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21 de Julho de 2009

CNB-SP e Arpen realizam curso conjunto de Grafotécnica na Capital

Curso foi o segundo evento da parceria entre Colégio Notarial-SP e Arpen-SP e preparou funcionários dos cartórios para se tornarem agentes de registro.

Foi realizado na cidade de São Paulo, na última sexta-feira (17.07) mais um curso da parceria entre Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais - São Paulo (Arpen-SP). O curso de Grafotécnica e Documentoscopia, levou mais de 80 pessoas ao auditório do Novotel Jaraguá e foi ministrado por Luiz Gabriel Passos, professor de Documentoscopia na Escola de Polícia Civil do Paraná nos cursos de formação de perito criminal e de Grafotecnia pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (Inoreg).

Luiz Gabriel iniciou sua apresentação dizendo que compreende a dificuldade dos serventuários em reconhecer falhas nos documentos, devido à rapidez com que devem atender os clientes, e também pelo fato de os documentos de identidade não terem todos os padrões nacionais, apenas a Carteira Nacional de Habilitação.

"Temos essa possibilidade de fraude muito grande, mas já está sendo desenvolvido um projeto para a carteira de identidade nacional", comentou Passos. Sobre a necessidade do curso, Éderson Marques Cardoso, escrevente do 13º Oficial de Registro Civil do Butantã, comenta que "sentimos a necessidade de realizar o curso de grafotécnica mais atualizado quando fizemos na Arpen-SP o curso de Agente de Registro, é uma exigência do próprio cartório, pois toda informação te dá mais base. Um curso complementa o outro", disse.

Boa parte dos presentes se diz mais seguros ao participar do curso. "Os falsários sempre dão um jeito de dar um passo à nossa frente e por isso é preciso se atualizar em relação à identificação desses documentos mais novos. É importante, pois vamos diretamente aos pontos específicos para avaliação e assim dar continuidade ou não ao serviço", revela Maynara Silva do Carmo, escrevente de registro civil do Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas e Protestos de Quiririm. "Recebemos várias dicas para perceber a falsificação na hora. A parte prática ficou bem mais fácil, podemos perceber logo as características e ter mais segurança", afirma a escrevente de notas da mesma serventia, Daniela Bassanelo.

O palestrante enfatizou que os serventuários são responsáveis pelas falsificações grosseiras e que a mais comum é a falsidade ideológica - carteira de identidade. "Este curso é voltado à verificação rápida de documentos e de assinaturas, claro que diante de um universo tão confuso da identificação civil brasileira, não existe hoje parâmetros seguros que possam cercar todas as fraudes. O que fazemos é orientar os profissionais dando alguns conhecimentos que evitem as falsificações grosseiras, as de boa qualidade dificilmente são identificadas no balcão, mas as grosseiras é função do reconhecedor evitá-las", disse Passos.

Documentoscopia

O perito deu início aos ensinamentos pela área de documentoscopia, apresentando as diversas informações sobre a estrutura dos documentos e formas de falsificação, com isso mostrava a todos como identificar algo aparentemente escondido. Luiz lembrou que "em muitos estados não há sequer um provimento que os autorize a recusar um documento replastificado, por exemplo". A luz negra, lupa e lanterna foram classificadas pelo palestrante como as ferramentas essenciais para identificação e de fácil utilização. "Mas o autorrelevo é uma das formas mais eficazes", salientou.

Após abordar a estrutura, Passos apresentou as formas de preenchimento, isto quando o documento é original. Pediu a todos que analisassem sempre as fotos e a impressão digital. "Geralmente não é o usuário que falsificou o documento, são falsificação que foram realizadas por terceiros e por esse motivo raramente haverá uma falsificação de boa qualidade", destacou.

Após o almoço foi analisada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e seus dispositivos de segurança, tanto a nova quanto a antiga, ainda em uso. Passos lembrou que muitos preferem falsear a CNH por ela já conter três identificações em um só documento, ensinando como os falsários podem imitar o autorrelevo do papel. A pedido dos participantes, o perito falou sobre a análise dos fabricantes do papel que compõe o documento e que muitas vezes, papéis distintos em cada lado não é sinônimo de fraude.

Grafotécnica

Em seguida Luiz Gabriel deu inicio à parte do curso sobre Grafotécnica, descrevendo os modos de análise; forma, dinâmica, qualidades gerais e movimento. "Nunca tinha feito este curso. Na faculdade de Direito vi alguns temas em relação a isso, mas aqui é possível ver o assunto de forma mais detalhada. Agora, com o advento do Certificado Digital, precisamos deste treinamento", assume Claudia Imperador Fabiano, escrevente do 4º Tabelionato de Notas e protestos de São Caetano do Sul.

Foram apresentados casos de fraude em assinaturas e como identificá-los. Os presentes também foram alertados pelo palestrante que "em suas atividades não se pode misturar amizade com as atividades profissionais, sempre é necessário analisar o cartão". Isso, pois muitos podem não realizar este procedimento por proximidade ao cliente.

Os participantes receberam dicas de como realizar a análise sem constranger quem estiver no balcão e também como orientar o próprio cliente a abrir uma firma que não facilite a falsificação. De acordo com Luiz Gabriel "os profissionais precisam bastante deste tipo de informação. No ano passado trabalhamos com a Arpen-SP ministrando 20 cursos entre capital e interior. Isto revela uma preocupação das associações de registro e notas para habilitar seu pessoal, oficiais iam com todos os seus funcionários".

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