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Comitê Científico divulga resultado do concurso Conarci Acadêmico 2022
Apresentações dos artigos selecionados
acontecem na próxima quinta-feira, 13 de outubro
O
Conarci Acadêmico 2022 – concurso de
caráter científico organizado pela Associação Nacional de Registradores de
Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, com apoio da Associação dos Registradores
Civis das Pessoas Naturais - Arpen/SP-, recebeu 41 artigos para avaliação, sendo
28 aprovados para publicação e, dentre os aprovados, 16 foram selecionados para
a apresentação, em evento pré-Conarci 2022, no dia 13 de outubro, a partir das
9h (para credenciamento).
Os
trabalhos selecionados serão apresentados, presencialmente ou em ambiente
virtual, pelo período de até 8 (oito) minutos, pelo autor da respectiva
pesquisa.
As
inscrições para o Conarci Acadêmico 2022
foram abertas para Estudantes de Direito; Bacharéis em Direito; Oficiais de
Registro Civil das Pessoas Naturais; Substitutos de Oficiais do Registro Civil
de Pessoas Naturais; Notários e Registradores; Advogados e/ou quaisquer outros
Profissionais da área jurídica (magistrados, promotores, procuradores,
auditores, entre outros); e Professores Universitários da área jurídica.
O
evento tem a Coordenação Geral do Presidente da ARPEN BRASIL, Dr. Gustavo Renato Fiscarelli, o qual convidou
ao Prof. Titular Gustavo Ferraz de Campos
Monaco, para ser o coordenador do Comitê
Científico, bem como ao Dr.
Alberto Gentil de Almeida Pedroso, na qualidade de vice-coordenador de
referido Comitê.
Os
artigos inscritos são inéditos e foram elaborados individualmente ou em
coautoria (até 3 autores).
As
linhas de pesquisa para apresentação dos trabalhos referem-se a temas atuais e
bastante relevantes à atividade registral, sendo elas: a) Registro Civil das
Pessoas Naturais e os novos modelos familiares; b) Registro Civil das Pessoas
Naturais, os Direitos da Personalidade e a Inclusão; c) Registro Civil das
Pessoas Naturais e o Direito Internacional; e d) Registro Civil das Pessoas
Naturais e o mundo pós-pandemia: desafios tecnológicos.
Veja, abaixo, a lista de premiados do Conarci Acadêmico 2022:
|
Colocação |
Autores |
Título do
trabalho |
|
1° |
Patricia Gasperini
Faria Saliba José Renato
Nalini |
Educação Registral Civil: uma
reflexão acerca do exercício da cidadania |
|
2° |
Leticia Araujo Faria
Francini Fonseca Zanovello |
Úteros Artificiais e o Registro de
Nascimento: Direitos da Família do Futuro |
|
3° |
Rossana
Dillenburg Müller |
Alteração de
gênero e prenome e a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ |
|
4° |
Matheus Dias Tavares Grandini Pegorer |
Alteração do Sobrenome como Direito
à Identidade: A Disparidade de Direitos entre descendentes de Europeus,
Indígenas e Africanos |
|
5° |
Luís Marcelo Theodoro De Lima
Junior
Letícia Franco Maculan Assumpção |
A Lei 14.382 de 2.022 e as
Alterações de Prenome Diretamente nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas
Naturais |
Para
apresentação no dia 13 de outubro, a listagem dos trabalhos selecionados em
cada painel segue abaixo:
Painel
I: REGISTRO CIVIL E OS NOVOS MODELOS FAMILIARES
|
Ordem de
apresentação |
Painel |
Autores |
Título do
trabalho |
|
1 |
Novos modelos familiares |
Leticia
Araujo Faria Francini
Fonseca Zanovello |
Úteros Artificiais e o Registro de
Nascimento: Direitos da Família do Futuro |
|
2 |
Novos modelos familiares |
Cecilia Rodrigues Frutuoso
Hildebrand Renata Cortez Vieira Peixoto Flávia Pereira Hill |
A Família Multiespécie e a Possibilidade
de Registro de Animais de Estimação no Livro “E” do Registro Civil de Pessoas
Naturais |
|
3 |
Novos modelos familiares |
Gabriella Dias Caminha De
Andrade Ana Cristina Duarte Pereira Murai |
A Interface do Registro Civil das
Pessoas Naturais com os Novos Modelos Familiares: Uma Análise da União
Estável à Luz da Lei Nº 14.832/2022 |
|
4 |
Novos modelos familiares |
Maraisa Beraldo Sanches |
O Registro Civil Das Pessoas
Naturais e a Proteção às Filiações decorrentes de Inseminação Artificial
Caseira |
Painel II: O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, OS
DIREITOS DE PERSONALIDADE E A INCLUSÃO
|
Ordem de apresentação |
Painel |
Autores |
Título do trabalho |
|
1 |
Inclusão |
Patricia
Gasperini Faria Saliba José Renato
Nalini |
Educação Registral Civil: uma
reflexão acerca do exercício da cidadania
|
|
2 |
Inclusão |
Rossana Dillenburg Müller |
Alteração de gênero e prenome e
a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ |
|
3 |
Inclusão |
Matheus Dias Tavares Grandini
Pegorer
|
Alteração do Sobrenome como Direito à
Identidade: A Disparidade de Direitos entre descendentes de Europeus,
Indígenas d Africanos |
|
4 |
Inclusão |
Luís Marcelo Theodoro De Lima
Junior Letícia Franco Maculan Assumpção |
A Lei 14.382 de 2.022 e as
Alterações de Prenome diretamente nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas
Naturais |
|
5 |
Inclusão |
Samara Borges Fernandes Rocha |
Um Recomeço: Relatos de Casos de
Pessoas que promoveram Alterações ao Nome Civil |
Painel
III: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DIREITO INTERNACIONAL
|
Ordem de apresentação |
Painel |
Autores |
Título do trabalho |
|
1 |
Internacional |
Julia Claudia Rodrigues Da Cunha
Mota Karine Maria Famer Rocha Boselli |
Adoção internacional no âmbito
da Convenção da Haia de 1993: aquisição da nacionalidade brasileira e
aspectos registrários |
|
2 |
Internacional |
Daniela Silva Mroz |
A Retificação Extrajudicial dos
Registros Civis para fins de Aquisição de Nacionalidade (com especial atenção
à Itália e Portugal) |
|
3 |
Internacional |
Márcia Wrobel |
A Alteração de Nome e Sobrenome no
Direito Francês – Uma Breve Análise das Recentes Alterações |
|
4 |
Internacional |
Fernanda Maria Alves Gomes |
Casamento Civil de Refugiados |
|
5 |
Inclusão e Internacional |
Frank Wendel Chossani
|
A atuação do Registro Civil das Pessoas
Naturais como Instrumento da Dignidade das Pessoas Refugiadas no Brasil |
Painel IV: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O
MUNDO PÓS-PANDEMIA: DESAFIOS TECNOLÓGICOS
|
Ordem de apresentação |
Painel |
Autores |
Título do trabalho |
|
1 |
Desafios tecnológicos |
Karin Regina Rick Rosa |
Uso das Assinaturas Eletrônicas no
Registro Civil das Pessoas Naturais a partir da Lei 14.382/22 |
|
2 |
Desafios tecnológicos |
Julia Claudia Rodrigues Da Cunha
Mota |
Os prazos do Registro Civil das Pessoas
Naturais, após a Lei nº 14.382/2022 |
Vale
mencionar que a ordem das apresentações não reflete a classificação dos artigos
para efeito de premiação, conforme item 20 do Edital
do Conarci Acadêmico 2022. Clique aqui para acessar ao Edital completo.
