Projeto visa promover a difusão acadêmica e o treinamento nas áreas de Direito Internacional dos Refugiados, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitário

A Faculdade de Direito Sorocaba (FADI) alcançou um marco significativo ao se tornar a primeira faculdade do Brasil a implantar a renomada Cátedra Sérgio Vieira de Mello. O projeto, geralmente implementado em universidades, visa promover a difusão acadêmica e o treinamento nas áreas de Direito Internacional dos Refugiados, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitário. No evento de inauguração, realizado da última quinta-feira (17), Renata Bassetto Ruiz, diretora da Regional de Sorocaba da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), representou a entidade, destacando seu compromisso com essa iniciativa de relevância internacional.

Criada em 2003, a Cátedra se estabelece como uma rede essencial para assegurar acesso e apoio aos refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. A Cátedra, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), se compromete a atender e orientar refugiados, imigrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade. “A Arpen/SP, juntamente com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil, desempenhará um papel fundamental na prestação de orientações e amparo, visando a concessão de cidadania e dignidade a essas populações”, explica Renata Basseto Ruiz.

A aproximação entre a Arpen/SP e a FADI teve origem no projeto "Registre-se", dedicado a atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade e, desde então, unem esforços para oferecer orientações essenciais ao projeto, especialmente no que diz respeito à emissão de documentos que conferem cidadania e dignidade. A inauguração da Cátedra Sérgio Vieira de Mello e a parceria com a ACNUR evidenciam a necessidade de um registro civil interligado com tais órgãos para concretizar plenamente os direitos dos refugiados, imigrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

O evento de inauguração não apenas celebra a realização da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na FADI, mas, também, fortalece o compromisso da Arpen/SP em proporcionar direcionamento e apoio aos indivíduos que buscam dignidade e cidadania em solo brasileiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP