Notícias

07 de Agosto de 2009

Clipping - Revista Veja - Começam fiscalizações da lei antifumo

Entrou em vigor, na madrugada desta sexta-feira, a lei antitabagismo no estado de São Paulo, proibindo o fumo em ambientes fechados de uso coletivo. E com ela, teve início a fiscalização do cumprimento da nova legislação em casas noturnas, bares e restaurantes, entre outros estabelecimentos. Pelo menos cinco estabelecimentos foram multados na primeira madrugada.

Na Vila Madalena, reduto da boemia paulistana, foram feitas inspeções entre às 0h e 2h, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A blitz começou à 0h no bar Posto 6, com fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon. Não foram encontradas irregularidades, embora a presença dos "caça-fumaça" provocasse reações variadas nos clientes, desde aplausos até vaias.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, pelo menos quatro bares da Vila Olímpia, zona oeste da capital paulista, foram inspecionados. Tampouco foram registradas autuações nesses locais. Dos 630 estabelecimentos fiscalizados pelo Procon e pela Vigilância Sanitária houve três multas em bares da capital paulista e duas no interior - uma em Barretos e outra em Presidente Prudente.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei, inclusive locais de trabalho, condomínios, edifícios e escolas, estarão sujeitos a multas entre 792,50 reais a 1.585 reais. No caso de infração, a pena será aplicada no estabelecimento, e não no fumante. A multa é de R$ 792,50. O valor dobra em caso de reincidência. Caso o estabelecimento seja flagrado pela terceira vez, terá o alvará suspenso por 48 horas. Na quarta, a interdição será de um mês.

Assine nossa newsletter