Na próxima segunda-feira, dia 8 de abril, a Sala Goffredo da Silva Telles, na Universidade de São Paulo (USP), será o palco de um encontro entre especialistas brasileiros e franceses no campo do registro civil de pessoas. O evento proporcionará a todos os participantes uma excelente troca de conhecimento e experiências entre os dois países.

O tema central do evento será a circulação internacional do estado civil através dos registros civis, um assunto de grande relevância em um mundo cada vez mais globalizado. Com a presença de destacados profissionais e acadêmicos, a programação foi planejada para abordar diversos aspectos do tema.

O evento terá início às 14h com uma recepção e apresentações introdutórias, lideradas por Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de Direito Internacional Privado da USP e uma figura proeminente na área. Em seguida, o evento receberá Karine Boselli, vice-presidente da Arpen/SP, com uma palestra sobre o sistema brasileiro de registro civil, destacando sua importância e eficiência no contexto nacional.

Logo após, o evento contará com a participação de Christine Bidaud, da Universidade Jean Moulin - Lyon 3, que contribuirá com uma análise detalhada do sistema francês de registro civil de pessoas, enriquecendo ainda mais o debate com uma perspectiva internacional.

A segunda parte do evento se concentrará na circulação internacional do estado civil através de registros civis. Este segmento será conduzido por especialistas como Nicolas Nord, da Universidade de Estrasburgo e Secretário Geral da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), e Gustavo Cerqueira, da Universidade de Nice, que compartilharão suas perspectivas sobre os instrumentos e mecanismos existentes na CIEC e na União Europeia, respectivamente.

É importante ressaltar que o evento também abordará os desafios enfrentados pelo Brasil em relação à ausência de mecanismos específicos de cooperação em vigor, tema que será apresentado por Gustavo Monaco, trazendo à tona questões cruciais que merecem atenção e discussão.

Ao final do evento, teremos o privilégio de contar com as observações conclusivas de H. Fulchiron, Conselheiro S.E. na Corte de Cassação, encerrando o encontro com reflexões valiosas e perspectivas para o futuro. Por fim, o evento será encerrado por um dos coordenadores, Hugo Fulchrion, de Lyon 3.

O evento tem como objetivo o compartilhamento de experiências, ampliação de horizontes e fortalecimento dos laços entre Brasil e França no campo do registro civil de pessoas. Estamos ansiosos para receber nossos ilustres convidados e iniciar este diálogo enriquecedor.

Confira a programação completa:

I. Sistemas de registro civil de pessoas

14h: Recepção e observações introdutórias / Welcome and introductory remarks: Gustavo Monaco

14h20: O sistema brasileiro de registro civil de pessoas
Apresentado por Karine Boselli – Arpen/SP - Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

 14h40: O sistema francês de registro civil de pessoas
Apresentado por Christine Bidaud - Professora na Universidade Jean Moulin - Lyon 3

15h: Mesa-redonda e discussão / Round-table and discussion

15h30-16h: Intervalo

 II. Circulação internacional do estado civil através de registros civis

16h: Os instrumentos implementados pela CIEC
Apresentado por Nicolas Nord - Professor na Universidade de Estrasburgo, Secretário Geral da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)

16h20: Os instrumentos implementados pela União Europeia
Apresentado por Gustavo Cerqueira - Professor na Universidade de Nice

16h40: Os instrumentos em vigor no Brasil
Apresentado por Gustavo Monaco ou um colega da equipe da USPI - XXX a ser especificado com Gustavo

17h: Mesa-redonda e discussão / Round-table and discussion

17h30: Observações conclusivas / Concluding remarks: H. Fulchiron - Conselheiro S.E. na Corte de Cassação

 Sobre a USP:

A Universidade de São Paulo (USP) é uma das principais instituições de ensino superior e pesquisa do Brasil, reconhecida internacionalmente por sua excelência acadêmica e contribuições significativas em diversas áreas do conhecimento. Com uma história centenária, a USP se destaca por sua infraestrutura de ponta, corpo docente altamente qualificado e produção científica de relevância global.

Sobre a Université Jean Moulin Lyon 3:

A Université Jean Moulin Lyon 3 é uma renomada instituição de ensino superior localizada na cidade de Lyon, França. Fundada em 1973, a universidade é reconhecida por sua tradição acadêmica, oferta diversificada de cursos e pesquisa inovadora. Com uma comunidade acadêmica dinâmica e multicultural, a Université Jean Moulin Lyon 3 desempenha um papel fundamental no cenário educacional e cultural da região de Lyon e além.