Notícias
30 de Junho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de julho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
ITUVERAVA
JABOTICABAL
JARINU
Dia 24
ITATINGA
Dia 26
BOTUCATU
BRÁS CUBAS
IPUÃ
ITAPEVA
MOGI DAS CRUZES
PEDREIRA
ROSEIRA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SUMARÉ
VARGEM GRANDE DO SUL
VINHEDO
Dia 27
AGUDOS
JARDINÓPOLIS
PITANGUEIRAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 28
PATROCÌNIO PAULISTA
SÃO CAETANO DO SUL
Dia 29
PORTO FERREIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 67
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso
DICOGE 1.2
PROCESSO Nº 2005/370 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (206/09-E)
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO - Projeto Educartório - Desiderato de aparelhamento dos protagonistas das atividades extrajudiciais desempenhadas sob a égide da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - Concepção de abrangente repositório jurisprudencial, contendo decisões da Corregedoria Geral e do E. Conselho Superior da Magistratura sobre matéria notarial e registral - Meta alcançada - Coletânea denominada Kollemata, sob a forma de CD, para distribuição a magistrados, registradores e notários - Escopo, outrossim, de propiciar material de consulta a demais profissionais da área jurídica e outros interessados - Divulgação, para conhecimento geral.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2008.133936-2/000000-000 - nº ordem 521/2008 - Pedido de Providencias - 6. R. D. I. D. C. - Fls. 132 - VISTOS. Trata-se de pedido de desbloqueio de matrícula nº 16.860 do 6º Cartório de Registro de Imóveis da Capital realizado pelo titular dominial R. H. R. Construções, Empreendimentos, Participações e Administração Ltda. A referida matrícula havia sido bloqueada administrativamente por este Juízo (fls.31), ante a notícia da possibilidade de falsidade do contrato de compra e venda registrado naquela Serventia. Os motivos que determinaram o bloqueio não mais se apresentam em virtude da lavratura de nova escritura de venda e compra pelo titular dominial e terceiros, devendo, então, ser liberada, sem prejuízo das investigações policiais em curso. Pelo exposto, determino o desbloqueio da matrícula nº 16.860 da 6ª Circunscrição Imobiliária da Capital. Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. Int. CP. 172. - ADV ANDREA BERTOLI VEIGA DE OLIVEIRA OAB/SP 107505 - ADV VERA HELENA BUENO GAMBÔA BAUMER OAB/SP 88406
583.00.2009.158483-8/000000-000 - nº ordem 824/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - PAULO DE GODOY MOREIRA - Fls. 15 - Vistos. No prazo de dez dias, sob pena de imediato indeferimento da inicial, esclareça o autor: a) o fundamento legal de sua pretensão; b) por qual razão entende que este juízo é competente para solucionar a questão, tendo em vista que o loteamento esta localizado em Londrina; c) de que forma a empresa Agro Pastoril são Francisco e Administração Ltda. S/C foi extinta; d) qual o óbice para a medida pleiteada ser obtida extrajudicialmente. Int./ pjv 31 - ADV ALEXANDRE PRANDINI OAB/SP 11694
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2004.027883-3/000000-000 - nº ordem 2582/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANTONIO DE FREITAS FERNANDES X VERIDIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar quanto as citações não realizadas e as providências faltantes. - ADV HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA OAB/SP 177768 - ADV EDUARDO MARCHESE RIBEIRO OAB/SP 220529 - ADV MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO OAB/SP 254795
583.00.2004.131230-0/000000-000 - nº ordem 11295/2004 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NILZA PIRES DE AZEVEDO GONÇALVES DOS SANTOS - Fls. 92 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Solicite-se o desarquivamento dos autos principais, apense-se o presente recurso e, nada mais sendo requerido, no prazo de até dez dias, tornem ao arquivo. - ADV ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI OAB/SP 125872 - ADV SERGIO RICARDO SPECHT OAB/SP 125197 - ADV PAULO DE AZEVEDO GONÇALVES DOS SANTOS OAB/SP 16682 - ADV JOAO LUIZ FERRETE OAB/SP 19520 - ADV FABIO RODRIGUES GOULART OAB/SP 147688
