Senhores Parceiros do Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento
Secretaria dos Direitos Humanos
Entrando na última etapa dos trabalhos de organização do Dia Nacional, que ocorrerá em 25 de outubro próximo, queremos agradecer a valiosa contribuição de todos que aderiram a esse movimento, e socializar algumas informações pertinentes, vez que contamos com todos para fazer fluir, em suas redes de articulação, o apelo de participação nesse esforço.

Encaminhamos, no dia 5 de setembro, o Ofício Circular Nº 480 aos Governadores de estado, assinado pelo Ministro Chefe da Casa Civil e pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos, convidando-os à constituição um Grupo de Trabalho para organização de ações no âmbito da UF (minuta de ofício e documento orientador anexo, bem como planilha dos órgãos focais em cada estado).

Em 22 de setembro, enviamos o Ofício Circular 009 aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Ofício Circular 008 aos Corregedores Gerais de Justiça, assinados pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos, convidando-os a participar dessa mobilização e autorizar a abertura de todos os cartórios. Todas as 27 Unidades da Federação acolheram positivamente ao nosso pedido e todos os cartórios do país estão requisitados a abrirem nessa data.

Produzimos release para orientar os órgãos de divulgação (também anexos), sendo que nossa campanha estará alicerçada em spots e novela de rádio - rádios comunitárias, das pastorais, dos sindicatos, das igrejas evangélicas, etc. Após o dia 16 de outubro os programas de rádio produzidos pela Radiobrás estarão disponíveis no site desta Secretaria Especial dos Direitos Humanos e serão distribuídos em CD aos principais radialistas do país. A Voz do Brasil estará fazendo reportagem especial.

Anexamos, ao seu conhecimento, os pontos focais nos estados (do MTE/GECTIPAS, da Previdência Social, da ANOREG, das três armas/ Forças Armadas), que estão orientados a apoiar essa mobilização.

Estávamos com dificuldade de encaminhar ofícios a todas as Prefeituras, o que já está sendo feito, e há um documento orientador a essas que está sendo veiculado via redes de parcerias com as associações municipalistas (igualmente anexo).

Muito lhes agradeço pelo apoio a essa causa, e pela energia positiva que nela estão depositando, esperando ter colocado todos em dia com o nosso movimento.
Atenciosamente, Leilá Leonardos, Assessora da Secretaria dos Direitos Humanos(61 429-3627)