Notícias
20 de Julho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2006.106785-0/000000-000 - nº ordem 137/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - VÂNIA JALES DE MELLO - Fls. 426 - V I S T O S. FLS. 422: 1 - Defiro o requerido pelo Ministério Público. 2 - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo como requerido na cota ministerial. Em trinta (30) dias, tornem ao Ministério Público, como requerido. Int. CP. 62. - ADV JACKSON MENDES BATISTA OAB/SP 119769 - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO OAB/SP 55138 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2007.209131-5/000000-000 - nº ordem 1334/2007 - (apensado ao processo 583.00.2008.112184-0/000000-000 - nº ordem 173/2008) - Dispensa de Registro Especial - JURACI VIEIRA DA COSTA - Fls. 98 - V I S T O S. Deposite o interessado sua parte, uma vez que o interessado do CP. 67 já está depositando a dele. Fica deferido o parcelamento mensal, assim como no CP. 67. Int. CP. 526. - ADV REINALDO LAFUZA OAB/SP 171059 - ADV PRISCILA DOS SANTOS COZZA OAB/SP 244357 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2008.112184-0/000000-000 - nº ordem 173/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECL. DE REGULARIDADE, ABER E REG DE MATRICULA DE LOGRADOURO - SABINO CIORCIARI - Fls. 177 - V I S T O S.Aguarde-se o término dos depósitos aqui e no CP.526, em apenso. Após, ao perito para conferência dos depósitos e início dos trabalhos. Int.CP.67. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO OAB/SP 115092 - ADV ELISETE MARIA BERNARDO OAB/SP 114999 - ADV ROSANA PRACHEDES SANTOS OAB/SP 218821
583.00.2009.112532-3/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Dispensa de Registro Especial - AGOSTINHO FORTUNATO E OUTROS - Fls. 37 - V I S T O S. Digam os requerentes. Após, ao Ministério Público. Int. CP. 64. - ADV JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR OAB/SP 167467
583.00.2009.138591-8/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - CELIA REGINA MARTINS BIFFI X 10º TABELIÃO DO PROTESTO DE LETRAS E TITULOS - Fls. 49 - Diante da concordância da interessada em efetuar o preenchimento do formulário de fls. 41, como proposto pelo Tabelião, a fim de viabilizar os protestos pretendidos, tem-se o esgotamento do procedimento, devendo a interessada dirigir-se diretamente à Serventia munida dos títulos originais para realização do ato. Assim sendo, arquivem-se os autos. Int. CP. 160. - ADV CELIA REGINA MARTINS BIFFI OAB/SP 68416
583.05.2008.109247-3/000000-000 - nº ordem 742/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ANTONIO ROTA E OUTROS - Fls. 108 - Primeiramente, cumpre alertar aos interessados que, como bem salientado pelo d. representante do parquet, a retificação da denominação da rua pretendida não é fator que possibilitará o registro do título aquisitivo de fls. 17/20, dada a sobreposição de área constada pela Municipalidade. Quanto à realização da perícia, digam os interessados, em cinco dias, sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários periciais, já que o deferimento da gratuidade necessitará de comprovação da situação de pobreza. Int. CP. 239. - ADV DAVID CRUZ COSTA E SILVA OAB/SP 122314 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 Sem nº de processo Usucapião Geralda Amália do Nascimento Moreira Despacho em petição: Petição ininteligível.Devolvase ao advogado interessado. Int. ADV OLÍMPIO I. DO NASCIMENTO NETTO OAB/SP 12.127.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1990.824433-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCISCO MURATORI NETTO E OUTROS X FRANCISCO MURATORI NETTO - V. Fls. 57: Indefiro, por falta de amparo legal. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CURY OAB/SP 234308
583.00.2005.039361-3/000000-000 - nº ordem 3540/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAIMUNDA RIBEIRO DE MORAIS - V. Cota retro. Manifeste-se a parte autora. Int. (cota: a retificação averbada no assento retro é indevida, pois refere-se a oficio expedido neste feito, solicitando-se copia de assento, razão provável da expedição da certidão de fls. 93 e 99. Sendo assim, r.determine-se o cancelamento da averbação, pois realizada em erro visível. Por outro lado, considerando que a requerente possui documentos também em nome de Raimunda, reitero pedido de audiência (fls. 85 vº). - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721
