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03 de Dezembro de 2003
Dia da Justiça - Cartórios funcionarão normalmente no dia 08 de dezembro
Comunicado nº 157/2003
O Egrégio Conselho Superior da Magistratura comunica, para conhecimento geral, que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 08 de dezembro de 2003, consagrado como "Dia da Justiça". Nesse dia deverá funcionar o Plantão Judiciário, nos termos dos Provimentos nºs. 579, de 07 de novembro de 1997, 609, de 03 de setembro de 1998, 654, de 12 de fevereiro de 1999 e 749, de 18 de janeiro de 2001, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Conforme estipulado no artigo 3º da Portaria nº 77/2000 (DOE de 29/08/2000), nos dias considerados pontos facultativos forenses, 28 de outubro e 08 de dezembro, as unidades extrajudiciais funcionarão normalmente.
O Egrégio Conselho Superior da Magistratura comunica, para conhecimento geral, que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 08 de dezembro de 2003, consagrado como "Dia da Justiça". Nesse dia deverá funcionar o Plantão Judiciário, nos termos dos Provimentos nºs. 579, de 07 de novembro de 1997, 609, de 03 de setembro de 1998, 654, de 12 de fevereiro de 1999 e 749, de 18 de janeiro de 2001, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Conforme estipulado no artigo 3º da Portaria nº 77/2000 (DOE de 29/08/2000), nos dias considerados pontos facultativos forenses, 28 de outubro e 08 de dezembro, as unidades extrajudiciais funcionarão normalmente.
