Notícias
31 de Julho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CG 19/2009
O Desembargador REIS KUNTZ, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o grande número de processos no acervo das unidades judiciais em que há determinação para expedição de mandado de levantamento judicial e respectiva intimação da parte interessada para retirada;
CONSIDERANDO as dificuldades em expedir as cartas de intimações dentro do prazo de validade do mandado de levantamento tal qual previsto nas NSCGJ, especialmente nos Juizados Especiais Cíveis do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de medidas que evitem a expedição de novos mandados de levantamentos judiciais pela expiração do prazo de validade, aumentando a sobrecarga de serviços,
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o disposto no item 9 do Capítulo VIII das NSCGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"9. Passados 90 (noventa) dias da data da emissão e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis".
Artigo 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 24 de julho de 2009.
REIS KUNTZ, Corregedor Geral da Justiça em exercício.
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 574/2009
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos responsáveis pelas Delegações a seguir elencadas, o encaminhamento, através de ofício, à Diretoria de Serviço da DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar, São Paulo - Capital, CEP 01032-030, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta determinação no Diário da Justiça Eletrônico, dos seguintes documentos:
I) Certidões em nome do designado; da pessoa que, nos últimos 5 (cinco) anos tenha sido titular ou responsável pela delegação, assim como, não obstante não se reconheça personalidade jurídica à unidade, do "Cartório" correspondente, relativas à:
a) Justiça do Trabalho
b) Justiça Estadual (Execuções ou Ações de Cunho Indenizatório)
c) SINOREG (Fundo do Registro Civil)
d) FGTS
e) Tabeliães de Protesto da Comarca (Protestos)
f) IPESP (Contribuições Previdenciárias)
g) INSS
h) IAMSPE
i) Receita Federal (Imposto de Renda)
II) Cópias das folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação deste comunicado.
III) Comprovantes dos pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2008, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte.
IV) Cópias dos balancetes mensais e dos balanços anuais, a partir de janeiro de 2008.
COMUNICA, ainda, que a data limite para a remessa da documentação será a de 31/08/2009 e que as certidões deverão ser encaminhadas no original, não atendendo à determinação, a remessa de recibos.
ADAMANTINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mariápolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Indaiá do Aguapeí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Flórida Paulista
ÁGUAS DE LINDÓIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lindóia
AGUDOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Domélia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulistânia
ALTINÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Alegria
AMPARO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monte Alegre do Sul
ANDRADINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Independência
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Castilho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Muritinga do Sul
ANGATUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre
APARECIDA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Roseira
APIAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Araçaíba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaóca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapirapuã Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeira
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Chapéu
ARAÇATUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio do Aracanguá
ARARAQUARA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Motuca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gavião Peixoto
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Europa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bueno de Andrada
ASSIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Florínea
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Echaporã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarumã
ATIBAIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jarinu
AURIFLAMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guzolândia
AVARÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arandu
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapanema
BANANAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arapeí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José do Barreiro
BARIRI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itajú
BARUERI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pirapora do Bom Jesus
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Belval
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jandira
BAURU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jacuba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avaí
BEBEDOURO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Botafogo
BILAC
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gabriel Monteiro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piacatu
BIRIGUI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Clementina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santópolis do Aguapeí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Brejo Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Coroados
BOITUVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iperó
BOTUCATU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Lobo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pardinho
BRAGANÇA PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vargem
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pinhalzinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedra Bela
BURITAMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Planalto
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Turiúba
CAÇAPAVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jambeiro
CACHOEIRA PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Silveiras
CACONDE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba
CAFELÂNDIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarantã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Júlio Mesquita
CAJURU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Esperança
CAMPINAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barão Geraldo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Souzas
CAPÃO BONITO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão Grande
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiara
CAPITAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito - Santo Amaro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho
CAPIVARI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mombuca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rafard
CARDOSO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mira Estrela
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pontes Gestal
CATANDUVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Elisiário
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Novais
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Catiguá
CERQUEIRA CÉSAR
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iaras
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Águas de Santa Bárbara
CHAVANTES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canitar
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Irapé
COLINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jaborandi
CONCHAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhembi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pereiras
CRUZEIRO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lavrinhas
CUNHA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Campos de Cunha
DRACENA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde
DUARTINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cabrália Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubirajara
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lucianópolis
ELDORADO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iporanga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itapeúna
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio do Jardim
ESTRELA D"OESTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Populina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Turmalina
FARTURA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taguaí
FERNANDÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Macedônia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiaporã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouroeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Isabel do Marinheiro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedranópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarani D'Oeste
FRANCA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão Corrente
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José da Bela Vista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cristais Paulista
GÁLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernão
GARÇA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvinlândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jafa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvaro de Carvalho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lupércio
GENERAL SALGADO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Castilho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João de Iracema
GETULINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Macucos
GUARARAPES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea
GUARIBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pradópolis
GUARULHOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
IBITINGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tabatinga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iacanga
IBIÚNA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Paruru
IGARAPAVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Buritizal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aramina
IGUAPE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ILHA SOLTEIRA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapura
ITANHAÉM
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itariri
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo
ITAPECERICA DA SERRA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embu-Guaçu
ITAPETININGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí
ITAPEVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquarivaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaberá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Campina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Buri
ITÁPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova América
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Tapinas
ITAPORANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ITATIBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Morungaba
ITU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Pirapitingui
JABOTICABAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taiaçú
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Luzitânia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taiuva
JACUPIRANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Turvo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pariquera-Açu
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajati
JAGUARIÚNA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Posse
JALES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vitória Brasil
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dirce Reis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mesópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapuã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pontalinda
JARDINÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê
JAÚ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potunduva
JOSÉ BONIFÁCIO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Adolfo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mendonça
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubarana
JUNDIAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jordanésia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajamar
LARANJAL PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Maristela
LEME
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição
LENÇÓIS PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borebi
LINS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sabino
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaiçara
LORENA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piquete
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canas
LUCÉLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Inúbia Paulista
MARACAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cruzália
MARÍLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ocauçu
MARTINÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana
MATÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dobrada
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Lourenço do Turvo
MIRACATU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Pedro Barros
MIRANDÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lavínia
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
MIRASSOL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jaci
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bálsamo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ruilândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Neves Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mirassolândia
MOCOCA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Igaraí
MOGI DAS CRUZES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jundiapeba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sabaúna
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Taiaçupeba
MOJI MIRIM
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Artur Nogueira
MONTE ALTO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vista Alegre do Alto
MONTE APRAZÍVEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nipoã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de União Paulista
MONTE MOR
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Elias Fausto
NHANDEARA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monções
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ida Iolanda
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gastão Vidigal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Luzitânia
NOVA GRANADA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Icem
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Onda Verde
NOVO HORIZONTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marapoama
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Vale Formoso
NUPORANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira
OLÍMPIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embaúba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaraci
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Altair
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Monte Verde Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Severínia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ribeiro dos Santos
OSVALDO CRUZ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salmourão
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas e Município de Sagres
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parapuã
OURINHOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão do Sul
PACAEMBU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuru
PALESTINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
PALMEIRA D'OESTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aparecida D'Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Francisco
PALMITAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campos Novos Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirarema
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Platina
PANORAMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Mercedes
PARAGUAÇU PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oscar Bressane
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Conceição do Monte Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sapezal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lutécia
PARAIBUNA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Natividade da Serra
PATROCÍNIO PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapuã
PAULO DE FARIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Orindiúva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia
PEDERNEIRAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Boracéia
PEDREGULHO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rifaina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara
PENÁPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Luiziânia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alto Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barbosa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Braúna
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Glicério
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avanhandava
