Rio de Janeiro - Oitocentos mil brasileiros nascidos no ano passado podem ser, oficialmente, inexistentes. Sem a certidão de nascimento retirada no prazo legal de até 90 dias após o nascimento, todos ficam sem acesso aos benefícios sociais e aos serviços básicos. No País, segundo dados do Registro Civil do IBGE, a taxa de sub-registro em 2002 foi de 24,4%, considerada muito elevada pelos técnicos que participaram da pesquisa. Apesar da lei que determina a gratuidade do documento ter sido criada em dezembro de 1997, desde que entrou em vigor, a queda na evasão de registros foi de apenas 8,6%.

Segundo o pesquisador do IBGE Celso Simões, o sub-registro reflete uma situação problemática que existe no Brasil, principalmente nas áreas de menos inserção econômica e social, como as regiões Norte e Nordeste, onde a subnotificação do registro é o reflexo de várias outras precariedades. "O acesso ao registro tem muito a ver com a percepção que as famílias têm da importância ou não da identidade. São pessoas que já estão à margem do processo de desenvolvimento, com um índice de analfabetismo elevado", diz.

A proporção de pessoas que obtêm a certidão a partir de 90 dias após a data do nascimento, ou seja, tardiamente, também preocupa: 29,9%. Na região Norte, ter o registro apenas anos depois de nascido virou, praticamente, regra, já que a proporção é de 60,7%. O Nordeste, com uma taxa de 45%, enfrenta dificuldades similares. A maior parte dos documentos retirados após o prazo legal é de retirada no primeiro ano de atraso.

Registro eleitoral

Foi também detectado um aumento da emissão do documento nos anos eleitorais, revelando uma prática eleitoreira resistente nas regiões mais pobres, em que a certidão é trocada por voto.

Geralmente, explica Simões, o registro costuma ser feito quando há algum tipo de incentivo, como programas governamentais que exigem certidão de nascimento para conceder o benefício. O acesso também em função da idade escolar obrigatória. Em 2002, cerca de 200 mil registrados tinham mais de 7 anos.

Para Tadeu de Oliveira, coordenador da pesquisa, as medidas tomadas pelo governo para aumentar o acesso à certidão de nascimento têm surtido pouco efeito. Ele trabalha com a hipótese da lei da gratuidade estar sendo descumprida, já que os cartórios de Registro Civil vivem, praticamente, do lucro obtido com a emissão da certidão de nascimento. "Com a lei, foi criado também um fundo de compensação que transferiria recursos dos cartórios que fazem outros trabalhos, como o registro de heranças, para os de registro civil. Mas, na maioria dos Estados, o fundo não funciona".

Óbitos infantis

A proporção de sub-registro de óbitos também é preocupante. E, ao contrário do nascimento, não pode ser recuperado ao longo dos anos. No ano passado, a subnotificação de óbito no País foi de 19,5%. Nas regiões Nordeste e Norte, porém, os números são bem maiores: 36,2% e 32,3%. Em relação às mortes em menores de 1 ano, Simões avalia que a situação é extremamente grave. Embora o IBGE ainda não tenha elementos para calcular as proporções de 2002, ele diz que houve uma estabilização do crítico quadro encontrado em 2000, quando, na região Nordeste, 72% dos óbitos em menores de 1 ano deixaram de ser notificados.
Ao decompor a taxa de mortalidade infantil, que caiu pela metade na última década, os pesquisadores detectaram que a maior proporção, no ano passado, se concentra até os seis dias de vida: 13,9 por 100 mil habitantes. O ideal, segundo Simões, é que a taxa de mortalidade pós-neotal, ou seja, a partir de 28 dias de nascido, que foi de 9,6%, chegue a zero. "Os óbitos pós-neonatal geralmente estão ligados aos problemas sociais, à precariedade das condições de vida. Já os dos primeiros dias, costumam estar associados aos problemas genéticos. É fundamental zerarmos as mortes por causas evitáveis".

