A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) informa que, em decorrência de divergência entre as dízimas periódicas oriundas do cálculo do ISSQN integrante e seus arredondamentos, as Tabelas de Emolumentos do RCPN 2024 com o ISS integrante da base de cálculo foram recalculadas.

Por esses motivos, as tabelas foram alteradas e estão disponíveis, com todas as alterações realizadas, na página: https://www.arpensp.org.br/tabela-de-custas.

Atenção! As alterações são referentes apenas às Tabelas de Emolumentos do RCPN 2024 com o ISS integrante da base de cálculo. As Tabelas de Emolumentos do RCPN 2024 com o ISS não integrante da base de cálculo seguem corretas.

A Arpen/SP, em nome de sua diretoria, pede desculpas por qualquer transtorno que a inconsistência de valores possa ter causado e aproveita para informar que as tabelas em formato de áudio e braille serão divulgadas em breve.