Segundo dados do Censo Demográfico 2022, publicados pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 - Registro de Nascimentos: Resultados do Universo”, 99,62% das crianças com até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais em São Paulo. Ainda segundo os dados, 99,48% das crianças com menos de 1 ano de idade possuem registro de nascimento em cartório.

No Brasil, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Ainda segundo os dados, 98,3% das crianças com menos de 1 ano de idade possuem registro de nascimento em cartório, um crescimento de 4,5% em relação ao Censo de 2010.

“No início do ano, foram divulgados os excelentes resultados relacionados ao índice de sub-registro de 2022, com apenas 1,31% dos recém-nascidos não registrados dentro do período legal no país. Agora, temos um novo número que muito nos orgulha. Isso é reflexo do trabalho dos registradores civis brasileiros, que atuam em todos os municípios desse imenso país e que, mesmo diante de imensos desafios, continuam trabalhando em prol da cidadania”, afirma Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen/SP.

O Sudeste, região brasileira mais populosa e na qual está o estado de São Paulo, ocupa o segundo lugar no ranking de cobertura registral entre as crianças com até 5 anos de idade, com 99,4%. Em primeiro lugar está o Sul, com 99,5% dos indivíduos nesta faixa etária registrados em cartório. O Centro-Oeste registra 99,1%, o Nordeste 97,8% e, na última posição, está o Norte, com 94,2% de cobertura registral nesta faixa etária.

Dados do IBGE

O Censo de 2022 alterou a faixa etária de interesse de crianças com até 10 anos de idade para crianças com até 5 anos de idade e focou em identificar os indivíduos cujos nascimentos foram registrados em cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Os registros de nascimentos começaram a ser investigados no Censo Demográfico de 2010 e voltaram a ser observados em 2022. O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do país, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e de sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.

Os censos demográficos possibilitam investigar a evolução do número de pessoas que têm registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para esse grupo populacional.

Nesta divulgação, os dados disponibilizados contemplam recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios, e estão desagregados também segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/SP, com informações do IBGE