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13 de Agosto de 2009

Reunião mensal da Arpen-SP debate novos modelos de certidões e o cálculo da matrícula única

Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Cláudio Murgillo, a reunião mensal de agosto, que foi realizada na sede da entidade nesta quarta-feira (12.08), contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado.

O encontro teve início com a apresentação da pauta da reunião, que tratou do novo modelo das certidões, o cálculo da matrícula única, a criação da Comissão de Certificação Digital, a comunicação de procurações e substabelecimentos através da Intranet da associação, a eleição da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), o 6º Concurso Público do Estado de São Paulo, o IV Prêmio de Qualidade no Atendimento da Arpen-SP e o Congresso Nacional da Arpen-BR.

Assessor das Relações Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho compôs a mesa, juntamente com Mário de Carvalho Camargo Neto, também nomeado como assessor de Assuntos Institucionais da Arpen-SP e Arpen-BR, para falar a respeito das reivindicações de alteração dos novos modelos das certidões de nascimento, casamento e óbito e o cálculo da matrícula única.

"Primeiramente, gostaria de anunciar oficialmente o novo assessor de Assuntos Institucionais, tanto da Arpen-SP quanto da Arpen-BR, Mário. Vamos caminhar juntos, acho que precisamos dessa força jovem e inteligente, contribuindo com a modernização dos cartórios de Registro Civil", anunciou Emygdio.

"Nós reivindicamos algumas alterações quanto aos modelos das certidões e os juízes corregedores receberam muito bem as reivindicações e ouviram as preocupações que nós temos. Antes de chegar na matrícula, o CNJ já tem o cadastro de todos os cartórios e enviará para todos nós uma cartilha orientando como preencher os novos modelos de certidões e como calcular essa matrícula. Já está em vigor, mas diante da inviabilidade do momento, no dia primeiro de janeiro de 2010 todas as certidões emitidas deverão ser feitas dentro deste novo modelo", completou Emygdio.

Já Mário, abordou a desjudicialização e a desburocratização do Registro Civil e as reivindicações neste sentido. "Nós fizemos algumas reivindicações com relação aos juízes de casamento, os livros de editais e a adoção unilateral. Há ainda a criação de um livro eletrônico com sistema de identificação pelas matrículas", informou Mário.

Seguindo a pauta, Manuel Luis Chacon Cardoso, assessor da Arpen-SP para a Certificação Digital, oficializou a criação da Comissão de Certificação Digital e apresentou as implicações acerca da comunicação de procurações e substabelecimentos através da Intranet da Arpen-SP. "A nossa associação é praticamente uma empresa de porte médio, com vários projetos em andamento, se tornando inviável apenas uma pessoa a frente disso tudo. E, também porque, com várias cabeças pensantes, novas idéias podem surgir. O nosso objetivo é redistribuir os trabalhos entre os membros desta comissão, de modo que não sobrecarregue apenas uma pessoa, conferindo ainda mais mobilidade e agilidade ao atendimento de todos os associados. Algumas pessoas já foram indicadas, mas se alguém quiser participar, estamos abertos", informou Chacon.

"Com relação à intranet nós fizemos uma parceria com o Colégio Notarial, que também vai utilizar a nossa Intranet, porque nós estamos criando, através da ProcessMind, a comunicação da procuração e do substabelecimento através da Intranet. O intuito é evitar fraudes, facilitar e agilizar a comunicação e a verificação da autenticidade dos documentos apresentados nos cartórios. Nós estamos abertos a idéias e novas sugestões neste sentido", explicou Chacon.

Já com relação a eleição da Arpen-BR, o presidente da Arpen-SP informou aos presentes que o Paulo Risso, de Minas Gerais, foi eleito o novo presidente da entidade nacional. Murgillo falou ainda sobre o 6º Concurso Público do Estado de São Paulo. "Nós tentamos marcar uma reunião com o doutor Nalini, ele informou que iria aguardar a volta de uma pessoa que estava de férias, no mês de julho, que depois iria se reunir com a comissão e só depois iria falar conosco. A preocupação da Arpen-SP é a mesma de todos os concursos, ou seja, que seja mais voltado para a atividade. Outra preocupação nossa é que a grande maioria dos cartórios deste concurso são deficitários", expôs o presidente da Arpen-SP.

Finalizando a reunião, Murgillo ressaltou a importância do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente da Arpen-SP, informando ainda que as inscrições foram finalizadas, e ressaltou o sucesso de inscritos, 92 serventias serão avaliadas por seus clientes quanto a qualidade no atendimento. Destacou, também, a importância da presença dos registradores nos congressos da Arpen-BR e da Arpen-SP. "O congresso nacional será do dia sete ao dia nove de outubro em Curitiba, Paraná. Já o nosso, será do dia 12 ao dia 14 de novembro em Barra Bonita, interior paulista", finalizou Murgillo.

Após o término da reunião, foram prestadas homenagens a fundadora da Arpen-SP, Marlene Marchiori, Oficiala do 37º Subdistrito da Capital, na Aclimação, e a Oficiala Iracema Boquetti Merola, do cartório do 24º Subdistrito da Capital, em Indianópolis, pelo aniversário de ambas. A Arpen-SP cortou um bolo e felicitou as duas registradoras com o famoso "Parabéns para você".

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