"Escolha de Sofia

A universalização dos gastos sociais beneficia os mais ricos

Por José Márcio Camargo

Desde meados dos anos 50, a porcentagem da população brasileira vivendo em famílias pobres (com renda per capita familiar menor que 90 reais por mês, a preços de 1999) variou pouco, entre 30% e 40% do total (em 2002, esse contingente representava 33% dos 170 milhões de brasileiros). Falta de recursos para debelar a pobreza? Não, exatamente: é sabido que o Brasil gasta todos os anos aproximadamente 20% do PIB com programas sociais. Ou seja, quase dois terços do total de receitas do governo, que equivalem a 34% do PIB. Como explicar, então, esse paradoxo?

Ele decorre do fato de que uma parte substancial dos gastos sociais se destina a programas que favorecem muito mais os 20% mais ricos da população do que os 40% mais pobres. Dois casos paradigmáticos são a previdência social e a gratuidade das universidades públicas. Anualmente, o país gasta com aposentadorias e pensões 11% do PIB, embora apenas 8% de sua população tenha 60 anos de idade ou mais. Desses 11%, mais da metade é apropriada pelos 20% mais ricos.

Por outro lado, o Brasil gasta aproximadamente 0,8% do PIB para sustentar a gratuidade de suas universidades públicas. Não seria um grande problema, não fosse o fato de 92% dos estudantes nelas matriculados procederem de famílias que se encontram entre os 20% mais ricos da população. Pior do que isso: a despeito da gratuidade, a probabilidade de que um jovem cuja família esteja entre os 40% mais pobres consiga entrar numa universidade pública é zero. Enquanto isso, gastamos um pouco mais de 4% do PIB com os outros níveis educacionais, que atendem a crianças e jovens pobres (que correspondem a 15% da população do país).

Esse problema se repete, com menor ou maior intensidade, em outros programas sociais, como SUS, seguro-desemprego, PAT. Com essa desproporção na alocação de recursos públicos, na qual os idosos e os mais ricos se apropriam de grande parte dos gastos sociais, não é de surpreender que o país tenha uma porcentagem quase constante da população relegada à pobreza por décadas. Na verdade, como gastamos pouco em educação, dificilmente conseguiremos reduzir a pobreza no curto ou no médio prazo.

A questão se agrava quando se sabe que uma porcentagem elevada (50%) das crianças brasileiras é de origem pobre e estuda em escolas públicas. Ora, é mais do que sabido que o Estado não tem recursos para pagar bem os professores de ensino fundamental, nem para manter essas crianças na escola em tempo integral ou investir em métodos pedagógicos que as estimulem a permanecer estudando. O resultado dessa equação é duplamente danoso. De um lado, a qualidade da escola pública é muito ruim. De outro, 80% das crianças pobres não completam o ensino fundamental. Ou seja, 40% (80% de 50%) das crianças brasileiras, com 15 anos ou menos de idade, não concluem a 8a série. E, sem completar o ensino fundamental, dificilmente conseguirão empregos decentes. Nossas crianças pobres de hoje serão nossos adultos pobres do futuro.

Portanto, a universalização dos programas sociais não pode ser confundida com gratuidade e manutenção de privilégios. É o acesso aos programas que deve ser universal. E esse acesso deve ser gratuito somente para aqueles que não podem pagar pelos serviços. Eis a verdadeira discussão. Ou priorizamos as crianças e os jovens das famílias pobres, focalizando neles a aplicação dos recursos dos programas sociais, ou não conseguiremos reduzir de forma significativa a proporção de pobres em nossa população. Essa é nossa escolha de Sofia."

José Márcio Camargo é professor do Departamento de Economia da PUC/RJ e sócio da Tendências Consultoria Integrada

(Fonte: Revista Exame - Edição 791)