Notícias
23 de Novembro de 2003
Cerimônia de Lançamento do Papel de Segurança (convite)
A diretoria da ARPEN-SP convida os Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo para o lançamento oficial das certidões em Papel de Segurança, que acontecerá em cerimônia a ser realizada na próxima segunda-feira (01/12), às 11h30, na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, localizada no Páteo do Colégio, 148 - 1º andar - salão nobre.
Entre as autoridades convidadas estarão o Exmo. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre de Moraes, o Exmo. Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, o Superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Dr. Francisco Baltazar da Silva, o diretor interino do IIRGD, Dr. Paulo Roberto Robles, o Desembargador Luiz Elias Tâmbara, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os juízes Dr. Márcio Martins Bonilha Filho,MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo, DD. Corregedor Permanente das Unidades de Serviço de Registro Civil e Tabelionatos da Capital de São Paulo, Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho, Dr. João Omar Marçura, Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy e Dr. Oscar José Bittencourt Couto, MM. Juízes de Direito da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Na ocasião, o Conselho de Informática da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo também fará uma demonstração do funcionamento do site www.registroCivil.org.br, com a solicitação de uma certidão on line.
Abaixo, release distribuído à imprensa sobre a implantação do Papel de Segurança no Estado de São Paulo.
CERTIDÕES EM PAPEL DE SEGURANÇA
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo utilizarão modelo especial para combater falsificações
A partir de 1º de dezembro falsificar uma certidão no Estado de São Paulo ficará praticamente impossível. Nesta data, todos os 801 cartórios de Registro Civil, por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), passarão a utilizar papel de segurança para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil, tais como certidões de nascimento, óbito, casamento, emancipação, interdição, dentre outras.
Trata-se de iniciativa pioneira no país para a adoção de um modelo padrão de papel de segurança para todos os cartórios, iniciativa aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado e implementada através do Provimento nº 09/2003.
Com a introdução do papel de segurança evitam-se delitos como a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas como cédula de identidade (RG), passaporte, título de eleitor, certificado de reservista, etc. Muitas pessoas forjavam uma certidão de nascimento a partir de imitação de uma original, para mudar o seu nome, a data de nascimento, a inclusão de nome de pai, ou seja, falsificavam a certidão imitando uma anterior para alterar algum dado relevante. A falsificação era utilizada também para forjar uma certidão de óbito, especialmente de pessoas acusadas em processos criminais, para a extinção do processo.
Estelionatários que utilizavam certidões de nascimento e óbito para fraudar o INSS também terão seu trabalho dificultado pela novo modelo implantado no Estado de São Paulo. Outro órgão beneficiado será a Polícia Federal, que emite passaportes e autoriza a permanência de estrangeiros que têm filhos ou são casados com brasileiros, já que não será necessária a confirmação de autenticidade de certidões quando emitidas em papel de segurança, agilizando esses serviços.
Composto por mais de 16 itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda, é de altíssima qualidade e possui recursos como holografia personalizada, marca d'água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.
Qualquer certidão emitida em outro impresso, que não o papel de segurança, será considerada inválida. O novo modelo não acarretará nenhum acréscimo no atual valor cobrado pelos documentos de Registro Civil no Estado de São Paulo.
As novas certidões, emitidas em papel de segurança, também poderão ser obtidas através da página www.registrocivil.org.br, lançado no mês de novembro pela Arpen-SP, e que permite a qualquer pessoa ou empresa solicitar uma certidão de Registro Civil sem sair de casa, economizando até cinco vezes o valor que seria gasto com a participação de intermediários.
Entre as autoridades convidadas estarão o Exmo. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre de Moraes, o Exmo. Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, o Superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Dr. Francisco Baltazar da Silva, o diretor interino do IIRGD, Dr. Paulo Roberto Robles, o Desembargador Luiz Elias Tâmbara, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os juízes Dr. Márcio Martins Bonilha Filho,MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo, DD. Corregedor Permanente das Unidades de Serviço de Registro Civil e Tabelionatos da Capital de São Paulo, Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho, Dr. João Omar Marçura, Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy e Dr. Oscar José Bittencourt Couto, MM. Juízes de Direito da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Na ocasião, o Conselho de Informática da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo também fará uma demonstração do funcionamento do site www.registroCivil.org.br, com a solicitação de uma certidão on line.
Abaixo, release distribuído à imprensa sobre a implantação do Papel de Segurança no Estado de São Paulo.
CERTIDÕES EM PAPEL DE SEGURANÇA
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo utilizarão modelo especial para combater falsificações
A partir de 1º de dezembro falsificar uma certidão no Estado de São Paulo ficará praticamente impossível. Nesta data, todos os 801 cartórios de Registro Civil, por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), passarão a utilizar papel de segurança para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil, tais como certidões de nascimento, óbito, casamento, emancipação, interdição, dentre outras.
Trata-se de iniciativa pioneira no país para a adoção de um modelo padrão de papel de segurança para todos os cartórios, iniciativa aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado e implementada através do Provimento nº 09/2003.
Com a introdução do papel de segurança evitam-se delitos como a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas como cédula de identidade (RG), passaporte, título de eleitor, certificado de reservista, etc. Muitas pessoas forjavam uma certidão de nascimento a partir de imitação de uma original, para mudar o seu nome, a data de nascimento, a inclusão de nome de pai, ou seja, falsificavam a certidão imitando uma anterior para alterar algum dado relevante. A falsificação era utilizada também para forjar uma certidão de óbito, especialmente de pessoas acusadas em processos criminais, para a extinção do processo.
Estelionatários que utilizavam certidões de nascimento e óbito para fraudar o INSS também terão seu trabalho dificultado pela novo modelo implantado no Estado de São Paulo. Outro órgão beneficiado será a Polícia Federal, que emite passaportes e autoriza a permanência de estrangeiros que têm filhos ou são casados com brasileiros, já que não será necessária a confirmação de autenticidade de certidões quando emitidas em papel de segurança, agilizando esses serviços.
Composto por mais de 16 itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda, é de altíssima qualidade e possui recursos como holografia personalizada, marca d'água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.
Qualquer certidão emitida em outro impresso, que não o papel de segurança, será considerada inválida. O novo modelo não acarretará nenhum acréscimo no atual valor cobrado pelos documentos de Registro Civil no Estado de São Paulo.
As novas certidões, emitidas em papel de segurança, também poderão ser obtidas através da página www.registrocivil.org.br, lançado no mês de novembro pela Arpen-SP, e que permite a qualquer pessoa ou empresa solicitar uma certidão de Registro Civil sem sair de casa, economizando até cinco vezes o valor que seria gasto com a participação de intermediários.
