Florianópolis (SC) - Com o tema “O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de Direitos, Fomento Econômico e Eficiência Estatal”, a abertura oficial do maior Congresso de Registro Civil do país aconteceu na noite de sexta-feira, (10.10), no Costão do Santinho, em Florianópolis, reunindo autoridades e centenas de registradores e colaboradores das serventias extrajudiciais do país, com o objetivo de promover relevantes debates sobre a atividade e sua conexão com direito contemporâneo.

Ao abrir o evento, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) realizou uma linda homenagem ao trabalho dos registradores civis gaúchos durante a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, destacando a força do povo gaúcho em se reerguer. “Fica aqui o acolhimento da Arpen-Brasil a esse povo que a gente tanto ama e que merece todo o nosso carinho. Eu os aplaudo pela força que tem demonstrado nessa reconstrução do estado, e com essa força, esta resiliência dos nossos irmãos gaúchos, eu declaro aberto o 30º Conarci, edição 2024 aqui na ilha da magia”, destacou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Já a presidente da Arpen Santa Catarina, Liane Alves Rodrigues, lembrou da importância de a classe estar em sintonia, das atividades oferecidas no estado e da chegada dos novos registradores recém aprovados. “Contamos com um número de mais de 90 novos registradores que ingressaram no último concurso. A todos, parabéns pela escolha, saibam que abraçaram a mais democrática das especialidades, que atende com a mesma presteza o carente e o abastado, atende sempre no começo da vida com o registro de nascimento ao final dela, com o registro diálogo”, disse. “Só quem está à frente do nosso serviço sabe o quanto é desafiador ter que dizer o direito daquele momento em que se apresenta no balcão. Você precisa resolver”, destacou Liane Alves Rodrigues, que ressaltou ainda a importância da participação nos eventos da atividade. “É importante a participação em massa nos eventos do registro civil, tanto nacionais, como estaduais para somar, dignificar e contribuir para a integração e uniformização dos procedimentos, capacitação e colaboração com debates sobre as mudanças que atingem nossa atividade. Aproveitem a hospitalidade de Santa Catarina, de Florianópolis e todas as palestras, todas as atrações, todas as experiências que serão oferecidas nesse grandioso congresso, sendo todos muito bem-vindos”, finalizou.

Em seguida, foi a vez do professor titular e supervisor do Laboratório de Segurança em Computação (LABSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina, Ricardo Felipe Custódio,

que destacou que os trabalhos com o Registro Civil surgiram antes mesmo da internet e seguem até hoje, além de destacar o que vem pela frente, como a inteligência artificial  “Nós temos um projeto grandioso para o Registro Civil de Inteligência Artificia”, disse. “No início do ano, vocês vão ser convidados a participar de um grande evento, de grandes lançamentos da política básica de uso da IA do Registro Civil. Temos um projeto com o desenvolvimento de estatísticas vitais, que hoje é incipiente, no Brasil. Vemos que o registro ivil em outros países gera uma série de relatórios, de documentos, de políticas públicas, de políticas de governo, políticas de iniciativa privada, que no Brasil é muito pouco. Estamos tentando desenvolver essa área de estatísticas digitais aqui no Brasil”, explicou.

Já o presidente do ON-RCPN, coordenador do ONSERP e diretor da ARPEN Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior reforçou que esta foi a maior edição do Conarci dos últimos anos, enquanto a secretária-executiva do Claciev pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Rebeca Omana, falou da expectativa de compartilhar os conhecimentos adquiridos no evento. “Toda essa informação, quero poder compartilhar com todos os países da América”, afirmou.

O evento também foi elogiado pelo desembargador apoentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), José Renato Nalini. “Este dia foi um dia surpreendente. Fiquei muito feliz ao assistir às exposições do Conarci Acadêmico. Um sonho de todo amante do Registo Civil. Sou amante do Registo Civil há muitos anos e fazer com que haja uma aproximação entre o Registo Civil, que é a mais democrática das delegações extrajudiciais, com a Academia”.

Para o desembargador corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), Artur Jenichen Filho os trabalhos do Conarci Acadêmico foram um destaque surpreendente.  “Na tarde de hoje nós pudermos ver a maior integração que existe entre a Arpen e a Academia. Pela excelência dos trabalhos apresentados na manhã de hoje, fiquei grato e surpreso e farei questão de conhecer para trocar muitas experiências. Muito obrigado por estar aqui aprendendo com os senhores”, mencionou.

Importância do Registro Civil

Já a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Caroline Ranzolin Nerbass, explanou sobre a importância e a satisfação de participar do evento. “É uma satisfação estar participando desse 30º Conarci”. A magistrada destacou o acordo de cooperação técnica com o Ministério das Relações Exteriores, por meio do qual a comunidade brasileira no exterior, formada por mais de 4 milhões de brasileiros poderá realizar pedidos de certidões, de alterações de nome em gênero e diversas outras ações que antes eram impensáveis ou extremamente burocráticas. 

Para encerrar a noite, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli agradeceu a todos os participantes da mesa que contribuíram para fortalecer a atividade e democratizar as fontes de renda do Registro Civil. “Sempre procuramos que a Academia estivesse dentro do Registro Civil, para entender a nossa função, o que podemos fazer além da nossa função, e assim buscarmos falar de um registro civil para além do registro”, disse. “Essa temática busca justamente isso, criar o registro civil como um consolidador de direitos, de fomento econômico e também de eficiência estatal. Como disse mais cedo”, afirmou.

Fiscarelli encerrou seu pronunciamento destacando que a atividade se encaminha para um novo ciclo. “Por isso, sinto-me na obrigação de realizar uma prestação de contas, de mostrar o que a gente evoluiu no Brasil”, afirmou ao apresentar um vídeo com as realizações das últimas gestões.

Realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o evento, que segue até o próximo sábado dia 12 de outubro, conta com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC), e abordou questões sobre registro civil e sua conexão com o Direito Contemporâneo e com os anseios da sociedade atual.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Arpen-Brasil