Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável, povos originários; a autonomia privada no Direito de Família; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; a cidadania de imigrantes, refugiados e asilados

O Conarci 2023 chega a sua 29ª edição com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O congresso acontece entre os dias 28 e 30 de setembro em Salvador, na capital baiana, e contará com nomes importantes do registro civil brasileiro. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).

Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável, povos originários; a autonomia privada no Direito de Família; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; a cidadania de imigrantes, refugiados e asilados. Além disso, o Congresso também contará com uma aula magna do ministro do Superior Tribunal Federal, Luis Felipe Salomão e palestras da artista Maitê Proença e do poeta Fabrício Carpinejar.

O evento acontecerá no hotel Deville Prime, um ambiente cuidadosamente selecionado para sediar o encontro que busca explorar, de forma minuciosa e relevante, uma ampla gama de questões relacionadas ao registro civil. As inscrições já foram encerradas, mas mais detalhes podem ser conferidos no site oficial do Conarci 2023.

Confira a programação completa: 

28 de setembro 2023

08h – Credenciamento

09h30 – Conarci Acadêmico

A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa

Moderadora: Profa. Madalena Teixeira

A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras

Moderadora: Dra. Mónica Jardim

Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos

Moderador: Dra. Cristina Ulm Ferreira Araújo

12h30 – Almoço no hotel oferecido pela Arpen-Brasil

13h30 – Workshop Conarci

União Estável no RCPN: Questões Práticas.

Participantes: Ivan Jacopetti (SP), Sergio Saavedra (Espanha), Marcos Salomão (RS), Renata Cortez (PE) e Marcelo Salaroli (SP – mediador)

Reconhecimento da nacionalidade Italiana e Portuguesa e relação com os atos de registro civil brasileiros

Participantes: Francesca Barbanti (Itália), Rosanna Salerno (Itália) e Karine Boselli (Brasil – mediadora)

18h – Coquetel de recepção

19h – Abertura Oficial do Conarci 2023

Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente Arpen-Brasil

Carlos Magno – Presidente ArpenBA

Mensagem de boas-vindas: CNJ SET

29 de setembro

9h – O Registro Civil e sua Conexão com os Povos Originários

Palestrantes: Tiago Almeida Lima

Dr. Álvaro Dias Gonzaga

Moderador: Gustavo Renato Fiscarelli (SP)

10h – A Autonomia Privada no Direito de Família e seus Reflexos no Registro Civil

Palestrantes: Dr. João Aguirre

Pablo Stolze Gagliano

Solano de Camargo

Moderador: André Borges de Carvalho Barros (RS)

11h – O Registro Civil em sua Nova Era

Expositor: Luis Carlos Vendramin Júnior

11h30 – Brunch

12h – Procedimentos de Jurisdição Voluntária no RCPN: Novas Perspectivas

Palestrantes: José Renato Nalini

Ana Beatriz Presgrave

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Moderador: Carlos Magno (BA)

13h – Imigrantes, Refugiados e Asilados – A Cidadania para Além de Nossas Fronteiras

Palestrantes: Wellington Lima – Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil

Dr. Titular Gustavo Mônaco – USP

Helena Mota

Moderador: Karine Boselli (SP)

15h – Festa Sunset – Com som de Clariana Froes e Rico Chamusca

30 de setembro

09h30 – Palestra – Liderança e Inovação com Fabrício Carpinejar

10h30 – Palestra – O Enredo de Cada Um com Maitê Proença

12h30 – Encerramento

21h – Festa de Encerramento com Tatau

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil