Realizado na praça da Sé, centro da capital paulista, entidade emitia e localizava certidões de nascimento aos solicitantes

Nos dias 15, 16 e 17 de março, foi realizado o “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa”, uma ação coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Realizado na Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo, o encontro reuniu inúmeras instituições do poder público federal, estadual e municipal, além de organizações privadas e não-governamentais – entre elas a Arpen/SP –, que ao longo de três dias efetuou diversos atendimentos.

Com 30 tipos de serviços, sendo oferecidos pelas mais de 40 entidades presentes no mutirão, a ação contou com atendimentos de assistência social, saúde, expedição de documentos e orientação jurídica para possíveis demandas judiciais. Durante os três dias de encontros, realizados das 10h às 15h, milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social foram assistidas pelas organizações presentes.

Mutirão foi realizado na Praça da Sé, centro da capital do estado de São Paulo. | Foto: TRF3

Emissão de documentos, como certidão de nascimento, RG, carteira de trabalho, CPF e título de eleitor, foi o serviço mais solicitado pelos participantes, que viram nos atendimentos prestados uma forma de poder se recolocar na sociedade. 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) esteve presente nos três dias do Pop Rua Jud Sampa, dentre os serviços prestados, emissão e localização de certidões de nascimento foram as solicitações mais realizadas. A entidade também orientava pessoas que não possuíam registro civil de nascimento, assim como transgêneros que quisessem realizar a retificação de gênero e nome no registro civil.

No encontro, que totalizou 15h de serviços prestados, dezenas de solicitantes foram atendidos pela Arpen/SP, assim como várias certidões de nascimento foram emitidas. Sendo expedidas apenas no formato virtual, o documento era encaminhado diretamente à Polícia Civil, presente no mutirão, que seguia com a emissão do Registro Geral do solicitante. Com o protocolo do RG, o cidadão podia seguir com a solicitação dos demais documentos que a ação disponibilizava, os quais o título de eleitor, o CPF, e o mais procurado na ação, a carteira de trabalho.

Atendimento da Arpen/SP era realizado na tenda Cidadania, que contava com serviços de orientação social e emissão de documentos. | Foto: Arpen/SP

Com 13,5 milhões de brasileiros desempregados, a população atendida pelo mutirão tinha como principal objetivo a conquista de um emprego. Para solicitar a carteira de trabalho, emitida em sua forma física e digital no próprio local, era necessário que os solicitantes apresentassem suas certidões de nascimento, as quais muitos não possuíam. 

Ao chegar no mutirão, a equipe do Pop Rua Jud Sampa fazia uma triagem com o cidadão, perguntando quais serviços ele buscava. Além dos básicos, como alimentação, corte de cabelo, vacinação, orientação para doenças, realização de testes, além de serviços destinados aos animais de estimação, a população também podia receber auxílio jurídico e social, como emissão de documentos, cadastro em programas sociais e assessoria da Defensoria Pública.

Solicitantes

Ao longo de três dias de ação, a Arpen/SP atendeu dezenas de solicitantes, cidadãos brasileiros que precisavam da segunda via de suas certidões de nascimento. Composto praticamente apenas de homens, os solicitantes apresentavam, em sua maioria, as mesmas reinvindicações e queixas: haviam sido furtados e precisavam da certidão para solicitar a carteira de trabalho. 

Um deles foi Izael Ferreira Moraes, nascido em Irecê, na Bahia, que estava desde 2020 sem nenhum documento. “Fui roubado enquanto dormia. Não conseguimos nem dormir em paz”, se queixou o rapaz, que vive em situação de rua há cinco anos, quando veio para São Paulo em busca de melhores oportunidades de trabalho. 

A partir da emissão da certidão de nascimento, Izael conseguiu solicitar a carteira de trabalho. | Foto: Arpen/SP

Segundo Izael, com o mutirão a burocracia ficou menor, e a emissão da segunda via da certidão, mais fácil e prática. “Não precisei ir até minha cidade, aqui já consegui pegar ela”, contou o morador, que por meio da ação conseguiu ter sua certidão de nascimento emitida. 

Wellington Marciano Mathias, nascido e criado na cidade de São Paulo, também estava em busca de sua certidão para procurar emprego. “Só falta ela [a certidão], aí já posso ir tirar a carteira de trabalho”, disse se referindo aos documentos necessários para a emissão da carteira. “Foi em uma noite que eu bebi muito e acabei perdendo minhas coisas. Acho que me furtaram, levaram minhas roupas e minha carteira com os documentos”, lamentou. 

"Tem gente que reclama, mas [o Mutirão] é muito bom, está me ajudando bastante", disse Wellington. | Foto: Arpen/SP

Tendo seu registro localizado no 18º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo - Ipiranga, Wellington adquiriu seu RG, seu título de eleitor e sua carteira de trabalho a partir da certidão de nascimento, o documento principal para a solicitação dos demais.

Jefferson já exerceu serviços de padeiro, e pretende se recolocar no mercado de trabalho. | Foto: Arpen/SP

Já com relação a Jefferson de Jesus Rodrigues a história foi um pouco diferente. O rapaz de 29 anos veio para a São Paulo em 2018, de Ponta Grossa, no Paraná, e na própria viagem foi furtado. “Quando cheguei aqui [São Paulo] já não tinha mais nenhum documento”, conta. Há quatro anos sem sua certidão de nascimento, a Arpen/SP conseguiu localizar e emitir o documento, que foi encaminhado diretamente à Polícia Civil. Jefferson conseguiu terminar o dia com o RG emitido.

O sonho de Antônio é "conseguir um emprego para poder comprar uma casa e trazer minha família pra São Paulo". | Foto: Arpen/SP

Outro solicitante foi Antônio Elson, de Araguatins, município no extremo norte do estado de Tocantins. Com 42 anos de idade, o ajudante de pedreiro está há meses desempregado, já que devido a perda de seus documentos, desde agosto passado, não consegue ser contratado. “Agora com a certidão vou poder tirar a carteira de trabalho”, conta. “Isso [o mutirão] foi muito bom pra gente que mora na rua, teve muita coisa boa, eu comi, tomei vacina, e ainda consegui pegar meus documentos de volta”, disse Antônio que, no último dia da ação, teve a oportunidade de ganhar uma nova carteira de trabalho, o queria há tantos meses.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Arpen/SP