Notícias
10 de Outubro de 2003
Clipping - Exército de excluídos - Jornal da Globo
Mais de cinco, em cada dez crianças da região Norte, não foram registradas pelos pais.
Apesar da certidão de nascimento ser gratuita para todos os brasileiros, esse número chega a 60% em Tocantins.
Sem o documento é como se as crianças não existissem. Elas não podem nem mesmo ter acesso aos programas sociais do Governo Federal.
Duas gerações e o mesmo problema. Aos 20 anos, Glaucilane é o que se pode chamar de cidadã invisível: não tem um documento sequer, nem mesmo certidão de nascimento. Ela tem um filho, Breno, de dois anos - que também não foi registrado - e está esperando mais um bebê.
"É ruim, é horrível. Quando entra em um lugar aí pergunta me dá a identidade, a gente não fala que não tem. Eu não tenho isso, não tenho aquilo, é muito ruim", diz Glaucilane Batista de Souza.
Falta de informação, falta de documentos e falta de dinheiro. Motivos que levam os pais a não registrarem os filhos. Desde 1997 os cartórios são obrigados a fazer o registro de nascimento de graça, mas muita gente ainda não sabe disso e o número de crianças sem certidão de nascimento é altíssimo.
Segundos dados do IBGE, 930 mil crianças nascidas no ano 2000 não foram registradas. Isso representa 26% do total de nascimentos e os números pioraram em 2001. Um milhão de crianças ficaram sem registro, o equivalente a 30% dos nascidos.
O governo quer reverter a situação, pretende que até 2006 todos os brasileiros tenham registro civil. Para isso lança uma campanha no dia 25 de outubro, um sábado. Mais de seis mil cartórios em todo o país vão abrir as portas para expedir certidões de nascimento.
"Na verdade a pessoa sem registro, ela não existe civilmente. Não existe para o estado, nem o estado existe para ela. Portanto é o zero em cidadania. Cabe a nós buscar essas pessoas e trazer para o mundo dos direitos", diz Nilmário Miranda, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
Para o governo, os principais motivos da falta de registro são o desconhecimento dos pais sobre a gratuidade do documento e a resistência de muitos cartórios em cumprir a lei.
Fonte: Jornal da Globo
Data: 13/10/2003
Autor: Carla Módena
Apesar da certidão de nascimento ser gratuita para todos os brasileiros, esse número chega a 60% em Tocantins.
Sem o documento é como se as crianças não existissem. Elas não podem nem mesmo ter acesso aos programas sociais do Governo Federal.
Duas gerações e o mesmo problema. Aos 20 anos, Glaucilane é o que se pode chamar de cidadã invisível: não tem um documento sequer, nem mesmo certidão de nascimento. Ela tem um filho, Breno, de dois anos - que também não foi registrado - e está esperando mais um bebê.
"É ruim, é horrível. Quando entra em um lugar aí pergunta me dá a identidade, a gente não fala que não tem. Eu não tenho isso, não tenho aquilo, é muito ruim", diz Glaucilane Batista de Souza.
Falta de informação, falta de documentos e falta de dinheiro. Motivos que levam os pais a não registrarem os filhos. Desde 1997 os cartórios são obrigados a fazer o registro de nascimento de graça, mas muita gente ainda não sabe disso e o número de crianças sem certidão de nascimento é altíssimo.
Segundos dados do IBGE, 930 mil crianças nascidas no ano 2000 não foram registradas. Isso representa 26% do total de nascimentos e os números pioraram em 2001. Um milhão de crianças ficaram sem registro, o equivalente a 30% dos nascidos.
O governo quer reverter a situação, pretende que até 2006 todos os brasileiros tenham registro civil. Para isso lança uma campanha no dia 25 de outubro, um sábado. Mais de seis mil cartórios em todo o país vão abrir as portas para expedir certidões de nascimento.
"Na verdade a pessoa sem registro, ela não existe civilmente. Não existe para o estado, nem o estado existe para ela. Portanto é o zero em cidadania. Cabe a nós buscar essas pessoas e trazer para o mundo dos direitos", diz Nilmário Miranda, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
Para o governo, os principais motivos da falta de registro são o desconhecimento dos pais sobre a gratuidade do documento e a resistência de muitos cartórios em cumprir a lei.
Fonte: Jornal da Globo
Data: 13/10/2003
Autor: Carla Módena
