Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do Conarci 2023, que acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, em Salvador. Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a sua 29ª edição com nomes importantes da classe, docentes e magistrados nos diversos painéis.

O hotel Deville Prime, na capital baiana, será palco desse encontro que vai abordar questões sobre registro civil e sua conexão com o Direito contemporâneo. Serão discutidos temas como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros. Além disso, o evento irá abordar as demandas sociais que impactam diretamente na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

As inscrições devem ser feitas aqui.

Confira a programação completa:

28 de setembro 

08h – Credenciamento

09h30 - Conarci Acadêmico 

1) A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa

2) A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras

3) Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos

12h30 - Almoço livre

14h - Workshop Conarci

1) União Estável no RCPN: Questões Práticas.

2) Reconhecimento da nacionalidade Italiana e Portuguesa e relação com os atos de registro civil brasileiros

18h - Coquetel de Boas-Vindas

19h – Abertura Oficial do Conarci 2023

29 de setembro

9h - O Registro Civil e sua conexão com os povos originários

10h - Imigrantes, refugiados e asilados. A Cidadania para além de nossas fronteiras

11h - Lançamento Oficial da Identidade Eletrônica do Registro Civil - IdRC. Instrumento de transformação e inclusão

11h30 - Brunch

12h - Procedimentos de Jurisdição Voluntário no RCPN: novas perspectivas

13h - A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil

15h – Festa Sunset

30 de setembro

09h30 - Palestra Liderança e inovação com Fabricio Carpinejar

10h30 - Palestra O poder da Gentileza com Denise Fraga

12h30 - Encerramento

21h - Festa de Encerramento 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Arpen-Brasil