Admissão de nova assessora traz aos registradores civis paulistas maior segurança e respaldo nos principais assuntos jurídicos

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) inaugurou, neste ano de 2021, um novo Departamento Jurídico, voltado às necessidades dos associados e registradores paulistas. A vice-presidente da entidade, Daniela Silva Mroz, uma das responsáveis pela criação e organização da área Jurídica, disse que a nova seção visa “atender os associados, fornecendo-lhes informações de qualidade para que possam tomar decisões com maior respaldo”, além de “fazer a interface entre associado e usuários, a fim de solucionar eventuais divergências”.

“O departamento jurídico é um ponto de apoio ao associado, além de cuidar de todas as questões jurídicas em que estejam envolvidos os interesses coletivos dos registradores civis”, esclareceu Mroz. A vice-presidente explicou, ainda, que a necessidade de se criar o serviço surgiu com o aumento das solicitações jurídicas, devido, principalmente, à complexidade do Registro Civil. “São questões trazidas pelos oficiais, por usuários dos serviços e por órgãos públicos”, disse.

A Arpen/SP sempre contou com uma Assessoria Jurídica terceirizada, que atuou de forma “competente e ágil”, segundo a vice-presidente. Porém, ao longo do tempo, a necessidade da contratação de um profissional da área que atuasse em regime integral e exclusivo se tornou mais presente, como explicou Mroz. “A vinda da Dra. Márcia traduziu a resposta deste anseio, com o objetivo de poder atender as dúvidas jurídicas dos oficiais, bem como o de defender os interesses dos associados em todos os âmbitos necessários”.

Assessora Jurídica

Márcia Wrobel, advogada com extensa experiência na área jurídica, foi a profissional escolhida para assessorar a Arpen/SP na criação e instalação do novo Departamento Jurídico. Já com alguma experiência na área do extrajudicial, a assessora Jurídica da Arpen/SP diz que o “registro civil é um ramo do direito extremamente regulamentado, com desafios diários e, por isso mesmo, muito instigante”. 

Tendo iniciado sua atividade profissional como escrevente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), logo depois da faculdade, Márcia cursou uma especialização em Direito Societário e um Mestrado em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos na Université Paris II, Panthéon-Assas, na cidade de Paris, na França. Após retornar ao Brasil, Márcia foi convidada a integrar o rol de colaboradores de um dos maiores escritórios de Advocacia de São Paulo, onde atuou durante sete anos, abrindo, após este período, seu próprio escritório. “E, recentemente, fui convidada a montar o departamento Jurídico da Arpen/SP”, conta a nova assessora.

Com novos desafios e funções, o primordial é “dar suporte técnico aos associados, em suas mais variadas necessidades, para embasar suas decisões e, em alguns momentos, intermediando a relação entre usuários e registradores, sempre buscando a prevenção de conflitos”. Explica ainda a advogada que “paralelamente, é preciso dar suporte também à Diretoria e cuidar da interface da Arpen/SP com os diversos órgãos públicos, defendendo o interesse do registro civil”.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Arpen/SP