583.00.2008.140653-8/000000-000 - nº ordem 4642/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - INES CELESTINO DOS SANTOS - Fls. 31 - V. De fato a resposta já consta a fls. 29. O despacho a fls. 30 refere-se à reiteração da determinação a fls. 24/vº, item "2". Cumpra-se, pois, ficando deferido o prazo suplementar de 10 dias à autora. - ADV ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185734
583.00.2008.215933-0/000000-000 - nº ordem 12865/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA RESELOTO DOS SANTOS - Fls. 22 - V. Cota retro: à parte autora. - ADV FERNANDO MARQUES FERREIRA OAB/SP 61851
583.00.2008.233217-3/000000-000 - nº ordem 14449/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCELO LUIZ DIMARE CAMPELLO - Fls. 36 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ELAINE CRISTINA NAVAS OAB/SP 201570
583.00.2008.248114-4/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DINO CIBELLA - Fls. 28 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV PAULO DUARTE CIBELLA OAB/SP 259737
583.00.2009.131650-7/000000-000 - nº ordem 3900/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALERIA CEOLIN PINTON - Fls. 23 - Vistos. Cota retro, primeira parte: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2009.140254-0/000000-000 - nº ordem 4772/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ROSICLEIA SANTOS OLIVEIRA - Fls. 16 - Vistos. 1) Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 2) A autora não pode pleitear direito alheio em nome próprio. Dessa forma, Leonel Santos Ribeiro deve integrar o pólo ativo da ação, devidamente representada por sua genitora. 3) Sem prejuízo, oficie-se requisitando cópia do prontuário médico referido a fls. 11. - ADV HELENA PIVA OAB/SP 76763
583.00.2009.144046-5/000000-000 - nº ordem 5330/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIANA DA SILVA - Fls. 37 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ROMEU MONTRESOR OAB/SP 23252 - ADV ANA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 238389 - ADV SUELI APARECIDA GHIOTTO STRUFALDI OAB/SP 243660
583.00.2009.146766-5/000000-000 - nº ordem 5575/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA - Fls. 20 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JULIANA COSTA BARBOSA OAB/SP 211790
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de julho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
ITUVERAVA
JABOTICABAL
JARINU
Dia 24
ITATINGA
Dia 26
BOTUCATU
BRÁS CUBAS
IPUÃ
ITAPEVA
MOGI DAS CRUZES
PEDREIRA
ROSEIRA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SUMARÉ
VARGEM GRANDE DO SUL
VINHEDO
Dia 27
AGUDOS
JARDINÓPOLIS
PITANGUEIRAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 28
PATROCÌNIO PAULISTA
SÃO CAETANO DO SUL
Dia 29
PORTO FERREIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 67
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso
DICOGE 1.2
PROCESSO Nº 2005/370 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (206/09-E)
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO - Projeto Educartório - Desiderato de aparelhamento dos protagonistas das atividades extrajudiciais desempenhadas sob a égide da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - Concepção de abrangente repositório jurisprudencial, contendo decisões da Corregedoria Geral e do E. Conselho Superior da Magistratura sobre matéria notarial e registral - Meta alcançada - Coletânea denominada Kollemata, sob a forma de CD, para distribuição a magistrados, registradores e notários - Escopo, outrossim, de propiciar material de consulta a demais profissionais da área jurídica e outros interessados - Divulgação, para conhecimento geral.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2008.133936-2/000000-000 - nº ordem 521/2008 - Pedido de Providencias - 6. R. D. I. D. C. - Fls. 132 - VISTOS. Trata-se de pedido de desbloqueio de matrícula nº 16.860 do 6º Cartório de Registro de Imóveis da Capital realizado pelo titular dominial R. H. R. Construções, Empreendimentos, Participações e Administração Ltda. A referida matrícula havia sido bloqueada administrativamente por este Juízo (fls.31), ante a notícia da possibilidade de falsidade do contrato de compra e venda registrado naquela Serventia. Os motivos que determinaram o bloqueio não mais se apresentam em virtude da lavratura de nova escritura de venda e compra pelo titular dominial e terceiros, devendo, então, ser liberada, sem prejuízo das investigações policiais em curso. Pelo exposto, determino o desbloqueio da matrícula nº 16.860 da 6ª Circunscrição Imobiliária da Capital. Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. Int. CP. 172. - ADV ANDREA BERTOLI VEIGA DE OLIVEIRA OAB/SP 107505 - ADV VERA HELENA BUENO GAMBÔA BAUMER OAB/SP 88406