583.00.2006.199408-9/000000-000 - nº ordem 9404/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OLINTA ROCHA LUSTROSO - V. Cota retro: atenda a parte autora, em até 30 dias. Int. ( cota: Aguardo juntada das certidões de objeto e pé dos feitos noticiados a fls.63, bem como de distribuições de protestos de Ourinhos (fls.72). R., ainda, certidão de objeto e pé do feito noticiado a fls.78) - ADV CARLOS ARTUR ZANONI OAB/SP 16691
583.00.2006.218947-4/000000-000 - nº ordem 11264/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELI ENEIDA GORGATTI BERNARDES E OUTROS - Fls. 116: defiro. - ADV CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA OAB/SP 162725
583.00.2006.220050-0/000000-000 - nº ordem 11356/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SIMON SU - Sentença nº 6368/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 453 às Fls. 112: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Oportunamente, arquivemse. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA OAB/SP 141721
583.00.2007.231854-8/000000-000 - nº ordem 11141/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - KARINA GASPAR UZZO E OUTROS - V. Fls.58: Defiro, mediante cópia e recibo nos autos. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.257444-1/000000-000 - nº ordem 14038/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CIBELE DE OLIVEIRA LUCARELLI ALATI - V. Apresente a autora sua certidão de nascimento atualizada com as devidas retificações. Int. - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2008.132194-7/000000-000 - nº ordem 3789/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DO CARMO VARELO DE GOIS - V. Cota retro: Item -1": defiro, item -2": providencie a parte autora, em até 30 dias. Int. (cota: 1. cobre-se a resposta dos ofícios de fls. 36 e 39. 2. traga a autora aos autos sua certidão de batismo, bem como a de sua irmã, conforme informado à fls. 34.) - ADV GILMAR CANDIDO OAB/SP 243714
583.00.2008.140653-8/000000-000 - nº ordem 4642/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - INES CELESTINO DOS SANTOS - V. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ao MP. Int. - ADV ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185734
583.00.2008.186664-2/000000-000 - nº ordem 9700/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEO DALLA DE ARAÚJO PINTO - V. Prestes a sanear o feito, verifico que, dentre os pedidos formulados, pretende o autor que o patronímico "Araujo" seja grafado com acento agudo. Ocorre que, na certidão de nascimento a fls. 22, referido patronímico não é acentuado. Por outro lado, o nome de seu genitor foi grafado de deferentes maneiras a fls.26 (sem acento) e a fls. 36 (com acento). Assim, esclareça o autor seu pedido, comprovando a regularidade do patronímico que pretende retificar. Int. - ADV ANA PAULA MENDES RIBEIRO OAB/SP 208191 - ADV NORMA DI MIGUELI AFFONSO OAB/SP 204840
583.00.2008.223674-9/000000-000 - nº ordem 13506/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DEVAIR PEZENTE - Vistos. Ante o parecer retro, segunda parte, esclareça o autor se deseja aditar a inicial. Se o caso, defiro o prazo de 10 dias para emendar. Após, voltem conclusos. Int. (cota do MP: No que se refere ao acréscimo do prenome Arthur no nome do requerente Devanir, reitero as manifestações anteriores no sentido de indeferir-se o pedido, tendo em vista que os argumentos declinados às fls. 34/35 não tem amparo legal.) - ADV BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO OAB/SP 129272
583.00.2008.245869-1/000000-000 - nº ordem 589/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SEBASTIÃO DOMINGUES MARTINS JUNIOR E OUTROS - V. 1. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Aguarde-se o transcurso do prazo deferido a fls. 65, ou cumprimento do despacho a fls. 58. Int. - ADV GABRIELA DE CARVALHO SILVA OAB/SP 243223
583.00.2009.104290-0/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EMÍLIA DO NASCIMENTO - V. A certidão da Justiça Militar não está relacionada à prestação de serviços militares. Cumpra a autora, pois, o despacho a fls. 39. Após, ao MP e tornem cls. Int - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
583.00.2009.108177-0/000000-000 - nº ordem 1437/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE CHINELATO - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 58, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais - ADV KAREN ALVES DE SOUZA OAB/SP 180308