PEREIRA BARRETO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Suzanápolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sud Mennucci
PIEDADE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiraí
PINDAMONHANGABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César
PIRACAIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Joanópolis
PIRACICABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Charqueada
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho
PIRAJU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tejupá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarutaiá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Manduri
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Timburi
PIRAJUÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Presidente Alves
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pongaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uru
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Reginópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Balbinos
PIRAPOZINHO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sandovalina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estrela do Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Narandiba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarabaí
PIRASSUNUNGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cachoeira das Emas
PIRATININGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
PITANGUEIRAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ibitiúva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquaral
POMPÉIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quintana
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente
PONTAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cândia
PORANGABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Torre de Pedra
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guareí
PRAIA GRANDE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Solemar
PRESIDENTE BERNARDES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Emilianópolis
PRESIDENTE EPITÁCIO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caiuá
PRESIDENTE PRUDENTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Expedito
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhumas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Coronel Goulart
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alfredo Marcondes
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvares Machado
PRESIDENTE VENCESLAU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista
PROMISSÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Maria do Gurupá
QUATÁ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de João Ramalho
QUELUZ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Areias
RANCHARIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Agissê
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gardênia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iepê
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nantes
REGENTE FEIJÓ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taciba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caiabu
RIBEIRÃO BONITO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Trabiju
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dourado
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Boa Esperança do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guarapiranga
RIBEIRÃO PIRES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rio Grande da Serra
RIBEIRÃO PRETO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guatapará
RIO CLARO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Corumbataí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Analândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Gertrudes
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipeúna
SANTA ADÉLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Palmares Paulista
SANTA BÁRBARA D'OESTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SANTA BRANCA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salesópolis
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Pedro do Turvo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Espírito Santo do Turvo
SANTA FÉ DO SUL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Clara D'Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Canaã Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santana da Ponte Pensa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubinéia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Rita D'Oeste
SANTA ISABEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaratá
SANTO ANASTÁCIO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piquerobi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão dos Índios
SANTO ANDRÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Paranapiacaba
SANTOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio do Pinhal
SÃO CARLOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Água Vermelha
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cedral
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uchoa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipiguá
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Francisco Xavier
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lagoinha6
SÃO MANUEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aparecida de São Manuel
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Areiópolis, de São Manuel
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pratânia, de São Manuel
SÃO PEDRO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Águas de São Pedro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Maria da Serra
SÃO ROQUE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São João Novo
SÃO SEBASTIÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ilhabela
SÃO SIMÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Luiz Antonio
SERTÃOZINHO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barrinha
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dumont
SOROCABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Araçoiaba da Serra
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salto de Pirapora
SUMARÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Hortolândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza
TANABI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Américo de Campos
TAQUARITINGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurupema
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Agulha
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Ernestina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guariroba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cândido Rodrigues
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernando Prestes
TAQUARITUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Coronel Macedo
TATUÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cesário Lange
TAUBATÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Redenção da Serra
TIETÊ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jumirim
TUPÃ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parnaso
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Queiroz
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arco-Íris
TUPI PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Guataporanga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João do Pau D'Alho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monte Castelo
UBATUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
URÂNIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aspásia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Salete
URUPÊS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã
VALPARAÍSO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bento de Abreu
VIRADOURO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Terra Roxa
VOTUPORANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parisi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Valentim Gentil
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvares Florence
(30 e 31/07 e 03/08/09)
ATA Nº 82
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 539/2009
PROCESSO Nº 2009/31112
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Diretores e Serventuários dos Ofícios Judiciais da Capital e Interior, com sistema informatizado SAJ-PG5 implantado, que é PROIBIDA a exclusão ou encerramento de pendências cadastradas nos "alertas" do sistema em processos pertencentes a outros cartórios, a fim de que sejam evitados eventuais prejuízos processuais. A correção desse problema já foi solicitada à empresa gestora do sistema.
