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14 de Julho de 2009
Regional de Sorocaba finaliza 7ª edição do Curso de Qualificação Registral
Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações.
Neste sábado e domingo (11 e 12 de julho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou mais uma etapa do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa da 7ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 100 pessoas na cidade de Sorocaba.
Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações, temas pertencentes aos módulos 3 e 4. No último final de semana (04 e 05 de julho), os participantes da 7ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro "E" e Casamento).
Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certificou sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. Foi ainda sorteada, durante o curso, uma multifuncional, cedida pela Siplan, entre os participantes, agraciando o escrevente do cartório de Registro Civil de Cerquilho, Davi Garcia da Silva.
O curso realizado na Regional de Sorocaba contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz. "Mais uma regional encerrada. É uma sensação muito boa, gratificante. Um sonho que se realiza com êxito. Fico muito feliz com a participação dos cartórios, com o sucesso de adesão e divulgação. É uma sensação única em ver como todos estão interagindo nas aulas e, até mesmo, depois das aulas. Vejo que o curso está de fato cumprindo com o seu objetivo. Agora, me ocorre mais uma idéia, que é a de levar este curso para o Colégio Notarial. Seria muito feliz esta união das naturezas", disse.
"Agradeço, primeiramente, a presença de todos em mais este fim de semana. Principalmente por causa do tempo que não ajudou muito. Ressalto ainda a importância da participação de todos, mesmo quando se trata de temas que não temos o hábito de praticar em nossas serventias, como é o caso da Autenticação de Livros Mercantis. Ma sé importante assim mesmo porque temos que nos atualizar, conhecer outros procedimentos que um dia poderemos praticar no futuro", completou o Diretor Regional de Sorocaba e Oficial do 1º Subdistrito de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva.
Também esteve presente no curso, o presidente da associação, José Cláudio Murgillo, Oficial do cartório de Registro Civil de Itu. "Estou satisfeito com a participação dos cartórios. Mas feliz ainda com quantidade de alunos na regional de Sorocaba. Isso, graças ao empenho do Sebastião, que conseguiu fazer com que todos se inscrevessem. O curso está com uma ótima repercussão, muito positiva. Estamos recebendo elogios de vários órgãos, como a Corregedoria e o CNJ. As associações de outros estados também elogiaram muito, inclusive, algumas estão interessadas em levar o curso para seus estados. A primeira deverá ser a associação do Estado de Alagoas, que já está agendando reunião para tratar do assunto. Os meus funcionários também gostaram muito, todos foram e foi muito proveitoso", revelou.
Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes
Primeira professora a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Carolina Moura de Almeida Bueno, abriu sua exposição sobre o tema Autenticação de Livros Mercantis fazendo uma rápida introdução do tema e apresentando os objetivos do curso. Falou ainda sobre os aspectos do direito empresarial, os diferentes tipos societários, pontuando aspectos relacionados aos empresários agrícolas e cooperativas, e registro de empresas.
Já sobre os aspectos dos livros comerciais, discursou a respeito dos procedimentos na Jucesp e do registro de livros, destacando onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Sempre apresentando diferentes tipos de exemplos e casos para ilustrar a aula, Carolina finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.
"Este curso é ótimo para a classe. Estou plenamente de acordo com os objetivos deste empreendimento inovador da Arpen-SP, quanto mais unificarmos, mais claras serão as orientações e menos problemas teremos com relação aos serviços que prestamos, inclusive, menos problemas ao Judiciário. Isso é bom não só para o Registro Civil, como também para os cartórios de Notas", afirmou Odisseu Bello, Tabelião de Porto Feliz, que prestigiou o curso de Qualificação Registral na regional de Sorocaba.
Abrindo a exposição sobre o tema Averbações e Anotações, a professora Kelly Fabiana Martinez de Souza iniciou sua aula falando sobre a competência e livros, transporte e qualificação registral. Amplamente discutido, Kelly tratou ainda das atas de audiência e o formal de partilha, ressaltando que os modelos práticos são de autoria de Reinaldo Velloso, hoje, tabelião de Protesto em Campinas.
Kelly abordou ainda os títulos averbáveis e o procedimento do artigo 97 da Lei 6.015/73 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, além da recusa de averbação pelo Oficial. Apontou também as averbações nos assentos de nascimento, destacando o reconhecimento de paternidade, adoção e alteração de sexo, casamento e óbito e no Livro "E". Sempre apresentando exemplos e casos práticos, Kelly finalizou o sábado, falando sobre o cancelamento de registro, as anotações, ressaltando que possui rol meramente exemplificativo, e a expedição de certidões em breve relatório.
Os funcionários do cartório de Itu compartilharam da mesma opinião com relação ao curso de Qualificação Registral da Arpen-SP. "O curso está sendo muito útil. Gostei muito dos professores, são excelentes. E, acho que o objetivo é esse mesmo, temos que unificar os procedimentos e as informações passadas aos clientes. Deve haver sim uma padronização dos atos. E não é só a gente que ganha com isso, os clientes também", comentou Juan Enrico Sanches, auxiliar do cartório de Registro Civil de Itu. "Está sendo muito proveitoso. Aqui nós temos uma visão geral muito melhor de outras áreas que a gente não está acostumada a praticar. Isso é muito bom", completou Gislaine da Silva Lima, escrevente do cartório de Registro Civil de Itu.
Procuração e Óbito encerram o curso em Sorocaba
A aula sobre o Óbito abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Sorocaba. Coube ao professor Marcelo Velloso apresentar o tema, que teve ampla participação dos presentes, durante 2 horas e meia, prendendo a atenção dos participantes. "Este curso é muito bom, recomendo às outras regionais onde ainda acontecerá o curso, que todos os cartórios participem e se inscrevam. Eu estou a cerca de 20 anos em cartório, mas ainda estou aprendendo. Sempre é bom reciclar e aperfeiçoar os nossos conhecimentos",destacou Rosane Lisbôa Córdoba, escrevente do cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Sorocaba.
Em sua apresentação, o palestrante, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento, abordou ainda a obrigatoriedade do registro, destacando a importância do combate ao sub-registro de óbito, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito, quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento, o convênio com o serviço funerário e a importância de se informar órgãos de âmbito estadual e federal sobre os óbitos.
"O curso está ajudando bastante. É muito interessante. Os professores explicam muito bem, são claros e objetivos, e o material também é muito bom. Resumindo, os organizadores estão de parabéns e só tenho a agradecer pela oportunidade oferecida, que é única", afirmou Marcela Cintia Berne, auxiliar do cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Éden. "O curso está sendo muito útil. Tirei muitas dúvidas. Como auxiliar, estou apreendendo bastante. As explicações são claras, adorei todos os professores", completou Vanessa Aparecida de Assis, auxiliar do cartório de Registro Civil de Itupeva.
Coube a professora Vanessa Capelossi fechar o curso de Qualificação Registral em Sorocaba ao falar sobre o tema Procurações, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Em sua apresentação, a palestrante falou sobre responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a respeito da capacidade e incapacidade de representação, emancipação e regime de bens.
"O curso ajuda bastante. Pelo menos nós, de Capivari, apreendemos muita coisa", disse Nayra Moroni Amaral, escrevente do cartório de Registro Civil de Capivari. "É bom ver que os outros cartórios estão fazendo da mesma forma que nós fazemos lá em Capivari, que interpretamos a lei uniformemente. Isso é muito bom", completou Mateus Travaioli Camargo, auxiliar do cartório de Registro Civil de Capivari.
Em seguida, levantou-se questões sobre a a prova do estado civil, o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Vanessa abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.
"O curso foi muito proveitoso. É importante saber como os colegas dos outros cartórios fazem. Só assim é possível uniformizar os serviços. Os professores estão de parabéns, todos trazem novidades, comentários diversos. Nós acabamos percebendo que fazer de outra forma é muito melhor, principalmente, para nós que somos de cartório pequeno e que temos conciliar atendimento interno com o de balcão", falou Lainara Gabriela Roco Teles, auxiliar do cartório de Registro Civil de Porto Feliz.
Participaram desta 7ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Apiaí, Araçoiaba da Serra, Boituva, Brigadeiro Tobias, Capivari, Cerquilho, Conchas, Éden, Embu Guaçú, Iperó, 1º Itapetininga, 2º Itapetininga, Itu, Itupeva, Mairinque, piedade, Pilar do Sul, Pirapitingui, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São João Novo, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, 1º Sorocaba, 2º Sorocaba, Tietê, Votorantim e 4º Registro de Imóveis da Capital.
