Prezados Notários e Registradores,

 A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informam que a empresa JS Gráfica noticiou, por meio de ofício, a impossibilidade de continuar produzindo e fornecendo as etiquetas de termo. E, como forma de minimizar inconvenientes aos Notários e Registradores, foram iniciadas as tratativas de transferência dessa linha de produção para a Indústria Gráfica Brasileira - IGB, solução encontrada para a continuidade ao atendimento do produto aos cartórios.

Nesse sentido, a Arpen/SP e o CNB/SP, mediante a autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – CGJ/SP, formalizaram, com a empresa responsável pelo fornecimento dos demais materiais de segurança, qual seja, a IGB, novo contrato, passando a mesma a ser responsável pela produção das etiquetas.

Ante tal circunstância, a IGB apresentou o comunicado, abaixo reproduzido, o qual traz informações relevantes acerca do novo procedimento a ser adotado, pelos Notários e Registradores, para a solicitação das etiquetas para reconhecimento de firma por autenticidade, as quais são apostas nos livros de notas.

“Prezados, boa tarde!

 A IGB – Indústria Gráfica Brasileira Ltda, foi homologada no dia 24.04.2024, para produzir e distribuir as etiquetas de termo de comparecimento aos cartórios.

 Anexo processo de liberação. Ressaltamos que onde se lê “papel de segurança”, entenda-se etiqueta de termo de comparecimento.

 No processo em epígrafe, foi pleiteado pelas associações a codificação das etiquetas via CNS do cartório, o que facilitará a identificação da sua etiqueta.

Seguem informações do produto, bem como das demais condições, contratualmente idênticas à antiga fornecedora:

 a)     CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA DA ETIQUETA:

 01 – Holografia exclusiva IGB, medindo 4MM largura X 36,1MM altura do lado esquerdo da etiqueta;

02 – Micro letras positivas;

03 – Micro letras negativas;

04 – Falha Técnica positiva;

05 – Falha Técnica negativa;

06 – Tinta ultravioleta (reagente a luz UV);

07 – Fundo numismático;

08 - Serrilhas intermediarias de separação entre etiquetas;

09 – Faqueamento de segurança;

10 – Medalhão com logos ARPEN e CNB-SP;

11 – Numeração alfa numérica, composta por 14 dígitos (6 dígitos + 2 letras + 6 dígitos);

A – Os seis primeiros dígitos representam o CNS do cartório;

B – Os dois alfas (AA), representam a série sequencial da numeração;

C – Os seis últimos dígitos representam a sequência de cada cartório;

12 – Guilhoche;

13 - Rosácea;

14 – Micro letras distorcidas;

15 – Tintas reagentes a solventes orgânicos e inorgânicos, padrão Pantone Bege;

b)     CONDIÇÕES:

CNS: em todos os pedidos a serem liberados pela IGB, deverá constar o CNS do cartório;

Quantidade Mínima: 4.000 etiquetas (01 Caixa contendo 4.000 Unidades), sempre em múltiplo de 4.000 unidades (4.000 / 8.000 / 12.000...)

Valor: R$ 77,00 (setenta sete reais) o milheiro, sendo a caixa R$ 308,00 (trezentos e oito reais);

Frete: CIF – Posto cartório via transportadora;

Prazo Entrega: a partir de 12 dias úteis, a contar do dia seguinte do pedido. Caso ocorram feriados durante esse prazo, esses devem ser somados aos dias de entrega;

Condição de Pagamento: 21 DDL com boleto bancário;

Forma de Pedidos: Direto via site (www.igb.com.br/digital/), mediante liberação de senha ou se já a tiver, ou ainda, via E-mail como alguns fazem com os outros itens;

Estamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.”

 Por fim, a Arpen/SP e o CNB/SP repassam o comunicado da empresa JS Gráfica, que se comprometeu a cumprir, em no máximo 10 dias, todos os pedidos de etiqueta de termo de autenticidade que foram feitos até a 28/04/2024, nos seguintes termos:

 “Informo [JS Gráfica] que a partir data de 28 de abril de 2024 estamos declinando da produção desse material por motivos internos e na busca de novos horizontes, porém com o respeito que temos por nossa parceria e cumprindo nossas obrigações com todos os nossos clientes, vamos entregar todos os pedidos colocados até a data acima dentro de no máximo em 10 dias”.

Desta forma caso tenham sido feitos pedidos a JS Gráfica até o dia 28.04.2024, não será necessário refazer o pedido para IGB, sob o risco de ser duplicado e resultar na entrega de dois materiais de segurança.

Atenciosamente,

Equipe do ARPEN/SP e CNB/SP