(27, 29 e 31/07/09)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 28 de julho de 2009, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 16/1977 - PIEDADE - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de Piedade, no dia 14/08/09, v.u.;
PROCESSO Nº 19/1978 - TATUÍ - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense nos três prédios do Judiciário da Comarca de Tatuí, no dia 10/08/09, v.u.;
PROCESSO Nº 538/1995 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Referendou a autorização para participação do Juizado Especial Cível da Comarca de Espírito Santo do Pinhal no evento municipal "Sábado Mania", no dia 01/08/09, das 09 às 17 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 782/1999 - ITATINGA - Referendou a autorização para a afixação de placa comemorativa aos 10 anos de instalação do Foro Distrital de Itatinga, v.u.;
PROCESSO Nº 61/2003 - CAPITAL - Julgou prejudicada a solicitação contida no ofício nº 659/09, do Desembargador Antonio Rulli Junior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, v.u.;
PROCESSO Nº 06/2006 - FORO CENTRAL - Referendou a autorização para a inscrição da Doutora Dora Aparecida Martins de Morais, Juíza de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para compor o I Colégio Recursal da Capital - Foro Central, v.u.;
PROCESSO Nº 83/2006 - SANTO AMARO - Aprovou a dispensa do Doutor Gilberto Gomes de Macedo Leme, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Santo Amaro, do 3º Colégio Recursal da Capital - Santo Amaro, bem como a inscrição dos Doutores Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal Central, Silmar Fernandes, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, e dos Drs. Maria Fernanda Belli e Davi Capelatto, Juízes Auxiliares da Capital, para julgarem os recursos criminais abrangidos pela Lei nº 9.099/95, oriundos dos Foros Regionais de Santo Amaro e do Jabaquara e do Foro Distrital de Parelheiros, cessando a designação dos Juízes de Direito da Comarca de Franco da Rocha, Drs. Arthus Fucci Wady, Cláudio Salvetti D'Angelo e Fernando Dominguez Guiguet Leal, que, excepcionalmente, estavam auxiliando na Capital, podendo julgar os recursos já distribuídos, v.u.;
PROCESSO Nº 148/2006 - FRANCA - Referendou a autorização para a designação da Doutora Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca, e do Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni, Juiz de Direito da Comarca de Patrocínio Paulista, para comporem, respectivamente, a 1ª Turma Recursal Cível e a Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária - Franca, sem prejuízo de suas designações anteriores no referido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 592/2006 - TUPÃ - Referendou a autorização para a inscrição do Doutor Anderson Antonucci, Juiz de Direito do Foro Distrital de Bastos, para compor, como membro suplente, o Colégio Recursal da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, v.u.;
PROCESSO Nº 1.936/2006 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Referendou a autorização para a inscrição do Doutor Luiz Antônio Carrer, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para compor a 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, bem como as alterações na composição das Turmas Recursais, conforme solicitado, v.u.;
PROCESSO Nº 2.861/2006 - ASSIS - Referendou a autorização para a inscrição do Doutor André Luiz Damasceno Castro Leite, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital, e do Doutor Guilherme Duran de Pieri, Juiz de Direito da Comarca de Quatá, para comporem a Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, v.u.;
PROCESSO Nº 24.190/2007 - NAZARÉ PAULISTA - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Nazaré Paulista, no dia 21/07/09, v.u.;
PROCESSO Nº 25.045/2008 - CAPITAL - Julgou prejudicada a solicitação contida no requerimento datado de 17/07/09, da advogada Thereza Christina C. Castilho Caracik - OAB/SP 52.126, v.u.;
PROCESSO Nº 72.012/2008 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Indeferiu o pedido de remanejamento da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária da Comarca de São José dos Campos, v.u.;
PROCESSO Nº 77.392/2009 - CAPITAL - Tomou conhecimento do relatório "Justiça em Números - TJ - São Paulo", apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça, v.u.;
DIMA 2.1.2
Nº 011.398 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José dos Campos, no processo nº 961/09, mediante compensação, v.u.
Nº 011.916 - OSASCO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor WILSON LISBOA RIBEIRO, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Osasco, no processo nº 1072/09, mediante compensação, v.u.
Nº 012.141 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor LUÍS MAURÍCIO SODRÉ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, nos processos nºs. 968/09 e 2480/08, mediante compensação, v.u.
Nº 012.206 - TUPÃ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor LUÍS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Tupã, no processo nº 727/09, mediante compensação, v.u..
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AP-28/07
RELAÇÃO Nº 0008/2009
Processo 100.09.108640-2 - Dúvida de Registro de Títulos e Documentos - 3º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica da Capital - Sindalesp - Sind dos Serv Pub da Assembleia Legislativa e do Trib de Contas Est São Paulo - Vistos. Fls. 265 e ss: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões e ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Conselho Superior da Magistratura. Int. CP-52 - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO (OAB 118599/SP), ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO (OAB 109047/SP)
Processo 100.09.108747-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Maria Teresa Amadelli Campos - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Int. CP-53 - ADV: FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS (OAB 171890/SP), PAULO FERNANDO AMADELLI (OAB 215892/SP)
Processo 100.09.163760-5 - Pedido de Providências - Sindicato Trabalhadores Emp Onibus R I I I S D Sp Itap Serra S L Serra Eg F V Poá e Itaq. - 3º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil da Pessoa Juridica da Comarca de Sp - Vistos. Providencie o requerente o quanto requerido na cota ministerial. Int. CP-264 - ADV: RICARDO JOSE FREDERICO (OAB 104872/SP)
Processo 100.09.172120-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Suely Gomes Mariano e outros - Vistos. Ao 8º Registro Imobiliário. Após, ao Ministério Público. Int. CP-310 - ADV: CLAUDEODETE APARECIDA THOMAZ DA SILVA (OAB 84690/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2009
Processo 000.05.078923-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - P. R. F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.234410-0/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Posto de Serviços Isikawa Ltda. - Carlos Alberto Montalbini Filho e outro - Ao impugnante. - ADV: JAIME ISSAO SATO (OAB 99482/SP), OTACIR MARTINS MOTTA (OAB 112254/SP)
Processo 100.09.128279-2 - Outros Feitos não Especificados - Vincent Opatrny e outros - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: requeiro manifestem-se os interesados Cristiane Vicente, José Carlos Gharib dos Santos e os adquirentes Lindalva e Ricardo.) - ADV: BENEDICTO ANTONIO PAIVA D'OLIVAL (OAB 22274/SP), JULIA MIYASHIRO (OAB 50147/SP), IVONETE PICCINATO DE FREITAS (OAB 42951/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP)
Processo 100.09.128766-3 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - L. L. V. B. e outro - H. S. H. - Vistos. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de LAURA LUISA VASCONCELOS BISPO, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fls. 409). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito Sé Capital, para lavratura do ato. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CG 19/2009
O Desembargador REIS KUNTZ, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o grande número de processos no acervo das unidades judiciais em que há determinação para expedição de mandado de levantamento judicial e respectiva intimação da parte interessada para retirada;
CONSIDERANDO as dificuldades em expedir as cartas de intimações dentro do prazo de validade do mandado de levantamento tal qual previsto nas NSCGJ, especialmente nos Juizados Especiais Cíveis do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de medidas que evitem a expedição de novos mandados de levantamentos judiciais pela expiração do prazo de validade, aumentando a sobrecarga de serviços,
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o disposto no item 9 do Capítulo VIII das NSCGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"9. Passados 90 (noventa) dias da data da emissão e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis".
Artigo 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 24 de julho de 2009.
REIS KUNTZ, Corregedor Geral da Justiça em exercício.
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 574/2009
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos responsáveis pelas Delegações a seguir elencadas, o encaminhamento, através de ofício, à Diretoria de Serviço da DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar, São Paulo - Capital, CEP 01032-030, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta determinação no Diário da Justiça Eletrônico, dos seguintes documentos:
I) Certidões em nome do designado; da pessoa que, nos últimos 5 (cinco) anos tenha sido titular ou responsável pela delegação, assim como, não obstante não se reconheça personalidade jurídica à unidade, do "Cartório" correspondente, relativas à:
a) Justiça do Trabalho
b) Justiça Estadual (Execuções ou Ações de Cunho Indenizatório)
c) SINOREG (Fundo do Registro Civil)
d) FGTS
e) Tabeliães de Protesto da Comarca (Protestos)
f) IPESP (Contribuições Previdenciárias)
g) INSS
h) IAMSPE
i) Receita Federal (Imposto de Renda)
II) Cópias das folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação deste comunicado.
III) Comprovantes dos pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2008, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte.
IV) Cópias dos balancetes mensais e dos balanços anuais, a partir de janeiro de 2008.
COMUNICA, ainda, que a data limite para a remessa da documentação será a de 31/08/2009 e que as certidões deverão ser encaminhadas no original, não atendendo à determinação, a remessa de recibos.
ADAMANTINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mariápolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Indaiá do Aguapeí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Flórida Paulista
ÁGUAS DE LINDÓIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lindóia
AGUDOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Domélia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulistânia
ALTINÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Alegria
AMPARO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monte Alegre do Sul
ANDRADINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Independência
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Castilho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Muritinga do Sul
ANGATUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre
APARECIDA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Roseira
APIAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Araçaíba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaóca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapirapuã Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeira
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Chapéu
ARAÇATUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio do Aracanguá
ARARAQUARA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Motuca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gavião Peixoto
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Europa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bueno de Andrada
ASSIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Florínea
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Echaporã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarumã
ATIBAIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jarinu
AURIFLAMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guzolândia
AVARÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arandu
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapanema
BANANAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arapeí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José do Barreiro
BARIRI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itajú
BARUERI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pirapora do Bom Jesus
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Belval
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jandira
BAURU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jacuba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avaí
BEBEDOURO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Botafogo
BILAC
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gabriel Monteiro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piacatu
BIRIGUI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Clementina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santópolis do Aguapeí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Brejo Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Coroados
BOITUVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iperó
BOTUCATU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Lobo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pardinho
BRAGANÇA PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vargem
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pinhalzinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedra Bela
BURITAMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Planalto
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Turiúba
CAÇAPAVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jambeiro
CACHOEIRA PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Silveiras
CACONDE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba
CAFELÂNDIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarantã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Júlio Mesquita
CAJURU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Esperança
CAMPINAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barão Geraldo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Souzas
CAPÃO BONITO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão Grande
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiara
CAPITAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito - Santo Amaro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho
CAPIVARI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mombuca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rafard
CARDOSO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mira Estrela
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pontes Gestal
CATANDUVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Elisiário
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Novais
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Catiguá
CERQUEIRA CÉSAR
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iaras
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Águas de Santa Bárbara
CHAVANTES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canitar
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Irapé
COLINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jaborandi
CONCHAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhembi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pereiras
CRUZEIRO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lavrinhas
CUNHA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Campos de Cunha
DRACENA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde
DUARTINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cabrália Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubirajara
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lucianópolis
ELDORADO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iporanga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itapeúna
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio do Jardim
ESTRELA D"OESTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Populina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Turmalina
FARTURA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taguaí
FERNANDÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Macedônia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiaporã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouroeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Isabel do Marinheiro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedranópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarani D'Oeste
FRANCA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão Corrente
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José da Bela Vista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cristais Paulista
GÁLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernão
GARÇA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvinlândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jafa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvaro de Carvalho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lupércio
GENERAL SALGADO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Castilho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João de Iracema
GETULINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Macucos
GUARARAPES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea
GUARIBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pradópolis
GUARULHOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
IBITINGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tabatinga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iacanga
IBIÚNA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Paruru
IGARAPAVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Buritizal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aramina
IGUAPE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ILHA SOLTEIRA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapura
ITANHAÉM
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itariri
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo
ITAPECERICA DA SERRA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embu-Guaçu
ITAPETININGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí
ITAPEVA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquarivaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaberá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Campina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Buri
ITÁPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova América
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Tapinas
ITAPORANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ITATIBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Morungaba
ITU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Pirapitingui
JABOTICABAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taiaçú
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Luzitânia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taiuva
JACUPIRANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Turvo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pariquera-Açu
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajati
JAGUARIÚNA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Posse
JALES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vitória Brasil
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dirce Reis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mesópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapuã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pontalinda
JARDINÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê
JAÚ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potunduva
JOSÉ BONIFÁCIO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Adolfo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mendonça
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubarana
JUNDIAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jordanésia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajamar
LARANJAL PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Maristela
LEME
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição
LENÇÓIS PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borebi
LINS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sabino
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaiçara
LORENA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piquete
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canas
LUCÉLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Inúbia Paulista
MARACAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cruzália
MARÍLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ocauçu
MARTINÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana
MATÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dobrada
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Lourenço do Turvo
MIRACATU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Pedro Barros
MIRANDÓPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lavínia
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
MIRASSOL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jaci
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bálsamo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ruilândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Neves Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mirassolândia
MOCOCA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Igaraí
MOGI DAS CRUZES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jundiapeba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sabaúna
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Taiaçupeba
MOJI MIRIM
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Artur Nogueira
MONTE ALTO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vista Alegre do Alto
MONTE APRAZÍVEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nipoã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de União Paulista
MONTE MOR
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Elias Fausto
NHANDEARA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monções
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ida Iolanda
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gastão Vidigal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Luzitânia
NOVA GRANADA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Icem
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Onda Verde
NOVO HORIZONTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marapoama
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Vale Formoso
NUPORANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira
OLÍMPIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embaúba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaraci
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Altair
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Monte Verde Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Severínia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ribeiro dos Santos
OSVALDO CRUZ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salmourão
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas e Município de Sagres
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parapuã
OURINHOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão do Sul
PACAEMBU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuru
PALESTINA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
PALMEIRA D'OESTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aparecida D'Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Francisco
PALMITAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campos Novos Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirarema
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Platina
PANORAMA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Mercedes
PARAGUAÇU PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oscar Bressane
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Conceição do Monte Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sapezal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lutécia
PARAIBUNA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Natividade da Serra
PATROCÍNIO PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapuã
PAULO DE FARIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Orindiúva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia
PEDERNEIRAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Boracéia
PEDREGULHO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rifaina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara
PENÁPOLIS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Luiziânia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alto Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barbosa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Braúna
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Glicério
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avanhandava
