O casamento gay não está só na pauta do dia nos Estados Unidos. Discretamente, o Rio Grande do Sul passou a permitir a união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral de Justiça do Estado, Aristides de Albuquerque Neto e publicada no Diário de Justiça dessa quarta-feira. A medida não aprova propriamente o casamento, mas garante aos parceiros direitos civis como partilha de bens, guarda de crianças e benefícios previdenciários.

O tabelião Sérgio Afonso Manica, presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul, esse procedimento teve início no Ministério Público, em uma ação de defesa dos direitos humanos. Segundo ele, como havia muitas queixas de casais homossexuais pela negação do reconhecimento de uma união estável, a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu um provimento que torna amplo o reconhecimento para uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo.

Manica não acredita que a decisão vá levar a uma corrida de casais homossexuais para se casarem no Rio Grande do Sul, uma vez que acredita que o fato abre precedente para que o resto do País passe a aceitar a união civil entre gays. Segundo o tabelião, o que deve acontecer no estado é que aumente o fluxo de casais homossexuais querendo efetivar a documentação das suas uniões. "A Constituição diz que se facilitará, através da legislação competente, a transformação da união estável em casamento. Portanto agora devemos ter isso também para pessoas do mesmo sexo".

Fonte: Terra Notícias