Série de palestras aconteceu no último sábado (24.06) e contou com a participação de mais de 100 oficiais e prepostos da região

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou mais uma edição da série de eventos em comemoração aos 50 anos da Lei de Registros Públicos. Com o tema "Óbito", as palestras aconteceram no último sábado (24.06), no Bourbon Santos Convention Center, em Santos.

Na primeira palestra, Alberto Gentil, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, falou sobre os progressos do registro de óbito durante meio século da Lei 6.015. Gentil destacou que as mudanças relacionadas ao Registro Civil de Pessoas Naturais são um reflexo da evolução da própria sociedade, portanto, precisam ser sempre atualizadas.

Fábio Capraro, diretor regional da Arpen/SP em Santos, relembrou um dos momentos recentes mais relevantes dos registros públicos: a pandemia. Em sua palestra, Capraro trouxe casos práticos de retificações em assentos de óbito em função da Covid-19, onde os presentes puderam compartilhar suas experiências e discutir as soluções tomadas.

Na sequência, Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen/BR e vice-presidente da Arpen/SP, exaltou a importância do Portal da Transparência do Registro Civil como uma fonte de elementos estatísticos da sociedade brasileira. Em sua fala, Fiscarelli relembrou o volume de informações já consolidadas que mapeiam a população do país, tais como dados relacionados ao nascimento, casamento e óbito.

Encerrando o encontro sobre óbito, João Aguirre, professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, discursou sobre a utilização do cadáver para estudos e pesquisas e a sua relação doação de órgãos e a autonomia privada.

Próximos encontros

No dia 26 de agosto, a regional de Limeira receberá o quarto encontro da série, que explicará os procedimentos cartorários trazidos pela Lei de Registros Públicos. Além disso, as regionais de Araraquara, Campinas, Franca e Ribeirão Preto também participarão, totalizando 160 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Para o penúltimo encontro da série de eventos, a regional de Marília receberá, no dia 28 de outubro, registradores civis da região, que inclui também os municípios de Bauru e Presidente Prudente, para discutir sobre o tema Ofícios de Cidadania e suas vertentes. Nesse evento, haverá a participação de um total de 162 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

3º Encontro Estadual

Para o encerramento, a Arpen/SP promoverá o III Encontro do Registro Civil Estadual Paulista, a ser realizado na capital, no dia 1º de dezembro, em um endereço que será confirmado posteriormente.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP