Apresentações dos artigos selecionados acontecem na próxima quinta-feira, 28 de setembro.

Nesta terça-feira (26), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou os artigos vencedores do Conarci Acadêmico 2023, concurso de caráter científico que debate temas cruciais relacionados ao Registro Civil. O Comitê Científico recebeu 36 artigos para avaliação e os três trabalhos com maior pontuação serão premiados.

Os tópicos que guiaram a pesquisa neste ano incluíram: “A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa”, que será moderado pela Professora Dra. Mónica Jardim; “A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras”, sob a orientação da Dra. Madalena Teixeira; e “Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos”, sob a moderação da Dra. Cristina Ulm Ferreira Araújo.

Em cada Painel de afetação temático, serão apresentados, presencialmente, os três melhores artigos a partir de nota atribuída pelo Comitê Científico Avaliador. Cada exposição deve ser realizada em até 15 minutos pelos autores da respectiva pesquisa.

O concurso foi realizado para estudantes de Direito e bacharéis, oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais e substitutos; notários e registradores, advogados demais profissionais da área jurídica (magistrados, promotores, procuradores, auditores, entre outros), além de professores universitários da área jurídica.

O Conarci Acadêmico 2023 consiste em um concurso de artigos que aborda temas cruciais relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais. Os trabalhos apresentados são originais e puderam ser desenvolvidos por até três autores, sendo que apenas um representante fará a apresentação no congresso, caso a pesquisa seja selecionada.

Conheça os artigos vencedores do Conarci 2023:

1º lugar

A alteração imotivada de prenome diretamente no Registro Civil das Pessoas Naturais como fator de concretização da autodeterminação informativa da comunidade LGBTQIA+

Autora: Mayra Zago De Gouveia Maia Leime

Coautora: Fabiane Queiroz Mathiel Dottore

2º lugar

Cartografando o “Eu”: A identidade do Registro Civil como expressão da autodeterminação informativa

Autora: Karin Rick Rosa

Coautor: Gabriel Cemin Petry

3º lugar

A invisibilidade dos povos ciganos – uma fronteira a ser atravessada por meio da atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais

Autor: Frank Wendel Chossani

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil