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20 de Abril de 2004
Arpen-Brasil - Crianças rejeitadas na escola por falta de Registro já podem se matricular
Os cinco filhos da dona-de-casa Maria Zimar Ferreira Mota passaram a existir como cidadãos de pleno direito, neste sábado (17), no posto avançado do cartório de Registro Civil, instalado pela Associação
Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais-Arpen Brasil, na escola municipal Frei Agostinho Fernandes, no bairro Praia do Futuro, um dos bolsões de sub-registro identificados em Fortaleza.
Daiane Ferreira Mota, de 16 anos, e os irmãos Rosiana (15), Jéferson (9), Brena (8) e Juliana (2) não tinha certidão de nascimento, porque a mãe, que fora abandonada pelos companheiros que já teve, achava que só poderia registrar filhos assumidos pelo pai. As mais velhas nunca foram à escola, por falta do documento, e outros dois irmãos estão na escola por uma concessão da diretora.
A vendedora de coco Francisca Ivonete Rufino da Silva, sabia do direito ao registro gratuito, mas justificou que não tinha dinheiro para pagar o ônibus até o cartório - em Fortaleza, a tarifa do ônibus custa é R$1,50, enquanto o coco custa R$1,00. Emanuelle, de 16 anos, e José Lucas (6), que já ajudam a mãe nas tarefas de casa e no trabalho, finalmente poderão se matricular numa das escolas da Praia do Futuro.
A ação especial da Arpen Brasil em Fortaleza foi decidida depois que a comunidade descobriu crianças e adolescentes fora da escola por falta do registro. No final do trabalho, 25 foram registradas e outras 35 solicitaram a emissão da segunda via da certidão. "O diálogo entre cartórios e comunidades é o primeiro passo para acabar com o sub-registro no País", afirmou o Presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe.
Ação social da Arpen-Brasil repercute na imprensa
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) instalou no Centro Municipal de Educação Infantil Frei Agostinho Fernandes, na Praia do Futuro, um posto avançado do Cartório Botelho para registrar gratuitamente crianças que estão fora das escolas públicas por falta da certidão de nascimento.
A Arpen-Brasil, segundo o seu presidente, Jaime Araripe, tem se constituído num instrumento de luta na defesa dos direitos da população infanto-juvenil, seguindo uma trajetória de humanização, solidariedade, coragem e desafio em favor de crianças e adolescentes violados em seus direitos fundamentais.
No ano passado, só na periferia de Fortaleza, a campanha intitulada ´Nenhum Cearense sem Registro de Nascimento´ atendeu a 1.604 pessoas, que agora existem oficialmente como cidadãos e estão aptas a serem inseridas nas políticas públicas e ações sociais dos governos. E durante essa mesma campanha, foram emitidas 4 mil segundas vias de certidão de nascimentor, ressaltou Araripe.
Até o final do Governo Lula, todos os brasileiros sem registros estarão com sua certidão. A previsão é da Arpen-Brasil, que está se articulando nesse sentido para uma mobilização nacional em julho próximo. Há também o engajamento da associação em outros projetos do Governo Federal tanto no âmbito educacional como de saúde e até no Fome Zero. Jaime Araripe disse que o maior impasse para a regularização dos sem registros em nível nacional é a dificuldade de acesso a algumas localidades, principalmente no Norte do País.
Famílias da Praia do Futuro solicitam registros
Acompanhadas dos pais ou responsáveis, dezenas de crianças sem registro, da Praia do Futuro, obtiveram ontem certidão de nascimento. Uma só mãe levou cinco filhos para registrar, alguns de pais diferentes. Daiana, a mais velha de 17 anos, nunca estudou, assim como a irmã de 15, Dariana. Brena, de 5, e Júlia, de 2 anos, também foram registradas.
A única criança do sexo masculino é Jéfferson, 9 anos, a quem a mãe, Maria Zilmar Ferreira Mota, 39, se dirigia entusiasmada na ocasião do registro, afirmando: ´Agora, meu filho, você vai poder estudar". Ela atribuiu a falta das certidões de nascimento dos filhos às dificuldades financeiras, à distância e à falta de iniciativa dos pais das crianças.
Já a menina Daiane, 5, foi levada pelos pais e conseguiu o registro. Ela estuda na própria escola que ontem serviu de posto de registro, na Praia do Futuro. O pai, o pedreiro Antônio Marivaldo Rodrigues Silva, 34, e a mãe Rosa Alves de Souza, 30, disseram que a garota não tinha sido registrada ainda por falta de condições financeiras, mas a mãe confirmou que Daiane já cursa alfabetização graças a uma concessão feita pela diretora do estabelecimento. Ela inicialmente dispensou a apresentação do documento para a criança não ser prejudicada.
MOBILIZAÇÃO - A meta da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais é mobilizar o maior número possível de associações de classe em todo o Brasil, através do Plano Nacional de Erradicação do Sub-registro, para tornar todos cidadãos.
Segundo o presidente da Arpen-Brasil, Jaime Araripe, a entidade tem orientado as representações estaduais a promoverem serviços itinerantes nas áreas mais pobres das capitais e cidades do Interior. A idéia é atender também cidadãos de qualquer idade que perderam ou tiveram extraviada a certidão de nascimento para que façam o pedido da segunda via nos postos avançados dos cartórios.