PEREIRA BARRETO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Suzanápolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sud Mennucci
PIEDADE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiraí
PINDAMONHANGABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César
PIRACAIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Joanópolis
PIRACICABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Charqueada
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho
PIRAJU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tejupá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarutaiá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Manduri
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Timburi
PIRAJUÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Presidente Alves
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pongaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uru
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Reginópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Balbinos
PIRAPOZINHO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sandovalina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estrela do Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Narandiba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarabaí
PIRASSUNUNGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cachoeira das Emas
PIRATININGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
PITANGUEIRAS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ibitiúva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquaral
POMPÉIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quintana
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente
PONTAL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cândia
PORANGABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Torre de Pedra
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guareí
PRAIA GRANDE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Solemar
PRESIDENTE BERNARDES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Emilianópolis
PRESIDENTE EPITÁCIO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caiuá
PRESIDENTE PRUDENTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Expedito
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhumas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Coronel Goulart
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alfredo Marcondes
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvares Machado
PRESIDENTE VENCESLAU
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista
PROMISSÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Maria do Gurupá
QUATÁ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de João Ramalho
QUELUZ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Areias
RANCHARIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Agissê
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gardênia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iepê
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nantes
REGENTE FEIJÓ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taciba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caiabu
RIBEIRÃO BONITO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Trabiju
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dourado
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Boa Esperança do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guarapiranga
RIBEIRÃO PIRES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rio Grande da Serra
RIBEIRÃO PRETO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guatapará
RIO CLARO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Corumbataí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Analândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Gertrudes
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipeúna
SANTA ADÉLIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Palmares Paulista
SANTA BÁRBARA D'OESTE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SANTA BRANCA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salesópolis
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Pedro do Turvo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Espírito Santo do Turvo
SANTA FÉ DO SUL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Clara D'Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Canaã Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santana da Ponte Pensa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubinéia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Rita D'Oeste
SANTA ISABEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaratá
SANTO ANASTÁCIO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piquerobi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão dos Índios
SANTO ANDRÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Paranapiacaba
SANTOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio do Pinhal
SÃO CARLOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Água Vermelha
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cedral
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uchoa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipiguá
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Francisco Xavier
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lagoinha6
SÃO MANUEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aparecida de São Manuel
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Areiópolis, de São Manuel
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pratânia, de São Manuel
SÃO PEDRO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Águas de São Pedro
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Maria da Serra
SÃO ROQUE
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São João Novo
SÃO SEBASTIÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ilhabela
SÃO SIMÃO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Luiz Antonio
SERTÃOZINHO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barrinha
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dumont
SOROCABA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Araçoiaba da Serra
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salto de Pirapora
SUMARÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Hortolândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza
TANABI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Américo de Campos
TAQUARITINGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurupema
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Agulha
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Ernestina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guariroba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cândido Rodrigues
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernando Prestes
TAQUARITUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Coronel Macedo
TATUÍ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cesário Lange
TAUBATÉ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Redenção da Serra
TIETÊ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jumirim
TUPÃ
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parnaso
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Queiroz
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arco-Íris
TUPI PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Guataporanga
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João do Pau D'Alho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monte Castelo
UBATUBA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
URÂNIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aspásia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Salete
URUPÊS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã
VALPARAÍSO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bento de Abreu
VIRADOURO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Terra Roxa
VOTUPORANGA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parisi
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Valentim Gentil
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvares Florence
(30 e 31/07 e 03/08/09)
ATA Nº 82
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 539/2009
PROCESSO Nº 2009/31112
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Diretores e Serventuários dos Ofícios Judiciais da Capital e Interior, com sistema informatizado SAJ-PG5 implantado, que é PROIBIDA a exclusão ou encerramento de pendências cadastradas nos "alertas" do sistema em processos pertencentes a outros cartórios, a fim de que sejam evitados eventuais prejuízos processuais. A correção desse problema já foi solicitada à empresa gestora do sistema.
(27, 29 e 31/07/09)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 28 de julho de 2009, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 16/1977 - PIEDADE - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de Piedade, no dia 14/08/09, v.u.;
PROCESSO Nº 19/1978 - TATUÍ - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense nos três prédios do Judiciário da Comarca de Tatuí, no dia 10/08/09, v.u.;
PROCESSO Nº 538/1995 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Referendou a autorização para participação do Juizado Especial Cível da Comarca de Espírito Santo do Pinhal no evento municipal "Sábado Mania", no dia 01/08/09, das 09 às 17 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 782/1999 - ITATINGA - Referendou a autorização para a afixação de placa comemorativa aos 10 anos de instalação do Foro Distrital de Itatinga, v.u.;
PROCESSO Nº 61/2003 - CAPITAL - Julgou prejudicada a solicitação contida no ofício nº 659/09, do Desembargador Antonio Rulli Junior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, v.u.;
PROCESSO Nº 06/2006 - FORO CENTRAL - Referendou a autorização para a inscrição da Doutora Dora Aparecida Martins de Morais, Juíza de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para compor o I Colégio Recursal da Capital - Foro Central, v.u.;
PROCESSO Nº 83/2006 - SANTO AMARO - Aprovou a dispensa do Doutor Gilberto Gomes de Macedo Leme, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Santo Amaro, do 3º Colégio Recursal da Capital - Santo Amaro, bem como a inscrição dos Doutores Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal Central, Silmar Fernandes, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, e dos Drs. Maria Fernanda Belli e Davi Capelatto, Juízes Auxiliares da Capital, para julgarem os recursos criminais abrangidos pela Lei nº 9.099/95, oriundos dos Foros Regionais de Santo Amaro e do Jabaquara e do Foro Distrital de Parelheiros, cessando a designação dos Juízes de Direito da Comarca de Franco da Rocha, Drs. Arthus Fucci Wady, Cláudio Salvetti D'Angelo e Fernando Dominguez Guiguet Leal, que, excepcionalmente, estavam auxiliando na Capital, podendo julgar os recursos já distribuídos, v.u.;
PROCESSO Nº 148/2006 - FRANCA - Referendou a autorização para a designação da Doutora Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca, e do Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni, Juiz de Direito da Comarca de Patrocínio Paulista, para comporem, respectivamente, a 1ª Turma Recursal Cível e a Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária - Franca, sem prejuízo de suas designações anteriores no referido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 592/2006 - TUPÃ - Referendou a autorização para a inscrição do Doutor Anderson Antonucci, Juiz de Direito do Foro Distrital de Bastos, para compor, como membro suplente, o Colégio Recursal da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, v.u.;
PROCESSO Nº 1.936/2006 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Referendou a autorização para a inscrição do Doutor Luiz Antônio Carrer, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para compor a 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, bem como as alterações na composição das Turmas Recursais, conforme solicitado, v.u.;
PROCESSO Nº 2.861/2006 - ASSIS - Referendou a autorização para a inscrição do Doutor André Luiz Damasceno Castro Leite, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital, e do Doutor Guilherme Duran de Pieri, Juiz de Direito da Comarca de Quatá, para comporem a Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, v.u.;
PROCESSO Nº 24.190/2007 - NAZARÉ PAULISTA - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Nazaré Paulista, no dia 21/07/09, v.u.;
PROCESSO Nº 25.045/2008 - CAPITAL - Julgou prejudicada a solicitação contida no requerimento datado de 17/07/09, da advogada Thereza Christina C. Castilho Caracik - OAB/SP 52.126, v.u.;
PROCESSO Nº 72.012/2008 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Indeferiu o pedido de remanejamento da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária da Comarca de São José dos Campos, v.u.;
PROCESSO Nº 77.392/2009 - CAPITAL - Tomou conhecimento do relatório "Justiça em Números - TJ - São Paulo", apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça, v.u.;
DIMA 2.1.2
Nº 011.398 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José dos Campos, no processo nº 961/09, mediante compensação, v.u.
Nº 011.916 - OSASCO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor WILSON LISBOA RIBEIRO, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Osasco, no processo nº 1072/09, mediante compensação, v.u.
Nº 012.141 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor LUÍS MAURÍCIO SODRÉ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, nos processos nºs. 968/09 e 2480/08, mediante compensação, v.u.
Nº 012.206 - TUPÃ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor LUÍS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Tupã, no processo nº 727/09, mediante compensação, v.u..
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AP-28/07
RELAÇÃO Nº 0008/2009
Processo 100.09.108640-2 - Dúvida de Registro de Títulos e Documentos - 3º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica da Capital - Sindalesp - Sind dos Serv Pub da Assembleia Legislativa e do Trib de Contas Est São Paulo - Vistos. Fls. 265 e ss: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões e ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Conselho Superior da Magistratura. Int. CP-52 - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO (OAB 118599/SP), ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO (OAB 109047/SP)
Processo 100.09.108747-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Maria Teresa Amadelli Campos - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Int. CP-53 - ADV: FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS (OAB 171890/SP), PAULO FERNANDO AMADELLI (OAB 215892/SP)
Processo 100.09.163760-5 - Pedido de Providências - Sindicato Trabalhadores Emp Onibus R I I I S D Sp Itap Serra S L Serra Eg F V Poá e Itaq. - 3º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil da Pessoa Juridica da Comarca de Sp - Vistos. Providencie o requerente o quanto requerido na cota ministerial. Int. CP-264 - ADV: RICARDO JOSE FREDERICO (OAB 104872/SP)
Processo 100.09.172120-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Suely Gomes Mariano e outros - Vistos. Ao 8º Registro Imobiliário. Após, ao Ministério Público. Int. CP-310 - ADV: CLAUDEODETE APARECIDA THOMAZ DA SILVA (OAB 84690/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2009
Processo 000.05.078923-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - P. R. F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.234410-0/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Posto de Serviços Isikawa Ltda. - Carlos Alberto Montalbini Filho e outro - Ao impugnante. - ADV: JAIME ISSAO SATO (OAB 99482/SP), OTACIR MARTINS MOTTA (OAB 112254/SP)
Processo 100.09.128279-2 - Outros Feitos não Especificados - Vincent Opatrny e outros - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: requeiro manifestem-se os interesados Cristiane Vicente, José Carlos Gharib dos Santos e os adquirentes Lindalva e Ricardo.) - ADV: BENEDICTO ANTONIO PAIVA D'OLIVAL (OAB 22274/SP), JULIA MIYASHIRO (OAB 50147/SP), IVONETE PICCINATO DE FREITAS (OAB 42951/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP)
Processo 100.09.128766-3 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - L. L. V. B. e outro - H. S. H. - Vistos. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de LAURA LUISA VASCONCELOS BISPO, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fls. 409). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito Sé Capital, para lavratura do ato. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
