Uma postagem em circulação no Facebook distorce dados do Portal da Transparência do Registro Civil para negar as mais de 104 mil mortes por coronavírus no País. O boato cita dados de óbitos causados por pneumonia e insuficiência respiratória em 2019 e afirma que, neste ano, esses registros foram renomeados como covid-19. Mas isso não é verdade: a plataforma contabiliza, separadamente, mortes ocorridas em 2020 por covid-19, pneumonia e insuficiência respiratória.  

O site, que reúne os óbitos lavrados em cartórios, registrou um total de 534.960 mortes relacionadas a causas respiratórias no Brasil entre 16 de março e 12 de agosto deste ano. Dentre esses números, 94.806 se referem a mortes que tiveram como causa principal covid-19; 66.999 pneumonia e 39.086 insuficiência respiratória. 

A plataforma apresenta apenas uma causa para cada óbito — ou seja, não há sobreposição entre números de mortes registradas por covid-19 e por outras doenças respiratórias. De acordo com a explicação disponível no próprio Portal da Transparência, as Declarações de Óbito (DO) lavradas nos cartórios trazem informações de uma ou mais causas que levaram à morte de uma pessoa. O documento também registra outras causas e condições significativas que podem ter contribuído para o falecimento. Na estatística, entra apenas a causa básica da morte, mencionada na última linha da DO.  

Sobre esses dados, é importante fazer uma ressalva: a atualização do site pode demorar mais de 15 dias. Isso porque a família tem até 24 horas depois da morte para fazer o registro; o cartório, por sua vez, tem o prazo de cinco dias para lavrar o documento; e a Central Nacional de Informações do Registro Civil, que alimenta a plataforma, pode levar até oito dias para receber essas informações. 

Além disso, como mostrou esta verificação produzida em parceria com o Projeto Comprova, até mesmo mortes ocorridas em 2019 ainda são atualizadas no site. “Se você entrar no Portal da Transparência hoje e fizer a mesma pesquisa, vai ver que os dados são diferentes, porque a plataforma é viva, com informação nova disponibilizada automaticamente”, afirmou ao Comprova Luis Carlos Vendramin Junior, vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). 

Há ainda uma diferença no tempo de atualização de cartórios em diferentes regiões do País. Esta outra checagem produzida pelo Comprova aponta que municípios menores ou mais afastados dos grandes centros urbanos podem demorar mais para agregar seus dados na plataforma online.

A contagem de 104.528 mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil é baseada em números divulgados diariamente pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Desde junho, Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha de S. Paulo e UOL se reúnem em um consórcio para divulgar esses dados. O Ministério da Saúde também publica um balanço diário com base nas estatísticas estaduais. Esses dados são mais atualizados que os reunidos pelos cartórios.

Quais são os números disponíveis no Portal da Transparência?

A postagem falsa no Facebook afirma que o Portal da Transparência registrou 97.091 mortes por pneumonia em 2019, além de 41.220 óbitos por insuficiência respiratória no ano passado. O boato usa esses dados para concluir que “renomearam pneumonia e insuficiência respiratória para covid-19”.

A plataforma do Registro Civil informava, na quarta-feira, 12, que entre 16 de março e 12 de agosto de 2019 foram registradas 495.152 mortes relacionadas a causas respiratórias no País. Destas, 99.890 tiveram como causa principal pneumonia e 42.456 insuficiência respiratória. No mesmo período deste ano, foram 534.960 óbitos contabilizados, 66.999 com causa básica pneumonia, 39.086 insuficiência respiratória e 94.806 covid-19.

Para fazer uma comparação mais precisa, levando em conta o tempo de atualização do portal, consideramos os períodos de 16 de março (data da primeira morte por covid-19 no Brasil) a 28 de julho de cada ano.

O Estadão Verifica acessou o Portal da Transparência do Registro Civil no dia 12 de agosto de 2020.