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28 de Julho de 2009

Arpen-SP e CNB-SP promovem 2ª edição conjunta do Programa de Certificação Digital em São José do Rio Preto

Entidades emitiram gratuitamente 84 certificados digitais e capacitara cartórios da região a trabalharem com o documento eletrônico.

São José do Rio Preto (SP) - O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizaram neste sábado (25.07), na cidade de São José do Rio Preto, a 2º edição conjunta do Programa de Certificação Digital de Notários e Registradores, evento que tem como finalidade orientar os participantes sobre o papel do documento eletrônico e do certificado digital na atividade, assim como orientar notários e registradores sobre como se tornarem Instalações Técnicas (IT"s).

Durante o evento, ambas entidades, através de suas Autoridades de Registros (AR´s), vinculadas a AC Notarial e a AC BR, doaram certificados digitais aos Tabeliães e Registradores participantes do evento, que contou com mais de 60 pessoas.

De acordo com Carlos Roberto Canevassi, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do município de Poloni, "o curso é ótimo, foi muito boa a oportunidade de conhecer o assunto. Pretendo expandir para todos os meus escreventes o Certificado Digital e no dia que vier para uma localidade mais próxima certamente participaremos também do curso de Agente de Registro", disse.

Ministraram palestras no evento os consultores do Colégio Notarial e da Arpen-SP, Patrícia Paiva e Manuel Matos - também presidente da Câmara E-net, além de Otávio José de Oliveira Fairbanks, 2º Tabelião de Notas e Protestos de Fernandópolis, Delegado Regional do CNB-SP em São José do Rio Preto. Além das palestras foram disponibilizadas duas salas de atendimento para que os participantes pudessem emitir o certificado digital doado pelas entidades. Foram 26 certificados emitidos para tabeliães e 58 certificados para registradores.

Ao iniciar o evento, Otávio Fairbanks deu as boas vindas aos presentes e distribuiu a eles um artigo intitulado "Profissional da Era Digital", de Antonio Marmo Trevisan, para desta forma, introduzir o assunto a todos e aproveitou para dizer que "o papel não irá sumir". De acordo com o texto distribuído pelo tabelião, "cabe aos profissionais que utilizam os benefícios dos meios eletrônicos ajudar o Governo a reduzir a burocracia, além de ensinar, disseminar e multiplicar perante a população o bom uso dessa ferramenta".

"Creio que é da maior importância para o momento que estamos vivendo ser realizado este curso aqui. Enquanto temos uma porção de serviços públicos que são eletronicamente acessíveis, temos ainda um setor de serviços extrajudiciais que precisa correr atrás disso, pois o Estado já conseguiu para muito de seus serviços", constatou Fairbanks. "São mais de 120 cartórios na região, então é mais do que justo, é necessário que estes cursos venham para cá e que tenhamos sempre este acesso com toda a assistência do CNB-SP e da Arpen-SP", completou.

Em seguida o consultor Manuel Matos falou sobre a utilização das tecnologias atuais que muitas vezes nem sequer notamos. O consultor falou também dos reflexos das leis 11.280/06 e 11.419/16 no Poder Judiciário e da Medida Provisória 2.202, que instituiu a infraestrutura de chaves públicas que, apesar de ser uma medida, tem força de Lei. Ao explicar a importância da adesão ao meio eletrônico Matos destacou que "se há varas virtuais com processos eletrônicos, como as certidões irão chegar até lá? Será oferecida por vocês, por meio do Certificado Digital que está sendo oferecido neste evento".

Patrícia Paiva ministrou a segunda palestra para apresentar com mais detalhes as etapas e procedimentos para tornar-se uma Instalação Técnica, o que dá aos tabeliães e registradores a possibilidade de tornarem-se postos da AC Notarial e AC BR. Patrícia destacou que registradores e tabeliães devem colocar-se como protagonistas. "De fato, vocês lidarão cada vez mais com clientes que buscam esse serviço", afirmou.

Ao longo de sua palestra os participantes entenderam o que consiste uma Instalação Técnica, para acompanhar futuramente este movimento. "Já temos cerca de 200 cartórios credenciados para tornarem-se uma instalação e esperamos sair daqui de São José do Rio Preto com um número maior de interessados", revelou. Em seguida os presentes fizeram uma pausa para o coffee break. Após a pausa, o tabelião Otávio Fairbanks iniciou a última palestra do dia, com o tema dos atos eletrônicos.

"Hoje temos mais de três mil projetos de lei que atingem nossa atividade e lamento dizer que poucos são para nos beneficiar", diz. Com este discurso, o tabelião convocou todos que transmitam as informações sobre o curso aos que não puderam comparecer. De acordo com o tabelião, "somente nesta região existem muitas cidades. Imagine quantas empresas precisarão deste serviço? Esta é a nossa função, atender esse nosso público".

Fairbanks falou também aos participantes, para que eles que possam agir rapidamente e que se empenhará para que mais cursos cheguem à região. "A mudança é necessária, mas é preciso saber mudar", alertou. "Vim pela atualização no meio digital, também para poder acessar sites como o do Tribunal de Justiça. Acho o certificado importante para termos um avanço nos nossos trabalhos e melhorar a segurança aos usuários", revelou o Oficial Substituto do Registro Civil de Nova Granada, João Batista Chiarini.

Emissões Gratuitas

Durante o evento e conforme foi feito em todas as edições do Programa de Certificação Digital, os registradores e tabeliães tiveram à sua disposição duas salas específicas para a emissão dos certificados digitais que foram oferecidos gratuitamente pelas entidades aos participantes do evento. Foram 58 certificados para registradores - que tiveram a opção de emiti-los desde quarta-feira, dia 22 - e 26 certificados para notários.

"Temos que acompanhar a modernidade, até mesmo para prestar um bom serviço aos clientes que nos procuram. Ter informações e agilidade, que são as condições do mundo de hoje. Tenho a intenção de me tornar uma instalação técnica, justamente para acompanhar esse momento. Meu cartório centraliza praticamente a Comarca como um todo, temos muito clientes e queremos atender a todos que ainda procuram o cartório como um meio de mais segurança e honestidade", disse Edinice Sueli, Tabeliã Substituta do 2º Tabelião de Notas e Protestos de Jales.

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