Brasileiro troca o casamento pela união informal

Rio de Janeiro - Cada vez mais, o brasileiro está trocando o casamento pela união informal. Os arranjos consensuais já representam 29,5% das uniões no País. As estatísticas do Registro Civil 2002 do IBGE, divulgadas nesta quarta-feira, revelam que, em 2002, foram realizadas 715.166 cerimônias, 4% menos do que as registradas no início dos anos 90. A redução de 24% na taxa de casamento legal ao longo da década passada também reflete a reviravolta no perfil dos relações conjugais: caiu de 7,5 casamentos por mil habitantes com 15 anos ou mais, em 1991, para 5,7 mil por mil, em 2002. Morar junto sem ter que pagar taxas cartoriais é, segundo o coordenador-geral da pesquisa, Tadeu de Oliveira, uma das razões para a diminuição das uniões formais.

Somada à questão econômica, tem ainda a conquista de direitos como pensão e herança aos casais que dividem o mesmo teto, embora sem vínculo legal. "A tendência de redução dos casamentos é reflexo da aceitação da sociedade, que até há bem pouco tempo tinha preconceito contra as uniões informais. O reconhecimento desse tipo de arranjo fez com que o aparato legislativo se aperfeiçoasse para garantir os mesmos direitos dos casados aos cônjuges em vida informal", diz Oliveira.

A pesquisa reúne informações sobre nascidos vivos, óbitos, casamentos, separações judiciais e divórcios enviadas pelos cartórios, varas de família, foros ou varas cíveis. Embora o número de casamentos do ano passado tenha sido 1% maior do que o registrado em 2001, Oliveira descartou uma retomada das uniões legais. O pequeno crescimento, segundo ele, deve estar associado à oficialização de uniões consensuais em cerimônias comunitárias e gratuitas.

Outra situação que vem se consolidando nos últimos 12 anos é o aumento da idade média ao casar. As mulheres, que em 1991 casavam aos 23,7 anos, hoje o fazem aos 26,7 anos. Entre o sexo masculino, a decisão que antes era tomada aos 27 anos, atualmente ocorre aos 30,3 anos. As estatística do IBGE revelam ainda que a proporção de uniões legais ainda está concentrada entre cônjuges solteiros (87%), mas o matrimônio entre divorciados e solteiros vem crescendo desde 1991 e representou 8,3% do total de casamentos realizados em 2002. Há grandes diferenças, porém, na distribuição das relações por sexo. Enquanto o porcentual de união legal entre um divorciado e uma solteira foi de 5,6% no ano passado, quando o casal é formado por uma divorciada e um solteiro, a taxa cai para 2,7%, ou seja, uma queda de mais de 100%.

Divórcio em alta

Se o número de casamentos diminuiu gradativamente nos últimos 12 anos, o de dissoluções vem aumentando. Entre 1991 e 2002, as separações judiciais subiram 30,7%. Crescimento mais acentuado foi registrado em relação aos 129.520 divórcios realizados no ano passado: 59,6%, se comparado ao início dos anos 90. "As pessoas estão se divorciando mais porque houve uma flexibilização da lei. Antes, era tudo mais complicado. Hoje, as dissoluções podem ocorrer em um prazo de um e dois anos, quando antes se exigia de três a cinco anos", analisa Oliveira. Além disso, avalia o pesquisador, a maior aceitação da sociedade e a independência econômica da mulher em relação ao marido também têm contribuído para o crescimento das dissoluções conjugais. "Antes, a mulher separada era malvista pela sociedade e tinha que voltar para a casa dos pais. Hoje não é mais como no tempo das nossas mães e avós, que toleravam um casamento insuportável porque não tinham como se separar".

O prazo para o casa-separa não tem limite: 145 dos 715.166 casamentos realizados em 2002 foram dissolvidos no mesmo ano. Dos casais que se uniram em 1993, 10% se separaram no ano passado. "Agora, se não deu certo, separa, cada um vai para um lado e a vida continua." A média de idade das pessoas ao separarem aumentou, em média, dois anos, entre 1991 e 2002. Homens e mulheres se divorciam aos 40,7 anos e 38 anos, respectivamente. E as separações ocorrem aos 37,7 anos, entre o sexo masculino, e 35 anos, entre o feminino.