583.00.2009.112393-9/000000-000 - nº ordem 1774/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHIRLEY REGINA ZIMA CAVINI BONTEMPO - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Com relação ao pedido de prioridade, deverá o Cartório observar o disposto na OS/07. 3. Sem prejuízo, cumpra a autora o despacho a fls. 27, reiterado a fls. 33, item -3". Observe-se que a diligência compete à parte autora e independe de ofício a ser expedido por este juízo. 4. Com a juntada dos documentos, ao Ministério Público. Int. - ADV ANA MARIA BOMTEMPO MELLONI OAB/SP 166160
583.00.2009.115166-3/000000-000 - nº ordem 2009/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MICHELLE ALMEIDA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. Int. (cota: Aguardo juntada de certidões de distribuições de execuções criminais e Justiça Eleitoral. R., ainda, juntada de certidão de nascimento atualizada.) - ADV GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON OAB/SP 205237
583.00.2009.122502-9/000000-000 - nº ordem 2802/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIO MOTERANI FILHO E OUTROS - V. Esclareça a parte autora, eis que as certidões referidas a fls. 45 não acompanharam a petição. Int. - ADV LUIS CARLOS BICUDO P COSTA ROSA OAB/SP 117117
583.00.2009.148338-2/000000-000 - nº ordem 5742/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIELLA MARZOCHI - Vistos. 1) Ante o teor do documento a fls. 12, esclareça a autora se o nome de sua genitora também deve ser retificado. Se o caso, emendar a inicial. 2) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, a autora deve juntar declaração de imposto de renda ou recolher as custas nas formas da lei. Int. - ADV REGINALDO BALÃO OAB/SP 155845
583.00.2009.153740-1/000000-000 - nº ordem 6361/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE VICTORIO AUGUSTO - Diante do exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, e art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Após o trânsito em julgado e recolhimento das custas devidas, o que o Cartório deverá certificar, defiro o desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial, mediante cópia nos autos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais - ADV MARIA DE FATIMA MARTINS OAB/SP 85602
583.00.2009.169860-2/000000-000 - nº ordem 8361/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - FLÁVIO FERREIRA - Redistribua-se ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio da requerente. Int. - ADV SILVIO TRAVAGLI OAB/SP 58780
583.00.2009.170731-7/000000-000 - nº ordem 8156/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRAILDES GIULI DE ALMEIDA E OUTROS - Redistribua-se ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio da requerente. Int. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2009.171172-2/000000-000 - nº ordem 8246/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA AFONSO - Redistribua-se ao Foro Regional de Santana diante do domicilio da requerente. Int. - ADV LEOLINO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 11182
583.00.2009.172079-2/000000-000 - nº ordem 8353/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VANELY FERNANDA GOMES FERREIRA DA SILVA - Redistribua-se ao Foro Regional de Vila Prudentge diante do domicilio da requerente. Int. - ADV LUIZ MANUEL FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 128999
Edital nº 727/08 - Comunico ao interessado, Sr. Alexandre Fernandes de Oliveira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Manuel Amaral de Oliveira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1973 a 1978. Adv.: Alexandre Fernandes de Oliveira OAB nº 232.740.
Edital nº 357/09 - Comunico ao interessado, Sr. Cláudio da Silva, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de José Adão, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1984 a 1994. Adv.: Cláudio da Silva OAB nº 104.699.
Edital nº 595/09 Intimo a interessada, Sra. Helenice Fiuka de Miranda, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Eponina Guimarães Pereira. Comunico, ainda, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Morris Pereira e de casamento de Eponina Guimarães Pereira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1982 a 1985 e 1973 a 1982, respectivamente. Adv.: Katya Simone Ressutte OAB nº 109.171.