Fonte: Diário do Nordeste
Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais-Arpen Brasil, na escola municipal Frei Agostinho Fernandes, no bairro Praia do Futuro, um dos bolsões de sub-registro identificados em Fortaleza.
Daiane Ferreira Mota, de 16 anos, e os irmãos Rosiana (15), Jéferson (9), Brena (8) e Juliana (2) não tinha certidão de nascimento, porque a mãe, que fora abandonada pelos companheiros que já teve, achava que só poderia registrar filhos assumidos pelo pai. As mais velhas nunca foram à escola, por falta do documento, e outros dois irmãos estão na escola por uma concessão da diretora.
A vendedora de coco Francisca Ivonete Rufino da Silva, sabia do direito ao registro gratuito, mas justificou que não tinha dinheiro para pagar o ônibus até o cartório - em Fortaleza, a tarifa do ônibus custa é R$1,50, enquanto o coco custa R$1,00. Emanuelle, de 16 anos, e José Lucas (6), que já ajudam a mãe nas tarefas de casa e no trabalho, finalmente poderão se matricular numa das escolas da Praia do Futuro.
A ação especial da Arpen Brasil em Fortaleza foi decidida depois que a comunidade descobriu crianças e adolescentes fora da escola por falta do registro. No final do trabalho, 25 foram registradas e outras 35 solicitaram a emissão da segunda via da certidão. "O diálogo entre cartórios e comunidades é o primeiro passo para acabar com o sub-registro no País", afirmou o Presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe.
Ação social da Arpen-Brasil repercute na imprensa
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) instalou no Centro Municipal de Educação Infantil Frei Agostinho Fernandes, na Praia do Futuro, um posto avançado do Cartório Botelho para registrar gratuitamente crianças que estão fora das escolas públicas por falta da certidão de nascimento.
A Arpen-Brasil, segundo o seu presidente, Jaime Araripe, tem se constituído num instrumento de luta na defesa dos direitos da população infanto-juvenil, seguindo uma trajetória de humanização, solidariedade, coragem e desafio em favor de crianças e adolescentes violados em seus direitos fundamentais.
No ano passado, só na periferia de Fortaleza, a campanha intitulada ´Nenhum Cearense sem Registro de Nascimento´ atendeu a 1.604 pessoas, que agora existem oficialmente como cidadãos e estão aptas a serem inseridas nas políticas públicas e ações sociais dos governos. E durante essa mesma campanha, foram emitidas 4 mil segundas vias de certidão de nascimentor, ressaltou Araripe.
Até o final do Governo Lula, todos os brasileiros sem registros estarão com sua certidão. A previsão é da Arpen-Brasil, que está se articulando nesse sentido para uma mobilização nacional em julho próximo. Há também o engajamento da associação em outros projetos do Governo Federal tanto no âmbito educacional como de saúde e até no Fome Zero. Jaime Araripe disse que o maior impasse para a regularização dos sem registros em nível nacional é a dificuldade de acesso a algumas localidades, principalmente no Norte do País.
Famílias da Praia do Futuro solicitam registros
Acompanhadas dos pais ou responsáveis, dezenas de crianças sem registro, da Praia do Futuro, obtiveram ontem certidão de nascimento. Uma só mãe levou cinco filhos para registrar, alguns de pais diferentes. Daiana, a mais velha de 17 anos, nunca estudou, assim como a irmã de 15, Dariana. Brena, de 5, e Júlia, de 2 anos, também foram registradas.
A única criança do sexo masculino é Jéfferson, 9 anos, a quem a mãe, Maria Zilmar Ferreira Mota, 39, se dirigia entusiasmada na ocasião do registro, afirmando: ´Agora, meu filho, você vai poder estudar". Ela atribuiu a falta das certidões de nascimento dos filhos às dificuldades financeiras, à distância e à falta de iniciativa dos pais das crianças.
Já a menina Daiane, 5, foi levada pelos pais e conseguiu o registro. Ela estuda na própria escola que ontem serviu de posto de registro, na Praia do Futuro. O pai, o pedreiro Antônio Marivaldo Rodrigues Silva, 34, e a mãe Rosa Alves de Souza, 30, disseram que a garota não tinha sido registrada ainda por falta de condições financeiras, mas a mãe confirmou que Daiane já cursa alfabetização graças a uma concessão feita pela diretora do estabelecimento. Ela inicialmente dispensou a apresentação do documento para a criança não ser prejudicada.
MOBILIZAÇÃO - A meta da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais é mobilizar o maior número possível de associações de classe em todo o Brasil, através do Plano Nacional de Erradicação do Sub-registro, para tornar todos cidadãos.
Segundo o presidente da Arpen-Brasil, Jaime Araripe, a entidade tem orientado as representações estaduais a promoverem serviços itinerantes nas áreas mais pobres das capitais e cidades do Interior. A idéia é atender também cidadãos de qualquer idade que perderam ou tiveram extraviada a certidão de nascimento para que façam o pedido da segunda via nos postos avançados dos cartórios.
Fonte: Diário do Nordeste
