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08 de Julho de 2009
Reunião mensal da Arpen-SP debate planos e projetos do Governo Federal e o IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente
Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Cláudio Murgillo, a reunião mensal de julho, que aconteceu na sede da entidade nesta quarta-feira (08.07), contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado.
O encontro teve início com uma calorosa salva de palmas para o atual presidente da entidade, que tomou posse do cargo no dia 1º de julho deste ano. Em seguida, Murgillo apresentou aos presentes a pauta da reunião, que tratou dos planos do Governo Federal, do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente, do Projeto DNV e os modelos das novas certidões de nascimento, casamento e óbito.
Ao abordar o primeiro tema do dia, o presidente da associação falou sobre as reformas das estruturas das serventias extrajudiciais no Brasil e os planos do Governo Federal. Murgillo relatou os resultadados da visita do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Oscar Paes de Almeida Filho, e do assessor das Relações Nacionais da Arpen-BR, Emygdio de Carvalho Filho, aos cartórios de Registro Civil da Espanha e Portugal, acompanhados de representantes do Governo Federal.
"O Governo não deixou muito clara as suas intenções, mas já é um grande avanço, um ponto positivo terem convidado notários e registradores a essa visita nesses países. Em Portugal, o Registro Civil é estatizado. A mensagem é essa, ou nós nos modernizamos ou será estatizado", revelou disse.
Seguindo a pauta, foram apresentadas as mudanças do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente pelo secretário da reunião. Flávio apresentou os integrantes da Comissão de Avaliação do Prêmio deste ano, assim como as alterações nos valores e tamanhos dos kits. "Este ano, os kits foram reduzidos e os seus valores também. Os cartórios deficitários não pagam pelos kits e as categorias foram alteradas quanto ao número de habitantes. O destaque deste ano é a possibilidade das serventias poderem se auto avaliarem. Este critério será computado juntamente com a avaliação do consultor e da população", afirmou Araújo.
Já com relação ao Projeto DNV, Murgillo falou rapidamente a respeito dos avanços neste sentido. Segundo ele, a pressão da Casa Civil é muito grande, mas existe a tentativa de se fazer algumas alterações no projeto. "Vocês sabem que quanto menos mexermos, mas fácil é de ser aprovado. Contudo, estamos otimistas e algumas propostas já foram feitas. Nós vamos apresentar alguns casos como justificativa para que alguns pontos sejam alterados", explicou.
Último tema abordado na reunião foram os modelos das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. De acordo com o presidente da Arpen-SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está bastante flexível. "O CNJ já nos demonstrou que é nosso parceiro e está muito flexível. Nós vamos, agora, apresentar algumas mudanças nos modelos, ou seja, tirar alguns pontos desnecessários e acrescer outros importantes", disse.
Ainda segundo Murgillo, será um modelo púnico para o país inteiro no que diz respeito ao conteúdo das certidões. Já com relação ao papel, cada estado poderá utilizar o que melhor lhe convém. "Para o CNJ, o que confere segurança não é o tipo de papel, mas sim, o número de matrícula. A padronização é para facilitar a leitura", finalizou.
O encontro teve início com uma calorosa salva de palmas para o atual presidente da entidade, que tomou posse do cargo no dia 1º de julho deste ano. Em seguida, Murgillo apresentou aos presentes a pauta da reunião, que tratou dos planos do Governo Federal, do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente, do Projeto DNV e os modelos das novas certidões de nascimento, casamento e óbito.
Ao abordar o primeiro tema do dia, o presidente da associação falou sobre as reformas das estruturas das serventias extrajudiciais no Brasil e os planos do Governo Federal. Murgillo relatou os resultadados da visita do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Oscar Paes de Almeida Filho, e do assessor das Relações Nacionais da Arpen-BR, Emygdio de Carvalho Filho, aos cartórios de Registro Civil da Espanha e Portugal, acompanhados de representantes do Governo Federal.
"O Governo não deixou muito clara as suas intenções, mas já é um grande avanço, um ponto positivo terem convidado notários e registradores a essa visita nesses países. Em Portugal, o Registro Civil é estatizado. A mensagem é essa, ou nós nos modernizamos ou será estatizado", revelou disse.
Seguindo a pauta, foram apresentadas as mudanças do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente pelo secretário da reunião. Flávio apresentou os integrantes da Comissão de Avaliação do Prêmio deste ano, assim como as alterações nos valores e tamanhos dos kits. "Este ano, os kits foram reduzidos e os seus valores também. Os cartórios deficitários não pagam pelos kits e as categorias foram alteradas quanto ao número de habitantes. O destaque deste ano é a possibilidade das serventias poderem se auto avaliarem. Este critério será computado juntamente com a avaliação do consultor e da população", afirmou Araújo.
Já com relação ao Projeto DNV, Murgillo falou rapidamente a respeito dos avanços neste sentido. Segundo ele, a pressão da Casa Civil é muito grande, mas existe a tentativa de se fazer algumas alterações no projeto. "Vocês sabem que quanto menos mexermos, mas fácil é de ser aprovado. Contudo, estamos otimistas e algumas propostas já foram feitas. Nós vamos apresentar alguns casos como justificativa para que alguns pontos sejam alterados", explicou.
Último tema abordado na reunião foram os modelos das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. De acordo com o presidente da Arpen-SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está bastante flexível. "O CNJ já nos demonstrou que é nosso parceiro e está muito flexível. Nós vamos, agora, apresentar algumas mudanças nos modelos, ou seja, tirar alguns pontos desnecessários e acrescer outros importantes", disse.
Ainda segundo Murgillo, será um modelo púnico para o país inteiro no que diz respeito ao conteúdo das certidões. Já com relação ao papel, cada estado poderá utilizar o que melhor lhe convém. "Para o CNJ, o que confere segurança não é o tipo de papel, mas sim, o número de matrícula. A padronização é para facilitar a leitura", finalizou.