Edital nº 611/09 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Eduardo Toshio Fujiwara. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 612/09 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Nelson Barbosa da Conceição. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
- Edital nº 615/2009 ESCRITURA DE ADOÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA DE ADOÇÃO DO IMÓVEL Apartamento n° 601, localizado no 6° andar do Edifício Jardim de Giverny, situado à Rua Nelson Gama de Oliveira, n° 57, e Ruas José Ramon Urtiza, Delegado Moraes Novaes e Olavo Leite em nome de NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR E SALOMÃO LEBELSON SZAFIR, fazendo-se as buscas no período de 2003 a 2006, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2006.106785-0/000000-000 - nº ordem 137/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - VÂNIA JALES DE MELLO - Fls. 426 - V I S T O S. FLS. 422: 1 - Defiro o requerido pelo Ministério Público. 2 - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo como requerido na cota ministerial. Em trinta (30) dias, tornem ao Ministério Público, como requerido. Int. CP. 62. - ADV JACKSON MENDES BATISTA OAB/SP 119769 - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO OAB/SP 55138 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2007.209131-5/000000-000 - nº ordem 1334/2007 - (apensado ao processo 583.00.2008.112184-0/000000-000 - nº ordem 173/2008) - Dispensa de Registro Especial - JURACI VIEIRA DA COSTA - Fls. 98 - V I S T O S. Deposite o interessado sua parte, uma vez que o interessado do CP. 67 já está depositando a dele. Fica deferido o parcelamento mensal, assim como no CP. 67. Int. CP. 526. - ADV REINALDO LAFUZA OAB/SP 171059 - ADV PRISCILA DOS SANTOS COZZA OAB/SP 244357 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2008.112184-0/000000-000 - nº ordem 173/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECL. DE REGULARIDADE, ABER E REG DE MATRICULA DE LOGRADOURO - SABINO CIORCIARI - Fls. 177 - V I S T O S.Aguarde-se o término dos depósitos aqui e no CP.526, em apenso. Após, ao perito para conferência dos depósitos e início dos trabalhos. Int.CP.67. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO OAB/SP 115092 - ADV ELISETE MARIA BERNARDO OAB/SP 114999 - ADV ROSANA PRACHEDES SANTOS OAB/SP 218821
583.00.2009.112532-3/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Dispensa de Registro Especial - AGOSTINHO FORTUNATO E OUTROS - Fls. 37 - V I S T O S. Digam os requerentes. Após, ao Ministério Público. Int. CP. 64. - ADV JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR OAB/SP 167467
583.00.2009.138591-8/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - CELIA REGINA MARTINS BIFFI X 10º TABELIÃO DO PROTESTO DE LETRAS E TITULOS - Fls. 49 - Diante da concordância da interessada em efetuar o preenchimento do formulário de fls. 41, como proposto pelo Tabelião, a fim de viabilizar os protestos pretendidos, tem-se o esgotamento do procedimento, devendo a interessada dirigir-se diretamente à Serventia munida dos títulos originais para realização do ato. Assim sendo, arquivem-se os autos. Int. CP. 160. - ADV CELIA REGINA MARTINS BIFFI OAB/SP 68416
583.05.2008.109247-3/000000-000 - nº ordem 742/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ANTONIO ROTA E OUTROS - Fls. 108 - Primeiramente, cumpre alertar aos interessados que, como bem salientado pelo d. representante do parquet, a retificação da denominação da rua pretendida não é fator que possibilitará o registro do título aquisitivo de fls. 17/20, dada a sobreposição de área constada pela Municipalidade. Quanto à realização da perícia, digam os interessados, em cinco dias, sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários periciais, já que o deferimento da gratuidade necessitará de comprovação da situação de pobreza. Int. CP. 239. - ADV DAVID CRUZ COSTA E SILVA OAB/SP 122314 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 Sem nº de processo Usucapião Geralda Amália do Nascimento Moreira Despacho em petição: Petição ininteligível.Devolvase ao advogado interessado. Int. ADV OLÍMPIO I. DO NASCIMENTO NETTO OAB/SP 12.127.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1990.824433-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCISCO MURATORI NETTO E OUTROS X FRANCISCO MURATORI NETTO - V. Fls. 57: Indefiro, por falta de amparo legal. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CURY OAB/SP 234308
583.00.2005.039361-3/000000-000 - nº ordem 3540/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAIMUNDA RIBEIRO DE MORAIS - V. Cota retro. Manifeste-se a parte autora. Int. (cota: a retificação averbada no assento retro é indevida, pois refere-se a oficio expedido neste feito, solicitando-se copia de assento, razão provável da expedição da certidão de fls. 93 e 99. Sendo assim, r.determine-se o cancelamento da averbação, pois realizada em erro visível. Por outro lado, considerando que a requerente possui documentos também em nome de Raimunda, reitero pedido de audiência (fls. 85 vº). - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721
