Notícias
20 de Julho de 2009
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis
PROCESSO 2009/69158 - RIO DE JANEIRO - RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA
Decisão: Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. SP., 25/06/2009 - (a) Vanderci Álvares - Desembargador Presidente da Comissão do 5º Concurso.
PROCESSO 2009/70364 - SÃO PAULO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Na comunicação oriunda da Corregedoria Geral da Justiça, informando que a candidata MARIA DA PENHA EMERLI MADEIRA renunciou à delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Martinópolis, a partir de 23/09/2008, foi proferida a seguinte decisão:
Decisão: Vistos. A renúncia da delegação como Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Martinópolis - SP, pela candidata Maria da Penha Emerli Madeira que, segundo comunicação verbal feita à Banca Examinadora, teria assumido o Oficial de Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí-RS, implica na sua exclusão quanto ao critério de remoção, permanecendo, apenas, concorrendo no critério de provimento inicial. Isso por força da redação inequívoca do Edital de Concurso (nº 01/2008), que no item 4, subitem 4.1.2, letra "a", exige no ato da Outorga de Delegação, que a candidata cumpra o requisito previsto no artigo 17, da Lei Federal nº 8935/94, ou seja, EXERÇA A DELEGAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, quando da Outorga. Esse requisito, a candidata já não mais o preenche, sendo imperativa a sua exclusão quanto ao critério de remoção, repisa-se, apenas permanecendo no concurso quanto ao critério de provimento inicial. Dê-se ciência à interessada, publicando-se e fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Arquive-se, oportunamente. SP., 17.07.2009 - (a) Vanderci Álvares - Desembargador Presidente da Comissão do 5º Concurso.
COMUNICADO CG Nº 521/2009
PROCESSO Nº 2008/71298
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das Delegações Vagas levadas ao 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, que deverão franquear aos candidatos aprovados no referido certame, o exame de toda a documentação das Unidades, seus livros e classificadores, incluindo a escrituração da movimentação financeira do serviço e da vida funcional dos servidores. SOLICITA, AINDA, que seja observado por ambas as partes o indispensável dever de cortesia.
(17, 20 e 21/07/2009)
COMUNICADO CG Nº 522/2009
PROCESSO Nº 2008/71298
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, que sem prejuízo de sua direta consulta nas delegações vagas, também será franqueada e estarão à disposição, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de agosto p.f., das 10:00 hs às 18:00 hs, nas dependências da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça - DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar - Centro - São Paulo, a CONSULTA PESSOAL OU MEDIANTE PROCURAÇÃO, dos expedientes com dados financeiros e previdenciários das unidades integrantes do referido certame. COMUNICA, AINDA, que os interessados poderão extrair cópias digitais ou reprográficas, estas últimas mediante o recolhimento de emolumentos e em horário bancário, comprometendo-se a manter sigilo das mesmas.
(17, 20 e 21/07/2009)
PROCESSO 2009/69158 - RIO DE JANEIRO - RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA
Decisão: Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. SP., 25/06/2009 - (a) Vanderci Álvares - Desembargador Presidente da Comissão do 5º Concurso.
PROCESSO 2009/70364 - SÃO PAULO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Na comunicação oriunda da Corregedoria Geral da Justiça, informando que a candidata MARIA DA PENHA EMERLI MADEIRA renunciou à delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Martinópolis, a partir de 23/09/2008, foi proferida a seguinte decisão:
Decisão: Vistos. A renúncia da delegação como Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Martinópolis - SP, pela candidata Maria da Penha Emerli Madeira que, segundo comunicação verbal feita à Banca Examinadora, teria assumido o Oficial de Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí-RS, implica na sua exclusão quanto ao critério de remoção, permanecendo, apenas, concorrendo no critério de provimento inicial. Isso por força da redação inequívoca do Edital de Concurso (nº 01/2008), que no item 4, subitem 4.1.2, letra "a", exige no ato da Outorga de Delegação, que a candidata cumpra o requisito previsto no artigo 17, da Lei Federal nº 8935/94, ou seja, EXERÇA A DELEGAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, quando da Outorga. Esse requisito, a candidata já não mais o preenche, sendo imperativa a sua exclusão quanto ao critério de remoção, repisa-se, apenas permanecendo no concurso quanto ao critério de provimento inicial. Dê-se ciência à interessada, publicando-se e fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Arquive-se, oportunamente. SP., 17.07.2009 - (a) Vanderci Álvares - Desembargador Presidente da Comissão do 5º Concurso.
COMUNICADO CG Nº 521/2009
PROCESSO Nº 2008/71298
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das Delegações Vagas levadas ao 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, que deverão franquear aos candidatos aprovados no referido certame, o exame de toda a documentação das Unidades, seus livros e classificadores, incluindo a escrituração da movimentação financeira do serviço e da vida funcional dos servidores. SOLICITA, AINDA, que seja observado por ambas as partes o indispensável dever de cortesia.
(17, 20 e 21/07/2009)
COMUNICADO CG Nº 522/2009
PROCESSO Nº 2008/71298
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, que sem prejuízo de sua direta consulta nas delegações vagas, também será franqueada e estarão à disposição, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de agosto p.f., das 10:00 hs às 18:00 hs, nas dependências da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça - DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar - Centro - São Paulo, a CONSULTA PESSOAL OU MEDIANTE PROCURAÇÃO, dos expedientes com dados financeiros e previdenciários das unidades integrantes do referido certame. COMUNICA, AINDA, que os interessados poderão extrair cópias digitais ou reprográficas, estas últimas mediante o recolhimento de emolumentos e em horário bancário, comprometendo-se a manter sigilo das mesmas.
(17, 20 e 21/07/2009)
