Participantes do Café da manhã participaram de bate-papo com esclarecimentos sobre a atividade.

Após a sessão de escolha no dia anterior, os aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro tiveram um evento de boas-vindas na manhã de sexta-feira (06), na região central de São Paulo, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - SINOREG-SP.

Durante todo o período da manhã, os novos oficiais puderam ouvir alguns convidados que explanaram brevemente sobre temas cotidianos pertinentes a atividade do Registro Civil de Pessoas Naturais.

Para dar início ao encontro, a presidente da Arpen/SP, Karine Boselli recepcionou a todos de forma descontraída, apresentando a equipe de diretoras e colaboradores da associação, colocando-a à disposição de todos os novos oficiais. 

Na sequência, membros da equipe do Sinoreg-SP apresentaram o trabalho do Sindicato e explicaram como os novos registradores poderão se filiar ao órgão.

Na sequência, o advogado Erik Beraldo, parceiro da Arpen/SP, realizou uma exposição sobre a responsabilidade no processo de transição de titularidade da serventia, dando exemplos práticos e jurídicos de como as mudanças ocorrem.

Partindo para o lado contábil, o contador Alberto Corrêa filho, alertou os presentes sobre questões como documentação dos colaboradores, controle financeiro, normas de serviços e outras questões técnicas da área.

Já Tiago de Lima Almeida, presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB/Conselho Federal, fez uma pequena demonstração de práticas e esclarecimentos sobre responsabilidade tributária, despesas a terceiros, despesas dedutíveis, imposto de renda, fiscalização dos tributos da serventia, impossibilidade de custeio e outros pontos sobre a área tributária.

O professor e advogado Maurício Zockun, falou da responsabilidade administrativa, destacando a atuação junto à Corregedoria, para que os novos oficiais tenham proximidade com a Corregedoria, para tomar conhecimento sobre a regulação do Estado, lembrando que o corregedor é um parceiro e estará acessível para que o cartório caminhe bem e preste um bom serviço aos cidadãos.

Caminhando para o encerramento do encontro, o corpo diretivo da Arpen/SP tirou dúvidas dos oficiais e destacaram alguns atos importantes no dia a dia de um cartório, como banco digital, selos, atualizações cadastrais, portaria de nomeação, alteração do responsável pelo CNPJ da serventia, alteração do registro dos prepostos recepcionados, dívida de ISS, perda da delegação, confiança da equipe de trabalho, atendimento de qualidade na serventia, destacando como tornar a serventia eficiente e prestar um serviço de excelência, com uma boa gestão operacional, de pessoas, processos e socioambiental! Também deram exemplos de boas práticas, como a adequação a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Como última atividade do dia, Humberto Briones de Souza, supervisor de operações da Central Nacional de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, apresentou as principais funcionalidades da ferramenta que interliga os cartórios de registro civil brasileiros.

Os aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro participaram da sessão de escolha na quinta-feira (05/10), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/SP