583.00.2006.199408-9/000000-000 - nº ordem 9404/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OLINTA ROCHA LUSTROSO - V. Cota retro: atenda a parte autora, em até 30 dias. Int. ( cota: Aguardo juntada das certidões de objeto e pé dos feitos noticiados a fls.63, bem como de distribuições de protestos de Ourinhos (fls.72). R., ainda, certidão de objeto e pé do feito noticiado a fls.78) - ADV CARLOS ARTUR ZANONI OAB/SP 16691
583.00.2006.218947-4/000000-000 - nº ordem 11264/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELI ENEIDA GORGATTI BERNARDES E OUTROS - Fls. 116: defiro. - ADV CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA OAB/SP 162725
583.00.2006.220050-0/000000-000 - nº ordem 11356/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SIMON SU - Sentença nº 6368/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 453 às Fls. 112: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Oportunamente, arquivemse. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA OAB/SP 141721
583.00.2007.231854-8/000000-000 - nº ordem 11141/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - KARINA GASPAR UZZO E OUTROS - V. Fls.58: Defiro, mediante cópia e recibo nos autos. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.257444-1/000000-000 - nº ordem 14038/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CIBELE DE OLIVEIRA LUCARELLI ALATI - V. Apresente a autora sua certidão de nascimento atualizada com as devidas retificações. Int. - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2008.132194-7/000000-000 - nº ordem 3789/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DO CARMO VARELO DE GOIS - V. Cota retro: Item -1": defiro, item -2": providencie a parte autora, em até 30 dias. Int. (cota: 1. cobre-se a resposta dos ofícios de fls. 36 e 39. 2. traga a autora aos autos sua certidão de batismo, bem como a de sua irmã, conforme informado à fls. 34.) - ADV GILMAR CANDIDO OAB/SP 243714
583.00.2008.140653-8/000000-000 - nº ordem 4642/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - INES CELESTINO DOS SANTOS - V. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ao MP. Int. - ADV ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185734
583.00.2008.186664-2/000000-000 - nº ordem 9700/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEO DALLA DE ARAÚJO PINTO - V. Prestes a sanear o feito, verifico que, dentre os pedidos formulados, pretende o autor que o patronímico "Araujo" seja grafado com acento agudo. Ocorre que, na certidão de nascimento a fls. 22, referido patronímico não é acentuado. Por outro lado, o nome de seu genitor foi grafado de deferentes maneiras a fls.26 (sem acento) e a fls. 36 (com acento). Assim, esclareça o autor seu pedido, comprovando a regularidade do patronímico que pretende retificar. Int. - ADV ANA PAULA MENDES RIBEIRO OAB/SP 208191 - ADV NORMA DI MIGUELI AFFONSO OAB/SP 204840
583.00.2008.223674-9/000000-000 - nº ordem 13506/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DEVAIR PEZENTE - Vistos. Ante o parecer retro, segunda parte, esclareça o autor se deseja aditar a inicial. Se o caso, defiro o prazo de 10 dias para emendar. Após, voltem conclusos. Int. (cota do MP: No que se refere ao acréscimo do prenome Arthur no nome do requerente Devanir, reitero as manifestações anteriores no sentido de indeferir-se o pedido, tendo em vista que os argumentos declinados às fls. 34/35 não tem amparo legal.) - ADV BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO OAB/SP 129272
583.00.2008.245869-1/000000-000 - nº ordem 589/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SEBASTIÃO DOMINGUES MARTINS JUNIOR E OUTROS - V. 1. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Aguarde-se o transcurso do prazo deferido a fls. 65, ou cumprimento do despacho a fls. 58. Int. - ADV GABRIELA DE CARVALHO SILVA OAB/SP 243223
583.00.2009.104290-0/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EMÍLIA DO NASCIMENTO - V. A certidão da Justiça Militar não está relacionada à prestação de serviços militares. Cumpra a autora, pois, o despacho a fls. 39. Após, ao MP e tornem cls. Int - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
583.00.2009.108177-0/000000-000 - nº ordem 1437/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE CHINELATO - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 58, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais - ADV KAREN ALVES DE SOUZA OAB/SP 180308