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Neste sábado e domingo (11 e 12 de julho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou mais uma etapa do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa da 7ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 100 pessoas na cidade de Sorocaba.
Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações, temas pertencentes aos módulos 3 e 4. No último final de semana (04 e 05 de julho), os participantes da 7ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro "E" e Casamento).
Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certificou sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. Foi ainda sorteada, durante o curso, uma multifuncional, cedida pela Siplan, entre os participantes, agraciando o escrevente do cartório de Registro Civil de Cerquilho, Davi Garcia da Silva.
O curso realizado na Regional de Sorocaba contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz. "Mais uma regional encerrada. É uma sensação muito boa, gratificante. Um sonho que se realiza com êxito. Fico muito feliz com a participação dos cartórios, com o sucesso de adesão e divulgação. É uma sensação única em ver como todos estão interagindo nas aulas e, até mesmo, depois das aulas. Vejo que o curso está de fato cumprindo com o seu objetivo. Agora, me ocorre mais uma idéia, que é a de levar este curso para o Colégio Notarial. Seria muito feliz esta união das naturezas", disse.
"Agradeço, primeiramente, a presença de todos em mais este fim de semana. Principalmente por causa do tempo que não ajudou muito. Ressalto ainda a importância da participação de todos, mesmo quando se trata de temas que não temos o hábito de praticar em nossas serventias, como é o caso da Autenticação de Livros Mercantis. Ma sé importante assim mesmo porque temos que nos atualizar, conhecer outros procedimentos que um dia poderemos praticar no futuro", completou o Diretor Regional de Sorocaba e Oficial do 1º Subdistrito de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva.
Também esteve presente no curso, o presidente da associação, José Cláudio Murgillo, Oficial do cartório de Registro Civil de Itu. "Estou satisfeito com a participação dos cartórios. Mas feliz ainda com quantidade de alunos na regional de Sorocaba. Isso, graças ao empenho do Sebastião, que conseguiu fazer com que todos se inscrevessem. O curso está com uma ótima repercussão, muito positiva. Estamos recebendo elogios de vários órgãos, como a Corregedoria e o CNJ. As associações de outros estados também elogiaram muito, inclusive, algumas estão interessadas em levar o curso para seus estados. A primeira deverá ser a associação do Estado de Alagoas, que já está agendando reunião para tratar do assunto. Os meus funcionários também gostaram muito, todos foram e foi muito proveitoso", revelou.
Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes
Primeira professora a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Carolina Moura de Almeida Bueno, abriu sua exposição sobre o tema Autenticação de Livros Mercantis fazendo uma rápida introdução do tema e apresentando os objetivos do curso. Falou ainda sobre os aspectos do direito empresarial, os diferentes tipos societários, pontuando aspectos relacionados aos empresários agrícolas e cooperativas, e registro de empresas.
Já sobre os aspectos dos livros comerciais, discursou a respeito dos procedimentos na Jucesp e do registro de livros, destacando onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Sempre apresentando diferentes tipos de exemplos e casos para ilustrar a aula, Carolina finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.
"Este curso é ótimo para a classe. Estou plenamente de acordo com os objetivos deste empreendimento inovador da Arpen-SP, quanto mais unificarmos, mais claras serão as orientações e menos problemas teremos com relação aos serviços que prestamos, inclusive, menos problemas ao Judiciário. Isso é bom não só para o Registro Civil, como também para os cartórios de Notas", afirmou Odisseu Bello, Tabelião de Porto Feliz, que prestigiou o curso de Qualificação Registral na regional de Sorocaba.
Abrindo a exposição sobre o tema Averbações e Anotações, a professora Kelly Fabiana Martinez de Souza iniciou sua aula falando sobre a competência e livros, transporte e qualificação registral. Amplamente discutido, Kelly tratou ainda das atas de audiência e o formal de partilha, ressaltando que os modelos práticos são de autoria de Reinaldo Velloso, hoje, tabelião de Protesto em Campinas.
Kelly abordou ainda os títulos averbáveis e o procedimento do artigo 97 da Lei 6.015/73 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, além da recusa de averbação pelo Oficial. Apontou também as averbações nos assentos de nascimento, destacando o reconhecimento de paternidade, adoção e alteração de sexo, casamento e óbito e no Livro "E". Sempre apresentando exemplos e casos práticos, Kelly finalizou o sábado, falando sobre o cancelamento de registro, as anotações, ressaltando que possui rol meramente exemplificativo, e a expedição de certidões em breve relatório.