583.00.2009.158483-8/000000-000 - nº ordem 824/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - PAULO DE GODOY MOREIRA - Fls. 15 - Vistos. No prazo de dez dias, sob pena de imediato indeferimento da inicial, esclareça o autor: a) o fundamento legal de sua pretensão; b) por qual razão entende que este juízo é competente para solucionar a questão, tendo em vista que o loteamento esta localizado em Londrina; c) de que forma a empresa Agro Pastoril são Francisco e Administração Ltda. S/C foi extinta; d) qual o óbice para a medida pleiteada ser obtida extrajudicialmente. Int./ pjv 31 - ADV ALEXANDRE PRANDINI OAB/SP 11694
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2004.027883-3/000000-000 - nº ordem 2582/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANTONIO DE FREITAS FERNANDES X VERIDIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar quanto as citações não realizadas e as providências faltantes. - ADV HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA OAB/SP 177768 - ADV EDUARDO MARCHESE RIBEIRO OAB/SP 220529 - ADV MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO OAB/SP 254795
583.00.2004.131230-0/000000-000 - nº ordem 11295/2004 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NILZA PIRES DE AZEVEDO GONÇALVES DOS SANTOS - Fls. 92 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Solicite-se o desarquivamento dos autos principais, apense-se o presente recurso e, nada mais sendo requerido, no prazo de até dez dias, tornem ao arquivo. - ADV ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI OAB/SP 125872 - ADV SERGIO RICARDO SPECHT OAB/SP 125197 - ADV PAULO DE AZEVEDO GONÇALVES DOS SANTOS OAB/SP 16682 - ADV JOAO LUIZ FERRETE OAB/SP 19520 - ADV FABIO RODRIGUES GOULART OAB/SP 147688
583.00.2008.140653-8/000000-000 - nº ordem 4642/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - INES CELESTINO DOS SANTOS - Fls. 31 - V. De fato a resposta já consta a fls. 29. O despacho a fls. 30 refere-se à reiteração da determinação a fls. 24/vº, item "2". Cumpra-se, pois, ficando deferido o prazo suplementar de 10 dias à autora. - ADV ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185734
583.00.2008.215933-0/000000-000 - nº ordem 12865/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA RESELOTO DOS SANTOS - Fls. 22 - V. Cota retro: à parte autora. - ADV FERNANDO MARQUES FERREIRA OAB/SP 61851
583.00.2008.233217-3/000000-000 - nº ordem 14449/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCELO LUIZ DIMARE CAMPELLO - Fls. 36 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ELAINE CRISTINA NAVAS OAB/SP 201570
583.00.2008.248114-4/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DINO CIBELLA - Fls. 28 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV PAULO DUARTE CIBELLA OAB/SP 259737
583.00.2009.131650-7/000000-000 - nº ordem 3900/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALERIA CEOLIN PINTON - Fls. 23 - Vistos. Cota retro, primeira parte: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2009.140254-0/000000-000 - nº ordem 4772/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ROSICLEIA SANTOS OLIVEIRA - Fls. 16 - Vistos. 1) Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 2) A autora não pode pleitear direito alheio em nome próprio. Dessa forma, Leonel Santos Ribeiro deve integrar o pólo ativo da ação, devidamente representada por sua genitora. 3) Sem prejuízo, oficie-se requisitando cópia do prontuário médico referido a fls. 11. - ADV HELENA PIVA OAB/SP 76763
583.00.2009.144046-5/000000-000 - nº ordem 5330/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIANA DA SILVA - Fls. 37 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ROMEU MONTRESOR OAB/SP 23252 - ADV ANA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 238389 - ADV SUELI APARECIDA GHIOTTO STRUFALDI OAB/SP 243660
583.00.2009.146766-5/000000-000 - nº ordem 5575/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA - Fls. 20 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JULIANA COSTA BARBOSA OAB/SP 211790
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