Mães-meninas

O IBGE, que detectou que o padrão de fecundidade no País está concentrado nas mulheres de 20 a 24 anos, registrou também um aumento da proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos. Passou de 16,38% em 1991 para 20,75% no ano passado, ou seja, um acréscimo de 26,67%. Em 2002, foram registrados 13.372 nascimentos vivos em adolescentes menores de 15 anos. Na análise por Estados, a regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices: 25,59% e 22,94%, respectivamente. "Ocorre geralmente entre os mais pobres", disse o pesquisador do IBGE Celso Simões.

Apesar do crescimento registrado, Simões ressalta que é preciso considerar que a taxa de fecundidade em todas as outras faixas etárias caiu drasticamente no País e, por isso, entre os menores de 20, onde essa tendência não ocorreu, os números parecem ter um peso maior do que o real. "Os números não indicam que houve um aumento forte na taxa de fecundidade das adolescentes. Ela aumentou cerca de 5% na década. A gente às vezes se assusta com as proporções, mas elas têm que ser relativizadas", afirma Simões.

Violência matou 109 mil brasileiros em 2002

Rio de Janeiro - No ano passado, 91.823 homens e 18.044 mulheres morreram no País em decorrência de causas violentas. Ao longo da década passada, o número de óbitos masculinos não-naturais aumentou 15%: subiu de 14,2%, em 1990, para 16,3%, em 2002. Entre as mulheres, o crescimento foi bem menor, em torno de 4%, e chegou a 4,53%.
Os dados, divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE, revelam uma tendência já conhecida. A novidade é que na faixa etária de 15 a 24 anos, na qual está concentrado a maior proporção de mortes decorrentes de homicídios, acidentes de trânsito e quedas, entre outras causas externas, a taxa aumentou mais entre o sexo feminino (21%) do que entre o masculino (17%). Só em 2002, 9.247 mulheres na referida faixa etária foram vítimas de mortes violentas no País.

"Embora nas mulheres, de um modo geral, a mortalidade tenha se mantido estável, na faixa mais jovem é motivo de preocupação. É importante acompanhar isso", diz o pesquisador do IBGE Celso Simões, destacando que a proporção aumentou de 28,25% para 34,14%. Em uma análise por região, as maiores proporção foram registradas nas regiões Sul e Sudeste, com, respectivamente, 39,28% e 39,23%. No entanto, os maiores aumentos ao longo da década foram encontrados nas regiões Norte (44,45%) e Sudeste (30,20%).

Mulheres vítimas

A pesquisadora Maria Helena Prado de Mello Jorge, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, diz que a tendência de aumento de mortes violentas entre mulheres foi detectada também em levantamento realizado em São Paulo. Segundo ela, esse crescimento é decorrente da maior inserção do sexo feminino no mercado de trabalho e também da saturação dos óbitos violentos entre o grupo masculino. "Apesar do homem ser o mais atingido, a diferença das taxas entre os sexos vêm caindo gradativamente".

Apesar do aumento na proporção de óbitos violentos entre mulheres ter sido maior na década, o sexo masculino permanece a vítima preferencial e é mais do triplo do registrado entre o sexo oposto. Na faixa de 15 a 24 anos, a mais afetada, a proporção de óbitos violentos no total de mortes chegou a 70,67% no ano passado. O Sudeste lidera as estatísticas, com 79,64% e, dentro da região, o Rio de Janeiro encabeça a taxa de mortalidade, com 270,3 mortes por 100 mil habitantes. São Paulo, com 233,9 por 100 mil habitantes vem em terceiro lugar, logo depois do Amapá, com 244,1 por 100 mil habitantes.
Ainda em relação aos homens, a proporção de óbitos relativa ao ano de 2002 é de 16,3% no Brasil. Os maiores índices foram registrados em Roraima (37,3%), Amapá (29%), Rondônia (27,9%) e Mato Grosso (25,4%). Por região, as maiores incidências entre o sexo masculino em todas as faixas etárias foram encontradas no Norte (17,52%) e no Centro-Oeste (19,53%). Já entre as mulheres, as maiores incidências estão concentradas nas regiões Norte (5,76%) e Centro-Oeste (6,27%). Quando se analisa os maiores aumentos na proporção de mulheres vítimas de causas violentas, o Norte surge com 17% e o Sul, com 28%.

