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03 de Dezembro de 2003

Clipping - Jornal da Tarde - Certidões vão mudar. Para evitar falsificações

Chamada de Capa: Certidões de Nascimento, de Casamento e de Óbito vão mudar para evitar fraudes. Pág. 7A

Atualmente muitas pessoas forjam uma certidão de nascimento a partir de imitação de uma original, para mudar o seu nome, a data de nascimento, para alterar algum dado relevante.

Documentos como os de casamento, óbito e nascimento vão mudar a partir do dia 1º. O papel utilizado será diferente, mais seguro. A iniciativa é dos cartórios de São Paulo.


A partir de 1º de dezembro, as certidões - como as de casamento, óbito e nascimento - vão mudar. Os 801 cartórios de Registro Civil, por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), passarão a utilizar papel diferente, de segurança, para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil. Segundo a Arpen, falsificar uma certidão no Estado de São Paulo vai virar uma missão quase impossível.

Trata-se de iniciativa pioneira no País para a adoção de um modelo padrão de papel de segurança para todos os cartórios. Com a introdução do papel de segurança evitam-se delitos como a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas como cédula de identidade (RG), passaporte, título de eleitor, certificado de reservista.

Atualmente muitas pessoas forjam uma certidão de nascimento a partir de imitação de uma original, para mudar o seu nome, a data de nascimento, a inclusão de nome de pai, isto é, falsificavam uma certidão imitando anterior para alterar algum dado relevante.

A falsificação é utilizada também para forjar uma certidão de óbito, especialmente de pessoas acusadas em processos criminais (para a extinção do processo).

Estelionatários que utilizavam certidões de nascimento e óbito para fraudar o INSS também terão seu trabalho dificultado pela novo modelo implantado no Estado de São Paulo. Outro órgão beneficiado será a Polícia Federal, que emite passaportes e autoriza a permanência de estrangeiros que têm filhos ou são casados com brasileiros, já que não será necessária a confirmação de autenticidade de certidões quando emitidas em papel de segurança, agilizando esses serviços.

Composto por mais de 16 itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda, é de altíssima qualidade e possui recursos como holografia personalizada, marca d'água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.

Data: 28/11/2003

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