A abertura do X Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais ocorreu no dia 25, no salão Estratégia, em Maceió. Com a presença de várias autoridades, a solenidade teve seu ponto alto no discurso do desembargador Dr. Luis Fernando Lima Souza, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, e Governador do Estado em exercício.

Como se sabe, a atuação do Tribunal de Justiça de Alagoas teve um papel importante para os registradores civis do Estado, mantendo a cobrança para os registros de nascimento e óbito até meados de 2002, quando entrou em vigor o uso dos selos, que perfazem hoje um fundo que cobre a gratuidade prevista em lei. O primeiro repasse está sendo feito agora em setembro, e, segundo informações da Oficial Rosinete (6. Reg Civil de Maceió) a quantidade de atos lavrados está sendo de quatro a cinco vezes maior do que o normal (o que revelaria uma demanda reprimida por registros gratuitos no Estado).

A atuação do Tribunal, entretanto, não se limitou à inédita postura de não-cumprimento da Lei 9.534/97, segundo o desembargador Lima Souza uma "lei madrasta e draconiana." Apoiou também a iniciativa dos registradores em conseguir para esta natureza de serventias algumas atribuições específicas dos Tabelionatos de Notas, como reconhecimento de firmas, autenticações, procurações e escrituras de pequeno valor.

A solenidade contou também com a homenagem a diversos registradores, que receberam a comenda "Amigo do Registrador Civil do Brasil", entre eles a sempre presente Ambrosina, do Registro Civil de Trindade/PE, que até entoou um canto religioso, num singelo pedido de reconhecimento pela atividade do registrador civil. Segundo Dr Jaime Alencar Araripe Jr, presidente da ARPEN Brasil, ele "sentia-se orgulhoso de suceder Nino Canani e também de estar à frente de uma valorosa classe de muitos e muitas 'Ambrosinas', que dignificam a profissão".

No final da solenidade, houve um coquetel seguido de música ao vivo.



Fonte: site Demaria (www.demaria.com.br)