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Com o tema “óbito”, Arpen/SP realiza terceiro encontro em comemoração aos 50 anos da Lei de Registros Públicos na Regional de Santos
Série de
palestras aconteceu no último sábado (24.06) e contou com a participação de
mais de 100 oficiais e prepostos da região
A Associação
dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP)
realizou mais uma edição da série de eventos em comemoração aos 50 anos da Lei
de Registros Públicos. Com o tema "Óbito", as palestras aconteceram
no último sábado (24.06), no Bourbon Santos Convention Center, em Santos.
Na primeira
palestra, Alberto Gentil, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo,
falou sobre os progressos do registro de óbito durante meio século da Lei
6.015. Gentil destacou que as mudanças relacionadas ao Registro Civil de
Pessoas Naturais são um reflexo da evolução da própria sociedade, portanto,
precisam ser sempre atualizadas.
Fábio Capraro,
diretor regional da Arpen/SP em Santos, relembrou um dos momentos recentes mais
relevantes dos registros públicos: a pandemia. Em sua palestra, Capraro trouxe
casos práticos de retificações em assentos de óbito em função da Covid-19, onde
os presentes puderam compartilhar suas experiências e discutir as soluções
tomadas.
Na sequência,
Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen/BR e vice-presidente da Arpen/SP,
exaltou a importância do Portal da Transparência do Registro Civil como uma
fonte de elementos estatísticos da sociedade brasileira. Em sua fala,
Fiscarelli relembrou o volume de informações já consolidadas que mapeiam a
população do país, tais como dados relacionados ao nascimento, casamento e
óbito.
Encerrando o
encontro sobre óbito, João Aguirre, professor da Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie, discursou sobre a utilização do cadáver para estudos e
pesquisas e a sua relação doação de órgãos e a autonomia privada.
Próximos
encontros
No dia 26 de
agosto, a regional de Limeira receberá o quarto encontro da série, que explicará
os procedimentos cartorários trazidos pela Lei de Registros Públicos. Além
disso, as regionais de Araraquara, Campinas, Franca e Ribeirão Preto também
participarão, totalizando 160 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Para o
penúltimo encontro da série de eventos, a regional de Marília receberá, no dia
28 de outubro, registradores civis da região, que inclui também os municípios
de Bauru e Presidente Prudente, para discutir sobre o tema Ofícios de Cidadania
e suas vertentes. Nesse evento, haverá a participação de um total de 162
cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
3º Encontro
Estadual
Para o
encerramento, a Arpen/SP promoverá o III Encontro do Registro Civil Estadual
Paulista, a ser realizado na capital, no dia 1º de dezembro, em um endereço que
será confirmado posteriormente.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP