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02 de Maio de 2003

Arpen-BR participa de mutirão para combater o subregistro

Um novo mutirão para registro civil no país será lançado hoje pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos com a presença do presidente e vice-presidente da Arpen-BR, corregedores-gerais de dez Estados do Norte e Nordeste e a participação do Ministério da Defesa. Batalhões do interior do país vão apoiar serviços itinerantes de emissão de documentos.

Será dada prioridade aos municípios atendidos pelo programa Fome Zero, que pretende alcançar 1.000 municípios até o fim do ano. Equipes dos comitês gestores locais tentam localizar sem-documentos que tenham sido excluídos do cadastro único do governo.

No trabalho preliminar de seleção das famílias beneficiárias do cartão-alimentação, os monitores são orientados a providenciar a emissão de registro civil e demais documentos de identidade.

Como o Fome Zero se concentra nos municípios pequenos do semi-árido, de até 50 mil habitantes, o governo aposta num pacto com corregedores-gerais de Justiça para poder alcançar um número maior de sem-documentos.

Ao cooperar com mais este programa do governo federal, os registradores receberão em troca algumas compensações dos Estados que, apesar de já estarem previstas em lei, ainda não foram colocadas em prática em vários Estados.

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