Simões caracterizou ainda diferenças em relação às mortes violentas. "No Rio, em São Paulo, e em outros Estados mais desenvolvidos, os óbitos geralmente estão associados ao problema da criminalidade do desemprego e dos acidentes de trânsito. Já na região Norte e Centro-Oeste, em locais como Mato Grosso, Roraima, Pará, a mortalidade deve estar ligada às questões rurais, da posse da terra. Mas tudo isso tem que ser investigado melhor".

"Ninguém é obrigado a ficar com ninguém"

São Paulo - A secretária Zilda Barreto, de 40 anos, é um retrato da mudança no perfil do casamento entre os brasileiros e brasileiras. Ela foi casada por 14 anos, e se separou há 5, quando descobriu uma traição do marido. "Ele conheceu outra pessoa e se apaixonou", disse Ao longo do tempo, diz Zilda, o casamento foi desgastado por questões financeiras e pelo nascimento dos três filhos.

Nesse caso, ela admite parte da culpa. "A mulher é que nem bicho, só quer saber de proteger a cria. É muito fácil dar toda a atenção aos filhos e deixar o marido de lado." Hoje, amiga do ex-marido, Zilda vê a separação com naturalidade. "Ninguém é obrigado a ficar com ninguém."

Para manter o relacionamento, é essencial conciliar atividades, diz o comerciante Wilson Dantas de Araújo, de 49 anos. Ele fala com a experiência de quem passou por dois casamentos: um de 12 anos e outro de 10. "Normalmente você vai a uma festa e ficam homens num canto e mulheres noutro. É preciso criar atividades que possam ser compartilhadas."

A carreira da mulher

Araújo acha que seus dois casamentos acabaram por causa da carreira das mulheres. Diz que a primeira começou a disputar espaço com ele quando cresceu profissionalmente e a segunda se distanciou, dando prioridade à carreira. "Com o tempo, ou a mulher cresce profissionalmente - e começa a ter conflitos de relacionamento - ou fica muito caseira e o homem arruma uma amante. O ideal é buscar um equilíbrio entre vida pessoal e profissional."

"Não tenho mais medo de morrer", diz mãe que perdeu a filha assassinada

Rio de Janeiro - A comerciante Tânia Mara Nunes Barbosa Petrone, de 42 anos, não teme mais a violência urbana. Durante anos, tentou prender a filha adolescente em casa. Evitava que ela saísse à noite, ficava preocupada com a volta da menina das escola ou do basquete, conhecia os amigos da filha e os pais deles. Priscilla foi assassinada aos 16 anos com um tiro no pescoço, quando participava de uma festa num clube perto de casa, em outubro. "Não tenho mais medo de morrer, não tenho mais medo da violência. Não tenho ninguém para deixar desamparado. É estranho mas não sinto mais nada a respeito da violência. Não estou nem aí", diz Tânia, para quem a vida perdeu o sentido depois da morte da única filha.

Priscilla era atleta do time de basquete do Grajaú Country Club, participava de um grupo de bate-papo na Internet que se reunia no Norte Shopping e estava terminando o segundo grau. Em outubro, ela já havia sido aprovada em quase todas as matérias. O churrasco no clube Só na Bola era para arrecadar fundos para a festa de formatura. Trezentos estudantes estavam reunidos no clube, quando o policial militar Cristiano Santos Garcia, de 31 anos, descarregou sua pistola contra os jovens, depois de ter sido expulso por seguranças. Priscilla foi atingida no pescoço.

Rogério Pereira Aguiar e Diego Pão Alves Cardoso, ambos de 20 anos, foram mortos com tiros na testa. "Eu estava agoniada e já tinha ligado para Priscilla algumas vezes. Na última um rapaz atendeu. Disse que havia acontecido um acidente. Não perguntei como minha filha estava. Só quis saber se estava viva", lembra Tânia. Garcia teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. "Devo isso à delegada Danielle Bessa. A competência dela deve ser motivo de orgulho para as mulheres".

Tânia ainda não se conforma com a fatalidade. "Trezentos jovens e as balas escolheram três vítimas fatais. Foram tiros certeiros. Só Priscilla era filha única. Um filho não substitui o outro, mas é a razão que os pais encontram para seguir em frente".