583.00.2009.112393-9/000000-000 - nº ordem 1774/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHIRLEY REGINA ZIMA CAVINI BONTEMPO - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Com relação ao pedido de prioridade, deverá o Cartório observar o disposto na OS/07. 3. Sem prejuízo, cumpra a autora o despacho a fls. 27, reiterado a fls. 33, item -3". Observe-se que a diligência compete à parte autora e independe de ofício a ser expedido por este juízo. 4. Com a juntada dos documentos, ao Ministério Público. Int. - ADV ANA MARIA BOMTEMPO MELLONI OAB/SP 166160
583.00.2009.115166-3/000000-000 - nº ordem 2009/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MICHELLE ALMEIDA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. Int. (cota: Aguardo juntada de certidões de distribuições de execuções criminais e Justiça Eleitoral. R., ainda, juntada de certidão de nascimento atualizada.) - ADV GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON OAB/SP 205237
583.00.2009.122502-9/000000-000 - nº ordem 2802/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIO MOTERANI FILHO E OUTROS - V. Esclareça a parte autora, eis que as certidões referidas a fls. 45 não acompanharam a petição. Int. - ADV LUIS CARLOS BICUDO P COSTA ROSA OAB/SP 117117
583.00.2009.148338-2/000000-000 - nº ordem 5742/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIELLA MARZOCHI - Vistos. 1) Ante o teor do documento a fls. 12, esclareça a autora se o nome de sua genitora também deve ser retificado. Se o caso, emendar a inicial. 2) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, a autora deve juntar declaração de imposto de renda ou recolher as custas nas formas da lei. Int. - ADV REGINALDO BALÃO OAB/SP 155845
583.00.2009.153740-1/000000-000 - nº ordem 6361/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE VICTORIO AUGUSTO - Diante do exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, e art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Após o trânsito em julgado e recolhimento das custas devidas, o que o Cartório deverá certificar, defiro o desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial, mediante cópia nos autos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais - ADV MARIA DE FATIMA MARTINS OAB/SP 85602
583.00.2009.169860-2/000000-000 - nº ordem 8361/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - FLÁVIO FERREIRA - Redistribua-se ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio da requerente. Int. - ADV SILVIO TRAVAGLI OAB/SP 58780
583.00.2009.170731-7/000000-000 - nº ordem 8156/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRAILDES GIULI DE ALMEIDA E OUTROS - Redistribua-se ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio da requerente. Int. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2009.171172-2/000000-000 - nº ordem 8246/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA AFONSO - Redistribua-se ao Foro Regional de Santana diante do domicilio da requerente. Int. - ADV LEOLINO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 11182
583.00.2009.172079-2/000000-000 - nº ordem 8353/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VANELY FERNANDA GOMES FERREIRA DA SILVA - Redistribua-se ao Foro Regional de Vila Prudentge diante do domicilio da requerente. Int. - ADV LUIZ MANUEL FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 128999
Edital nº 727/08 - Comunico ao interessado, Sr. Alexandre Fernandes de Oliveira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Manuel Amaral de Oliveira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1973 a 1978. Adv.: Alexandre Fernandes de Oliveira OAB nº 232.740.
Edital nº 357/09 - Comunico ao interessado, Sr. Cláudio da Silva, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de José Adão, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1984 a 1994. Adv.: Cláudio da Silva OAB nº 104.699.
Edital nº 595/09 Intimo a interessada, Sra. Helenice Fiuka de Miranda, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Eponina Guimarães Pereira. Comunico, ainda, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Morris Pereira e de casamento de Eponina Guimarães Pereira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1982 a 1985 e 1973 a 1982, respectivamente. Adv.: Katya Simone Ressutte OAB nº 109.171.
Edital nº 611/09 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Eduardo Toshio Fujiwara. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 612/09 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Nelson Barbosa da Conceição. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
- Edital nº 615/2009 ESCRITURA DE ADOÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA DE ADOÇÃO DO IMÓVEL Apartamento n° 601, localizado no 6° andar do Edifício Jardim de Giverny, situado à Rua Nelson Gama de Oliveira, n° 57, e Ruas José Ramon Urtiza, Delegado Moraes Novaes e Olavo Leite em nome de NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR E SALOMÃO LEBELSON SZAFIR, fazendo-se as buscas no período de 2003 a 2006, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
