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07 de Junho de 2003
Assembléia Mensal discute temas do Registro Civil
Sob a presidência do Oficial Saulo de Oliveira Salvador, a Assembléia Mensal da Arpen-SP, realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Arpen-SP, discutiu importantes assuntos de interesse da classe dos Registradores Civis.
O Projeto de Emenda Constitucional que garante o casamento gratuito a todas as pessoas foi o primeiro assunto em pauta. A diretoria enumerou seus esforços no sentido de acompanhar a tramitação da emenda, que se encontra na Câmara dos Deputados e que, em breve, terá escolhido seu relator.
Saulo repassou o pedido do Serviço Funerário da Capital para que os Oficiais não se esqueçam de assinar e carimbar a segunda via (branca carbonada) da declaração de óbito que retorna à Funerária. O presidente relembrou também que a União estável não deve ser mencionada no assento uma vez que não consta como elemento do registro no rol do art. 80 da Lei 6.015/73.
A Oficial do Jaraguá, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, falou sobre o andamento do projeto de parceria entre a Arpen-SP e a Apae-SP. O convênio ganhou recentemente o apoio de uma ambulância, que fará atendimentos nos cartórios onde houver demanda de crianças que não tenham realizado o teste do pezinho. A Oficial reforçou o pedido, já feito pela Intranet, para que os Oficiais comuniquem a demanda de recém-nascidos sem feitura do teste, para que possa ser elaborado o itinerário da ambulância.
Priscila também confirmou para o próximo dia 6 de julho a realização de um curso de Grafotécnica na Capital (veja mais detalhes em matéria específica sobre o assunto).
Saulo voltou a enumerar os esforços da Arpen-SP junto à Corregedoria para tentar a reversão do provimento que garante o registro em maternidades.
Também foi abordada a alteração no Provimento 08/2003 para que a carteira profissional seja excluída como documento hábil para identificação, já que não oferece segurança.
Por fim, Saulo de Oliveira Salvador encerrou sua gestão a frente da entidade que, a partir do mês de julho, passa a ser presidida pelo Oficial Oscar Paes de Almeida Filho.
O Projeto de Emenda Constitucional que garante o casamento gratuito a todas as pessoas foi o primeiro assunto em pauta. A diretoria enumerou seus esforços no sentido de acompanhar a tramitação da emenda, que se encontra na Câmara dos Deputados e que, em breve, terá escolhido seu relator.
Saulo repassou o pedido do Serviço Funerário da Capital para que os Oficiais não se esqueçam de assinar e carimbar a segunda via (branca carbonada) da declaração de óbito que retorna à Funerária. O presidente relembrou também que a União estável não deve ser mencionada no assento uma vez que não consta como elemento do registro no rol do art. 80 da Lei 6.015/73.
A Oficial do Jaraguá, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, falou sobre o andamento do projeto de parceria entre a Arpen-SP e a Apae-SP. O convênio ganhou recentemente o apoio de uma ambulância, que fará atendimentos nos cartórios onde houver demanda de crianças que não tenham realizado o teste do pezinho. A Oficial reforçou o pedido, já feito pela Intranet, para que os Oficiais comuniquem a demanda de recém-nascidos sem feitura do teste, para que possa ser elaborado o itinerário da ambulância.
Priscila também confirmou para o próximo dia 6 de julho a realização de um curso de Grafotécnica na Capital (veja mais detalhes em matéria específica sobre o assunto).
Saulo voltou a enumerar os esforços da Arpen-SP junto à Corregedoria para tentar a reversão do provimento que garante o registro em maternidades.
Também foi abordada a alteração no Provimento 08/2003 para que a carteira profissional seja excluída como documento hábil para identificação, já que não oferece segurança.
Por fim, Saulo de Oliveira Salvador encerrou sua gestão a frente da entidade que, a partir do mês de julho, passa a ser presidida pelo Oficial Oscar Paes de Almeida Filho.
