Por outro lado, houve escalada dentre os casais que não tiveram mudanças na assinatura; se mantém em patamar baixo o número de homens fazem a troca

A proporção de mulheres que aderem ao sobrenome do marido caiu 18,2% desde 2016 em São Carlos, mostra levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Passados 20 anos desde o lançamento do Código Civil de 2002, quando homens e mulheres tiveram igualados os direitos de adoção (ou não) do sobrenome, é cada vez maior o contingente de cônjuges que mantêm o sobrenome de suas famílias.

Segundo a Arpen-SP, em 2016 a proporção de mulheres que adotavam o sobrenome do marido ao seu nome era de 73,6%, percentual que sofreu consecutivas baixas anuais até chegar a 67,2% em 2020 e aos atuais 60,2% no primeiro semestre deste ano. Os dados se referem exclusivamente aos casamentos heteroafetivos. 

Por outro lado, houve escalada dentre os casais que não tiveram mudanças na assinatura, de 21,6% em 2016 para 28,5% em 2020 e 36,1% em 2022.

Já entre os homens que adotam o sobrenome da esposa segue em patamares baixos. No início da série histórica informada pelo Arpen-SP, em 2016, 0,47% dos homens mudaram a assinatura, proporção que passou para 0,50% neste ano. Em 2021, todavia, houve um "pico" de 1,14% das situações relatadas.

Os dados de São Carlos seguem a trajetória dos números estaduais do registro civil

Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, 82,2% das mulheres adotavam o sobrenome do marido em São Paulo. No fim da segunda década de lei vigente, o percentual passou a ser de 61%.

"As informações dos Cartórios de Registro Civil são um retrato fiel da sociedade brasileira, uma vez que conservam os dados primários de sua população", diz Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). "No caso dos casamentos, foi nítido o caminhar da sociedade no sentido de maior igualdade entre os gêneros, com a mulher deixando de estar submissa ao marido e assumindo um papel de protagonismo na vida civil", explica.

À medida em que o percentual de mudanças de assinatura foi caindo, a manutenção do sobrenome original de família teve acréscimo ao longo dos anos de Código Civil. Em São Paulo, essa era a opção de 8,8% dos matrimônios, proporção que chegou a 39% nos cinco primeiros meses deste ano.

Inovação do atual Código Civil, a adoção do sobrenome por parte do homem se mantém baixa no Estado, a exemplo do que ocorre em São Carlos, com 0,6% das escolhas em 2021. Já a troca dupla de sobrenomes teve a adesão de 7,1% em São Paulo e 3,2% em São Carlos.

Segundo a associação, a escolha dos sobrenomes deve ser comunicada ao cartório no momento da habilitação do casamento, quando são apresentados os documentos pessoais. Quem altera o sobrenome deve providenciar a mudança de todos os seus documentos pessoais, RG, CNH, título eleitoral, passaporte, cadastros bancários, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer a prova de sua nova identificação.

Fonte: ACidade ON - São Carlos