A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou nesta terça-feira (30.06), um treinamento online sobre o novo convênio estabelecido com a Receita Federal do Brasil (RFB) para realização de serviços de inscrições, alterações, consultas e emissões de segundas vias de CPF (Cadastro de Pessoa Física) nas unidades de Registro Civil –. Com quase 4 mil espectadores nos canais daentidade, o webinar apresentou a nova atividade e esclareceu dúvidas de registradores civis de todo o país.
 
Participaram do treinamento o presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Júnior; o vice-presidente da Associação, Luis Carlos Vendramin Júnior; o secretário nacional da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli; o coordenador-geral de Gestão de Cadastros da RFB, Clovis Belbute Peres, e o chefe da equipe de cadastro da Divisão de Interação com o Cidadão da Superintendência Regional da RFB, Fernando Massatoshi.
 
O presidente da Arpen-Brasil iniciou a transmissão enfatizando que a iniciativa é motivo de grande satisfação para a Associação, já que o lançamento desse convênio era muito esperado pela entidade. “Já foi um grande sucesso quando iniciamos a inclusão do CPF nas certidões de nascimento dos recém-nascidos, o que mostrou que se trata de uma parceria muito bem-sucedida”, disse. “Nos cinco anos de existência deste primeiro convênio entre as instituições, já foram emitidos mais de 10 milhões de CPFs nas certidões de nascimento”, completou.
 
Para Clovis Belbute Peres, a novidade representa um momento marcante na história do País. “É algo que nos enche de orgulho e nos dá um senso de responsabilidade muito grande”. O coordenador-geral da Receita também ressaltou como é importante, neste momento tão difícil para os brasileiros, por conta da pandemia de Covid-19, celebrar algo que será positivo para os registradores civis e para a RFB. “É um desafio e uma alegria muito grande”.
 
Gustavo Fiscarelli ressaltou que a parceria é mais um instrumento utilizado pela Arpen-Brasil para a realização de sua função social, atuando junto à sociedade. “É importante trazermos esses novos serviços para o Registro Civil e fazer com que, aos poucos, nosso balcão seja realmente para todos os tipos de serviços públicos”, disse o secretário nacional. Ele também lembrou que “agora cabe a cada um dos oficiais entender esses serviços e adiciona-los à rotina do Cartório”.
 
A partir desta quarta-feira, dia 1º de julho, o módulo de Ofício da Cidadania estará liberado na plataforma utilizada pelos registradores civis, a CRC Nacional. “O convênio estará liberado, neste primeiro momento, para o Estado de São Paulo e, em seguida, será liberado para os demais estados do país”, explicou. De acordo com Fernando Massatoshi, é importante que se faça esse primeiro teste, com apenas um estado, antes de expandir as atividades para todo o Brasil.
 
Ainda antes de iniciar a parte prática do webinar, Luis Carlos Vendramin Júnior esclareceu dúvidas dos registradores civis sobre a novidade. O vice-presidente falou a respeito da não-obrigatoriedade do convênio para as serventias, dos valores que serão cobrados aos usuários para cada serviço, entre outros pontos principais.
 
Partindo para o treinamento sobre a aplicação do convênio na CRC, foram demonstrados aos participantes o passo a passo para realização das atividades ligadas ao CPF, na plataforma. Também foram explicadas algumas regras para o serviço, como idade mínima para solicitação e quem pode realizá-la, além de instruções específicas para cada caso que pode ser encontrado pelos registradores civis durante a prática do convênio no dia a dia.
 
Para entender todos os aspectos do convênio e esclarecer possíveis dúvidas sobre as atividades inclusas nele, clique aqui e assista ao vídeo do treinamento disponível no canal da Arpen-Brasil no YouTube. Além disso, também estão disponíveis aos registradores civis o Guia Rápido e o Manual de Serviço – Cadastro de Pessoas Físicas.