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11 de Dezembro de 2002
Dados do Registro Civil atestam que diminuiu a mortalidade infantil no Brasil
Há limitações quanto ao uso das informações sobre os óbitos de crianças menores de um ano de idade, pois a omissão desse tipo de registro é bastante elevada no País como um todo (45%), como reflexo dos maiores índices de sub-registro constatados nas regiões Norte e Nordeste (com patamares médios em torno de 48% e 69%, respectivamente, em 2000). Apesar disso, as informações podem ser utilizadas dentro de uma visão mais conjuntural, podendo fornecer indicações preciosas quando analisadas historicamente.
No Brasil como um todo, a proporção de mortes de crianças menores de 1 ano de idade no total de óbitos da população caiu de 11,2%, no início da década, para 6% em 2000 - uma queda de 46% - e 5,4% em 2001. A região Norte apresenta as maiores proporções ao longo de toda a década (18,6% em 1990, 11,4% em 2000, e 10,8% em 2001), o que não deixa de ser surpreendente, pois esta região tem historicamente apresentado uma evolução da mortalidade coerente com o padrão médio nacional.
A região Nordeste, de acordo com pesquisas do IBGE/DEPIS, vem apresentando os maiores níveis de mortalidade infantil dentre as regiões, mas também as maiores quedas na proporção de óbitos infantis (55%), no período 1990-2000, quando passou de 14% para 6,6%. Em 2001, a proporção foi de 5,78% no Nordeste. Vale lembrar que se encontram nesta região as maiores proporções de óbitos de menores de 1 ano não registrados. As regiões Sudeste e Sul mostram evolução similar, exibindo as menores proporções de óbitos infantis (ambas com 5% em 2000 e, em 2001, respectivamente 4,78% e 4,58%). Pode-se acreditar que as proporções encontradas nestas últimas regiões estejam bastante próximas da realidade, refletindo a melhor qualidade dos registros de eventos vitais.
Finalmente, a evolução da proporção dos óbitos infantis na região Centro-Oeste exibe uma situação até certo ponto contraditória com as estimativas das taxas de mortalidade infantil realizadas com metodologias demográficas alternativas, denominadas indiretas. Estas estimativas apresentam valores muito próximos daqueles obtidos para as regiões Sudeste e Sul do País, enquanto as proporções de óbitos infantis, ao contrário, são superiores e próximas às da região Nordeste, onde a mortalidade infantil é praticamente o dobro (Tabela 9). É possível que a contradição seja resultado da heterogeneidade observada entre os estados da região Centro-Oeste, onde se destacam o Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul com boa qualidade na cobertura dos eventos vitais, em contraste com os estados de Mato Grosso e Goiás, com problemas mais sérios na enumeração desses eventos.
Comparando as estimativas mais recentes da mortalidade infantil baseadas em procedimentos demográficos de técnicas indiretas em que se incorporaram os resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2000 (Tabela 9), com aquelas derivadas das Estatísticas de Nascimentos e Óbitos Infantis do Registro Civil, os valores da série são muito próximos para praticamente todos os anos da década de 1990, nas regiões Sudeste (em 2000, 20,6 por mil habitantes contra 19,2), Sul (19,7 por mil contra 17,6) e Centro-Oeste (21,2 por mil contra 18,4). No Nordeste, em oposição ao que se verifica nas demais regiões, as diferenças são bastante elevadas em todos os anos da década. Para o ano 2000, por exemplo, as estimativas indiretas baseadas nas informações dos censos indicavam uma taxa de 44 por mil, contra 21 por mil do Registro Civil, uma diferença de mais de 100%. Para o País como um todo, as diferenças caem pela metade, pois refletem as distintas situações regionais.
No Brasil como um todo, a proporção de mortes de crianças menores de 1 ano de idade no total de óbitos da população caiu de 11,2%, no início da década, para 6% em 2000 - uma queda de 46% - e 5,4% em 2001. A região Norte apresenta as maiores proporções ao longo de toda a década (18,6% em 1990, 11,4% em 2000, e 10,8% em 2001), o que não deixa de ser surpreendente, pois esta região tem historicamente apresentado uma evolução da mortalidade coerente com o padrão médio nacional.
A região Nordeste, de acordo com pesquisas do IBGE/DEPIS, vem apresentando os maiores níveis de mortalidade infantil dentre as regiões, mas também as maiores quedas na proporção de óbitos infantis (55%), no período 1990-2000, quando passou de 14% para 6,6%. Em 2001, a proporção foi de 5,78% no Nordeste. Vale lembrar que se encontram nesta região as maiores proporções de óbitos de menores de 1 ano não registrados. As regiões Sudeste e Sul mostram evolução similar, exibindo as menores proporções de óbitos infantis (ambas com 5% em 2000 e, em 2001, respectivamente 4,78% e 4,58%). Pode-se acreditar que as proporções encontradas nestas últimas regiões estejam bastante próximas da realidade, refletindo a melhor qualidade dos registros de eventos vitais.
Finalmente, a evolução da proporção dos óbitos infantis na região Centro-Oeste exibe uma situação até certo ponto contraditória com as estimativas das taxas de mortalidade infantil realizadas com metodologias demográficas alternativas, denominadas indiretas. Estas estimativas apresentam valores muito próximos daqueles obtidos para as regiões Sudeste e Sul do País, enquanto as proporções de óbitos infantis, ao contrário, são superiores e próximas às da região Nordeste, onde a mortalidade infantil é praticamente o dobro (Tabela 9). É possível que a contradição seja resultado da heterogeneidade observada entre os estados da região Centro-Oeste, onde se destacam o Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul com boa qualidade na cobertura dos eventos vitais, em contraste com os estados de Mato Grosso e Goiás, com problemas mais sérios na enumeração desses eventos.
Comparando as estimativas mais recentes da mortalidade infantil baseadas em procedimentos demográficos de técnicas indiretas em que se incorporaram os resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2000 (Tabela 9), com aquelas derivadas das Estatísticas de Nascimentos e Óbitos Infantis do Registro Civil, os valores da série são muito próximos para praticamente todos os anos da década de 1990, nas regiões Sudeste (em 2000, 20,6 por mil habitantes contra 19,2), Sul (19,7 por mil contra 17,6) e Centro-Oeste (21,2 por mil contra 18,4). No Nordeste, em oposição ao que se verifica nas demais regiões, as diferenças são bastante elevadas em todos os anos da década. Para o ano 2000, por exemplo, as estimativas indiretas baseadas nas informações dos censos indicavam uma taxa de 44 por mil, contra 21 por mil do Registro Civil, uma diferença de mais de 100%. Para o País como um todo, as diferenças caem pela metade, pois refletem as distintas situações regionais.
