O vice-presidente e a diretora Jurídica da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), respectivamente, Gustavo Renato Fiscarelli e Márcia Wrobel, realizaram uma reunião na tarde desta quarta-feira (01/03) com representantes da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, os juízes auxiliares Stefânia Costa Amorim Requena, Caren Cristina Fernandes de Oliveira e o diretor do DICOGE, Almir Barga Miras.

Os participantes do encontro debateram os próximos passos da Semana Nacional do Registro Civil, um programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em prol da erradicação do sub-registro civil, e estabelecido pelo Provimento CNJ nº 140. Na norma, publicada no último dia 23 de fevereiro, ficou definida a realização e as principais iniciativas que a Semana deverá executar.

Na reunião, Fiscarelli, que também é presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), comentou sobre o êxito da atuação da Arpen/SP nos últimos dois mutirões organizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Pop Rua Jud Sampa, um evento voltado à população em situação de rua e realizado em três dias na Praça da Sé, no centro da capital paulista, e que contou com a participação da Associação realizando emissão e busca de certidões.

A diretora Jurídica e o VP da Arpen/SP, Márcia Wrobel e Gustavo Fiscarelli (à dir.), na reunião desta tarde na CGJ-SP. | Foto: Arpen/SP

O vice-presidente da Arpen/SP também explicou como será a atividade da entidade na Semana. “Vamos criar uma interface no ambiente virtual da CRC Nacional, que ficará ativo apenas nessa semana, e será operado por um de nossos credenciados.” 

Márcia Wrobel enfatizou a importância da emissão de documentos, como um serviço essencial às pessoas que vivem em situação de rua. “Elas não precisam só de banho ou corte de cabelo, precisam ser reinseridas na sociedade”, disse a diretora Jurídica da Associação.

Afim de obter o mesmo êxito que a Pop Rua Jud Sampa, foi levantada a oportunidade de uma parceria entre a Corregedoria, a Arpen/SP e o TRF3, com o intuito alcançar o mesmo sucesso do evento do Tribunal.

Caren Cristina, juíza da CGJ-SP, comentou a possibilidade de expandir a semana, incluindo serviços não apenas voltados à emissão de certidões, mas também sociais, como entrega de marmitas, atendimento de áreas de saúde e demais. “Se não conseguirmos agregar serviços atrativos não teremos um número significativo para combater o sub-registro”, enfatizou.

A próxima reunião já está marcada, afim de dar continuidade à organização da Semana Nacional do Registro Civil, que será realizada na primeira semana de maio.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP