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18 de Novembro de 2020

A desjudicialização no âmbito do RCPN é tema de painel do 2º Encontro Paulista do Registro Civil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realiza,  no dia 4 de dezembro,  o 2º Encontro Paulista do Registro Civil, com transmissão pelos canais da Arpen/SP no YouTube e no Instagram, das 9h às 18h. O evento promoverá discussões sobre temas latentes aos Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), como a desjudicialização, com o objetivo de levar conhecimento sobre a atividade aos registradores civis participantes.
 
O terceiro painel do encontro terá início às 11h e abordará o tema “Desjudicialização no âmbito dos Registros Civis: novas atribuições”, e contará com palestra do presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, que é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também estará presente no debate o decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), desembargador Jones Figueiredo Alves.
 
Para a registradora civil de Lourdes/SP e diretora da Arpen/SP, Milena Guerreiro, a desjudicialização gera benefícios para a sociedade na resolução das questões no âmbito extrajudicial em relação ao tempo, custo e facilitação do acesso. “Para o Registro Civil, a ampliação de serviços inerentes à sua atribuição representa uma melhora na sustentabilidade. É importante frisar que o Registro Civil recebeu a atribuição legal de ser o Ofício da Cidadania, podendo prestar outros serviços ligados à sua função”, afirmou a diretora em entrevista para a última edição da Revista da Arpen/SP.
 
Não perca o 2º Encontro Paulista do Registro Civil. Será um dia repleto de aprendizado e amadurecimento profissional para os registradores civis de todo o estado. A transmissão acontecerá pelos canais da Arpen/SP no YouTube e no Instagram.

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