Notícias
01 de Julho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publcado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 68
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2003.141495-3/000000-000 - nº ordem 2173/2003 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - WILSON JORGE CANFUR E OUTROS - Os autos estão à disposição da Dra. Maria Madalena Cenciani para srem compulsados. - CP-951 - ADV DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI OAB/SP 124440 - ADV MARIA MADALENA CENCIANI OAB/SP 53944 - ADV JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA OAB/SP 246709
583.00.2003.153819-0/000000-000 - nº ordem 2322/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RUBINELLA INDÚSTRIA DE MODAS LIMITADA - Os autos foram desarquivados, como requerido. - PJV-42 - ADV MARIA AUGUSTA DE CARVALHO OAB/SP 115896 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2007.175352-0/000031-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 1ºOFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - Fls. 149/150 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I. CP. 390/31
583.00.2008.115234-3/000000-000 - nº ordem 227/2008 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Os autos foram desarquivados como solicitado. - CP-79 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV UMBERTO BARA BRESOLIN OAB/SP 158160 - ADV HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS OAB/SP 197091
583.00.2008.208602-2/000000-000 - nº ordem 1561/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - 1º OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SÃO PAULO X ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - Os documentos desentranhados estão à disposição da suscitada para serem retirados. - CP-492 - ADV VALDIR ROCHA DA SILVA OAB/SP 155217
583.00.2009.146073-9/000000-000 - nº ordem 646/2009 - Pedido de Providencias - APARECIDO JOSE DOS SANTOS X SEXTO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTUOS - Fls. 17 - Vistos. Diante do exposto, não havendo qualquer irregularidade procedimental do Tabelião, e tendo o título sido protestado, determino o arquivamento dos autos. Oportunamente, ao arquivo. PRIC. CP.186.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. X 1. T. d. N. d. C. E OUTROS - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEIN OAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE HERANCE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMA BONINI OAB/SP 240522 - ADV JUCELINO SILVEIRA NETO OAB/SP 259346 - ADV KARIN ROTH SANTOS OAB/SP 271241
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007 - Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE E OUTROS - I) Fls. 268: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. II) Fls. 276: Novamente, manifeste-se a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital. Int. - ADV DJALMA DE SOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP 145246
583.00.2008.121588-0/000000-000 - nº ordem 2786/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. F. - Sentença nº 5590/2009 registrada em 23/06/2009 no livro nº 450 às Fls. 67: Julgo restaurados os autos. À vista da perda de interesse, determino o arquivamento do feito. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.217091-6/000000-000 - nº ordem 13007/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - D. D. L. R. - Intime-se a interessada, por intermédio de Oficial de Justiça, para atender a deliberação de fls. 26, II. Int. - ADV BIANCA TAMIE HONDA OAB/SP 239511
583.00.2008.241654-3/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO HENRIQUE DARDÉ E OUTROS - Fls. 19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CARLOS HENRIQUE DARDÉ OAB/SP 182134
583.00.2009.103432-8/000000-000 - nº ordem 604/2009 - Pedido de Providencias - C. G. D. J. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Tabeliães. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2009.125026-0/000000-000 - nº ordem 3111/2009 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, certo que já adotadas medidas no âmbito penal (cf. fls. 40), determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.152954-0/000000-000 - nº ordem 6254/2009 - Pedido de Providencias - K. R. D. S. G. - Fls. 12 - Para melhor compreensão do caso, determino a extração das principais peças dos autos, inclusive desta decisão, expedindo-se ofício ao INSS, cujo expediente deverá ser retirado pela própria interessada, para a consideração que possa merecer. Após, ao arquivo.
583.00.2009.162643-6/000000-000 - nº ordem 7301/2009 - Outros Feitos Não Especificados - . - M. D. C. E OUTROS X 1. T. d. N. d. S. P. - Manifeste-se a Tabeliã do 17º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO OAB/SP 158499 - ADV FÁBIO RODRIGUES GARCIA OAB/SP 160182 - ADV FABIO ROGERIO NEGRÃO OAB/SP 243214 - ADV GABRIEL CISZEWSKI OAB/SP 256938
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publcado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 68
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2003.141495-3/000000-000 - nº ordem 2173/2003 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - WILSON JORGE CANFUR E OUTROS - Os autos estão à disposição da Dra. Maria Madalena Cenciani para srem compulsados. - CP-951 - ADV DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI OAB/SP 124440 - ADV MARIA MADALENA CENCIANI OAB/SP 53944 - ADV JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA OAB/SP 246709
583.00.2003.153819-0/000000-000 - nº ordem 2322/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RUBINELLA INDÚSTRIA DE MODAS LIMITADA - Os autos foram desarquivados, como requerido. - PJV-42 - ADV MARIA AUGUSTA DE CARVALHO OAB/SP 115896 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
583.00.2007.175352-0/000031-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 1ºOFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - Fls. 149/150 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I. CP. 390/31
583.00.2008.115234-3/000000-000 - nº ordem 227/2008 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Os autos foram desarquivados como solicitado. - CP-79 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV UMBERTO BARA BRESOLIN OAB/SP 158160 - ADV HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS OAB/SP 197091
583.00.2008.208602-2/000000-000 - nº ordem 1561/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - 1º OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SÃO PAULO X ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - Os documentos desentranhados estão à disposição da suscitada para serem retirados. - CP-492 - ADV VALDIR ROCHA DA SILVA OAB/SP 155217
583.00.2009.146073-9/000000-000 - nº ordem 646/2009 - Pedido de Providencias - APARECIDO JOSE DOS SANTOS X SEXTO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTUOS - Fls. 17 - Vistos. Diante do exposto, não havendo qualquer irregularidade procedimental do Tabelião, e tendo o título sido protestado, determino o arquivamento dos autos. Oportunamente, ao arquivo. PRIC. CP.186.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. X 1. T. d. N. d. C. E OUTROS - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEIN OAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE HERANCE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMA BONINI OAB/SP 240522 - ADV JUCELINO SILVEIRA NETO OAB/SP 259346 - ADV KARIN ROTH SANTOS OAB/SP 271241
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007 - Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE E OUTROS - I) Fls. 268: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. II) Fls. 276: Novamente, manifeste-se a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital. Int. - ADV DJALMA DE SOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP 145246
583.00.2008.121588-0/000000-000 - nº ordem 2786/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. F. - Sentença nº 5590/2009 registrada em 23/06/2009 no livro nº 450 às Fls. 67: Julgo restaurados os autos. À vista da perda de interesse, determino o arquivamento do feito. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.217091-6/000000-000 - nº ordem 13007/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - D. D. L. R. - Intime-se a interessada, por intermédio de Oficial de Justiça, para atender a deliberação de fls. 26, II. Int. - ADV BIANCA TAMIE HONDA OAB/SP 239511
583.00.2008.241654-3/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO HENRIQUE DARDÉ E OUTROS - Fls. 19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CARLOS HENRIQUE DARDÉ OAB/SP 182134
583.00.2009.103432-8/000000-000 - nº ordem 604/2009 - Pedido de Providencias - C. G. D. J. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Tabeliães. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2009.125026-0/000000-000 - nº ordem 3111/2009 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, certo que já adotadas medidas no âmbito penal (cf. fls. 40), determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.152954-0/000000-000 - nº ordem 6254/2009 - Pedido de Providencias - K. R. D. S. G. - Fls. 12 - Para melhor compreensão do caso, determino a extração das principais peças dos autos, inclusive desta decisão, expedindo-se ofício ao INSS, cujo expediente deverá ser retirado pela própria interessada, para a consideração que possa merecer. Após, ao arquivo.
583.00.2009.162643-6/000000-000 - nº ordem 7301/2009 - Outros Feitos Não Especificados - . - M. D. C. E OUTROS X 1. T. d. N. d. S. P. - Manifeste-se a Tabeliã do 17º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO OAB/SP 158499 - ADV FÁBIO RODRIGUES GARCIA OAB/SP 160182 - ADV FABIO ROGERIO NEGRÃO OAB/SP 243214 - ADV GABRIEL CISZEWSKI OAB/SP 256938
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
