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Como fica o registro de quem nasce em 29 de fevereiro? Entenda
A tabeliã e registradora
Yasmine Kunrath esclarece.
O mês de
fevereiro está mais longo em 2024. Por ser bissexto, neste ano existe o dia 29
de fevereiro - o que acontece a cada quatro anos.
Ignorando o
fato de que o sujeito ficará sem aniversário nos próximos anos, a curiosa data
nos leva ao questionamento: como fica o registro civil de quem nasce neste dia?
Para este
esclarecimento, ouvimos a tabeliã e registradora Yasmine Kunrath.
Como fica o
registro civil de quem nasce em 29 de fevereiro?(Imagem: Arte Migalhas)
Segundo
explica a especialista, os registros de nascimento são feitos a partir de uma
DNV - Declaração de Nascido Vivo expedida pela unidade hospitalar. Nessa DNV
constam as principais informações relativas ao nascimento - data, hora, sexo do
bebê, município de nascimento, dados da mãe, dentre outros.
"Constando
dessa DNV o nascimento no dia 29/02, essa será a data que constará do registro,
pois não se pode modificar a data real no registro. Essa modificação poderia,
inclusive, constituir ilícito criminal."
Segundo
Kunrath, em todos os anos bissextos os registros civis do Brasil registram
inúmeros nascimentos tendo como data de nascimento o dia 29/2.
Diferentemente
poderia ocorrer anos atrás, quando os registros eram feitos mediante a
declaração dos pais, sem a prova documental do fato e das circunstâncias do
nascimento como se tem hoje - a mencionada DNV.
A prática
permitia que pais que pretendessem evitar que o filho fosse registrado em um
dia inexistente em anos seguintes realizassem o registro em outra data de
nascimento.
Para estes
casos, é possível fazer uma retificação de registro administrativamente - quer
dizer, direto no cartório. Basta, para isso, que haja prova documental de que o
registro contém informação inexata.
Caso não
haja prova documental, explica Yasmin, a retificação pode ser promovida na via
judicial.
O que é
ano bissexto?
ChatGPT: O
ano bissexto é um fenômeno que ocorre a cada quatro anos, adicionando um dia extra
ao mês de fevereiro, o famoso 29 de fevereiro. Essa prática é adotada para
ajustar o calendário civil ao movimento de translação da Terra ao redor do Sol,
que não corresponde exatamente a 365 dias. Assim, o ano bissexto surge como uma
medida para manter a sincronia entre o calendário e as estações do ano. Essa
adição de um dia extra é crucial para evitar um descompasso temporal ao longo
dos anos.
Latim
numa hora dessas?
Em 2012,
Migalhas publicou, na coluna Latinório, o seguinte questionamento: por que se
diz "ano bissexto"? A coluna era assinada pelo saudoso desembargador
do RJ Silvio Teixeira Moreira, que foi professor de Latim.
O colunista
trouxe uma curiosa historinha sobre o imperador (e ditador) Júlio César e a
instituição do calendário juliano, com o acréscimo de um dia ao último mês do
ano, fevereiro - até então, o ano começava em março.
Porém,
circulava uma "fofoca" de que o dia extra seria acrescido entre 23 e
24 de fevereiro, e não no último dia do mês - uma possível "puxação"
ao imperador, já que esse dia poderia ser a data de seu aniversário. Como o dia
23 era chamado de "sexto antes das calendas de março", o dia extra
seria, portanto, o "bis"-sexto.
Confira a
explicação completa clicando aqui.
Fonte: Migalhas