Os funcionários do cartório de Itu compartilharam da mesma opinião com relação ao curso de Qualificação Registral da Arpen-SP. "O curso está sendo muito útil. Gostei muito dos professores, são excelentes. E, acho que o objetivo é esse mesmo, temos que unificar os procedimentos e as informações passadas aos clientes. Deve haver sim uma padronização dos atos. E não é só a gente que ganha com isso, os clientes também", comentou Juan Enrico Sanches, auxiliar do cartório de Registro Civil de Itu. "Está sendo muito proveitoso. Aqui nós temos uma visão geral muito melhor de outras áreas que a gente não está acostumada a praticar. Isso é muito bom", completou Gislaine da Silva Lima, escrevente do cartório de Registro Civil de Itu.
Procuração e Óbito encerram o curso em Sorocaba
A aula sobre o Óbito abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Sorocaba. Coube ao professor Marcelo Velloso apresentar o tema, que teve ampla participação dos presentes, durante 2 horas e meia, prendendo a atenção dos participantes. "Este curso é muito bom, recomendo às outras regionais onde ainda acontecerá o curso, que todos os cartórios participem e se inscrevam. Eu estou a cerca de 20 anos em cartório, mas ainda estou aprendendo. Sempre é bom reciclar e aperfeiçoar os nossos conhecimentos",destacou Rosane Lisbôa Córdoba, escrevente do cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Sorocaba.
Em sua apresentação, o palestrante, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento, abordou ainda a obrigatoriedade do registro, destacando a importância do combate ao sub-registro de óbito, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito, quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento, o convênio com o serviço funerário e a importância de se informar órgãos de âmbito estadual e federal sobre os óbitos.
"O curso está ajudando bastante. É muito interessante. Os professores explicam muito bem, são claros e objetivos, e o material também é muito bom. Resumindo, os organizadores estão de parabéns e só tenho a agradecer pela oportunidade oferecida, que é única", afirmou Marcela Cintia Berne, auxiliar do cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Éden. "O curso está sendo muito útil. Tirei muitas dúvidas. Como auxiliar, estou apreendendo bastante. As explicações são claras, adorei todos os professores", completou Vanessa Aparecida de Assis, auxiliar do cartório de Registro Civil de Itupeva.
Coube a professora Vanessa Capelossi fechar o curso de Qualificação Registral em Sorocaba ao falar sobre o tema Procurações, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Em sua apresentação, a palestrante falou sobre responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a respeito da capacidade e incapacidade de representação, emancipação e regime de bens.
"O curso ajuda bastante. Pelo menos nós, de Capivari, apreendemos muita coisa", disse Nayra Moroni Amaral, escrevente do cartório de Registro Civil de Capivari. "É bom ver que os outros cartórios estão fazendo da mesma forma que nós fazemos lá em Capivari, que interpretamos a lei uniformemente. Isso é muito bom", completou Mateus Travaioli Camargo, auxiliar do cartório de Registro Civil de Capivari.
Em seguida, levantou-se questões sobre a a prova do estado civil, o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Vanessa abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.
"O curso foi muito proveitoso. É importante saber como os colegas dos outros cartórios fazem. Só assim é possível uniformizar os serviços. Os professores estão de parabéns, todos trazem novidades, comentários diversos. Nós acabamos percebendo que fazer de outra forma é muito melhor, principalmente, para nós que somos de cartório pequeno e que temos conciliar atendimento interno com o de balcão", falou Lainara Gabriela Roco Teles, auxiliar do cartório de Registro Civil de Porto Feliz.
Participaram desta 7ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Apiaí, Araçoiaba da Serra, Boituva, Brigadeiro Tobias, Capivari, Cerquilho, Conchas, Éden, Embu Guaçú, Iperó, 1º Itapetininga, 2º Itapetininga, Itu, Itupeva, Mairinque, piedade, Pilar do Sul, Pirapitingui, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São João Novo, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, 1º Sorocaba, 2º Sorocaba, Tietê, Votorantim e 4º Registro de Imóveis da Capital.
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1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
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