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03 de Janeiro de 2003
Clipping: Jornal Nacional apresenta especiais sobre o Novo Código Civil
As leis que regem a vida de todos os cidadãos brasileiros estão prestes a mudar. No próximo sábado, entrará em vigor o novo código civil. O Jornal Nacional vai apresentar uma série especial de reportagens pra você saber o que muda na sua vida.
06/01/2003
O Brasil andava de bonde, as mulheres ainda se espremiam em espartilhos, 70% da população vivia nas fazendas, trabalhava nas roças. Quanta coisa mudou nos últimos 87 anos.
Os brasileiros se transferiram para as cidades. Estão ligados ao mundo pela internet, bebês são feitos em laboratório, mulheres chefiam famílias e empresas.
Um Brasil moderno regido por leis do tempo em que telefone se escrevia com "ph" e que o homem podia anular o casamento se descobrisse que a mulher não era mais virgem.
Pode parecer curioso mas nesse processo de 1998, quase século XXI, o argumento da "mulher já deflorada" ainda foi usado por um marido disposto a desfazer o compromisso. Aconteceu em Alegre, no Espírito Santo.
Casos assim ficarão definitivamente afastados com a entrada em vigor do novo Código Civil Brasileiro. Com 2.046 artigos ele traz novidades para o casamento, para os jovens com mais de 18 anos, para quem mora em apartamento, tem uma empresa, assina contratos. Enfim o novo código vai mexer com a vida de todos nós.
"É que se trata de uma lei básica, que costumo chamar de constituição do homem comum, porque disciplina nossa vida antes de nascer e depois de morrer", define o jurista Miguel Reale.
Com 92 anos de idade o professor Miguel Reale guarda a história do novo código. As primeiras anotações são de 1969, quando ele e mais seis juristas começaram a trabalhar na atualização e substituição das leis de 1916. Só em 1975 o anteprojeto chegou ao Congresso onde esperou 26 anos para ser aprovado. Para alguns especialistas, foi tempo demais.
"Houve algumas inovações. É verdade que ele demorou muito para ser feito e ficou um pouco atrás do que a doutrina esperava", afirma o professor Antônio Junqueira de Azevedo.
"Não tem cabimento falar em código antigo, superado, só porque demorou tanto tempo para ser feito, corrigiu-se na medida que o tempo passou. Até o último momento surgiram modificações", explica Reale.
Ainda ficaram de fora o comércio na internet, os avanços da genética. Mas para o professor Reale temas assim, em constante mudança, ainda não estão maduros para serem incluídos no Código Civil.
Estudantes, advogados, juízes e todos os interessados tiveram um ano para conhecer o novo código. Para os alunos da São Francisco, a mais famosa faculdade de direito do país, foi uma experiência e tanto.
"A gente teve a oportunidade de estudar os dois, ver a diferença de teorias e inovações", avalia a estudante Fernanda Vilares.
"A gente está vivendo num estado de direito. É muito legal", diz o estudante Eduardo Souza.
"Sinto que valeu a pena viver tantos e tantos anos", comemora o professor Reale.
A série pode ser acompanhada diariamente no Jornal Nacional, da Rede Globo, a partir das 20h15, ou no site http://jornalnacional.globo.com/especiais
06/01/2003
O Brasil andava de bonde, as mulheres ainda se espremiam em espartilhos, 70% da população vivia nas fazendas, trabalhava nas roças. Quanta coisa mudou nos últimos 87 anos.
Os brasileiros se transferiram para as cidades. Estão ligados ao mundo pela internet, bebês são feitos em laboratório, mulheres chefiam famílias e empresas.
Um Brasil moderno regido por leis do tempo em que telefone se escrevia com "ph" e que o homem podia anular o casamento se descobrisse que a mulher não era mais virgem.
Pode parecer curioso mas nesse processo de 1998, quase século XXI, o argumento da "mulher já deflorada" ainda foi usado por um marido disposto a desfazer o compromisso. Aconteceu em Alegre, no Espírito Santo.
Casos assim ficarão definitivamente afastados com a entrada em vigor do novo Código Civil Brasileiro. Com 2.046 artigos ele traz novidades para o casamento, para os jovens com mais de 18 anos, para quem mora em apartamento, tem uma empresa, assina contratos. Enfim o novo código vai mexer com a vida de todos nós.
"É que se trata de uma lei básica, que costumo chamar de constituição do homem comum, porque disciplina nossa vida antes de nascer e depois de morrer", define o jurista Miguel Reale.
Com 92 anos de idade o professor Miguel Reale guarda a história do novo código. As primeiras anotações são de 1969, quando ele e mais seis juristas começaram a trabalhar na atualização e substituição das leis de 1916. Só em 1975 o anteprojeto chegou ao Congresso onde esperou 26 anos para ser aprovado. Para alguns especialistas, foi tempo demais.
"Houve algumas inovações. É verdade que ele demorou muito para ser feito e ficou um pouco atrás do que a doutrina esperava", afirma o professor Antônio Junqueira de Azevedo.
"Não tem cabimento falar em código antigo, superado, só porque demorou tanto tempo para ser feito, corrigiu-se na medida que o tempo passou. Até o último momento surgiram modificações", explica Reale.
Ainda ficaram de fora o comércio na internet, os avanços da genética. Mas para o professor Reale temas assim, em constante mudança, ainda não estão maduros para serem incluídos no Código Civil.
Estudantes, advogados, juízes e todos os interessados tiveram um ano para conhecer o novo código. Para os alunos da São Francisco, a mais famosa faculdade de direito do país, foi uma experiência e tanto.
"A gente teve a oportunidade de estudar os dois, ver a diferença de teorias e inovações", avalia a estudante Fernanda Vilares.
"A gente está vivendo num estado de direito. É muito legal", diz o estudante Eduardo Souza.
"Sinto que valeu a pena viver tantos e tantos anos", comemora o professor Reale.
A série pode ser acompanhada diariamente no Jornal Nacional, da Rede Globo, a partir das 20h15, ou no site http://jornalnacional.globo.com/especiais
