No dia 7 de dezembro, a Subseção da OAB Santo Amaro realizou mais uma edição do Programa de Paternidade Responsável, uma iniciativa voltada a promover a cidadania e fortalecer vínculos familiares por meio do reconhecimento de paternidade. O evento, realizado nas dependências da Universidade UNISA, contou com a participação de instituições públicas e privadas, advogados voluntários e cartórios de registro civil.

Com a atuação conjunta da Defensoria Pública, do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia), dos Cartórios de Registro Civil da zona sul de São Paulo, dos cursos de Direito e Pedagogia da UNISA, além do apoio de 40 advogados voluntários, foram atendidos 256 casos de reconhecimento de paternidade. Entre esses, além dos registros espontâneos, houve designações para exames de DNA, como destacou Claudinei José Pires, oficial do Registro Civil do Cartório de Capão Redondo.

“Além dos procedimentos de reconhecimento de paternidade feitos de forma espontânea, houve muitas solicitações de exames de DNA para aqueles que ainda têm dúvidas sobre a paternidade”, explicou Claudinei.

Ele também ressaltou a importância de iniciativas como essa para a sociedade. “Mesmo que fosse feito apenas um reconhecimento de paternidade, já teria valido a pena, porque seria uma criança a menos a passar pelos constrangimentos de não ter um pai no registro. Eventos como esse são de extrema importância para trabalharmos, cada vez mais, na erradicação desse tipo de problema na sociedade”, completou.

A importância do reconhecimento de paternidade

O reconhecimento de paternidade é um direito essencial para crianças e adolescentes, assegurando benefícios legais como acesso à pensão alimentícia, herança e outros direitos fundamentais. Além disso, o registro paterno tem um impacto emocional significativo, contribuindo para a construção de vínculos familiares saudáveis e fortalecendo a autoestima dos filhos.

Esse procedimento pode ser realizado diretamente nos Cartórios de Registro Civil, de forma voluntária, com a presença dos pais e seus documentos de identificação. Nos casos que exigem investigação de vínculo biológico, o processo pode ser feito judicialmente. Eventos como o Programa de Paternidade Responsável simplificam o acesso a esses serviços, reunindo, em um só local, profissionais e instituições que orientam e atendem as famílias.

Parcerias transformadoras

O evento demonstrou como a união de instituições públicas e privadas pode promover a justiça social. Representando a Vara da Infância e da Juventude, o juiz Alberto Alonso Muñoz destacou o impacto transformador da iniciativa e agradeceu a dedicação dos voluntários e apoiadores.

O presidente da OAB Santo Amaro, Dr. Alexandre Fanti, e o presidente da Comissão da Criança, Adolescente e Adoção, Dr. Carlos Berlini, reforçaram o compromisso da Subseção com a população local, enfatizando a relevância do projeto para a promoção da cidadania.

A realização de mais uma edição do Programa de Paternidade Responsável evidencia o compromisso contínuo dos cartórios de registro civil, da OAB Santo Amaro e das demais entidades envolvidas em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A iniciativa reafirma o papel essencial dessas instituições na garantia dos direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana.