De autenticação de documentos a eleições, passando pelo reconhecimento de firma e assinatura de contratos, tudo pode ser feito online, com mais segurança. É o que prometem os smart cards com RG e CPF

Abrir uma conta em um banco requer tempo e uma certa dose de paciência. É necessário levar todos os documentos (e suas respectivas cópias) até a agência escolhida e assinar o cadastro. Muitas instituições já permitem que parte do processo seja feito pela internet: o preenchimento da ficha com os dados pessoais, por exemplo.

Em breve, será possível enviar os documentos por e-mail - desde que sejam eletrônicos. É o que garante Fábio Fischer de Aguiar, diretor regional da TCI Sign, uma empresa de certificação digital. O processo é simples e seguro, segundo ele. "As vantagens dessa tecnologia são a segurança, a praticidade e a rapidez", ressalta. "Além disso, os custos caem bastante e os arquivos físicos são eliminados."

Emitidos por autoridades registradoras, esses documentos têm o formato de um smart card. Para ter acesso às informações, é preciso, além de um leitor de cartão, saber o login e a senha. "Isso impede as falsificações ideológicas."

Aguiar comenta que, anualmente, R$ 5 milhões são perdidos pelos bancos em DOCs não reconhecidos. "O cliente reclama que não emitiu determinada remessa de dinheiro e as instituições ficam com as perdas." Se fossem usados documentos eletrônicos certificados, esse número seria bem menor. "Quando o correntista entra no banco virtual, é reconhecido automaticamente e não tem como negar a autoria de uma transação."

Para ter um e-CPF com validade de dois anos, o interessado paga R$ 140.

"Essa taxa é determinada pela legislação. Acredito, porém, que os preços caiam no futuro", diz Aguiar. Aliás, o futuro é promissor para esse tipo de documento. "Os eleitores poderão votar sem sair de casa: o código é todo criptografado e não há possibilidades de fraude."

E as cópias autenticadas de documentos ou o reconhecimento de firma em cartório? Esses serviços ficam mais fáceis com o uso da tecnologia da TCI.

"Chegando ao cartório, o interessado pode pedir que o documento autenticado, já com a chancela da instituição, seja digitalizado e armazenado em disquete ou CD. Depois, ele pode usá-lo sempre que precisar."

No caso do reconhecimento de firma, todo o processo pode ser feito online.

"Envia-se um e-mail para o cartório com a assinatura contida no e-CPF.

Depois de reconhecida a firma eletronicamente, o material é devolvido via e-mail."

Segundo Aguiar, esse tipo de documento tem de ser reconhecido por todos os órgãos públicos do País e, em Pernambuco, exigido pela Secretaria da Fazenda. "Toda a documentação fiscal das empresas tem de ser apresentada em meio eletrônico. Assim, a auditoria é feita diretamente na tela do micro."

Autor: Roseli Andrion
Fonte: Agência Estado
Data: 11/10/2003

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Vá ao cartório sem sair de casa


Quem ainda tem medo das transações eletrônicas vai ficar mais seguro com uma iniciativa do Observatório Nacional, um órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com os dez Cartórios de Títulos e Documentos de São Paulo e as autoridades certificadoras (ICP, Certsign e Serasa).

Chamado de Comprova.com , o serviço ajuda a comprovar o envio, o recebimento, a autoria e o conteúdo de uma mensagem ou documento eletrônico.

"Nosso objetivo é criar um ambiente jurídico, de confiança dos agentes envolvidos, para a realização segura de transações eletrônicas", explica Marcos Nader, diretor-geral do Comprova.com . Usar o serviço é fácil: basta acrescentar comprova.com ao final do e-mail do destinatário (nome@domínio.com.br.comprova.com). Depois disso, o internauta tem acesso a uma tela com os serviços oferecidos. Ali é verificada a assinatura digital, quando houver, e certificada a hora legal brasileira. Em seguida, esse documento recebe um protocolo e é registrado em cartório eletronicamente.

Para o serviço de hora legal, o custo máximo é R$ 1. Por R$ 3,90, o serviço inclui, ainda, a guarda do conteúdo original por três anos.

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Comprova.com transforma e-mail em documento
Empresa também oferece serviços de cartório pela internet

Quando ainda ocupava um cargo executivo no Mercado Eletrônico, serviço de comércio via internet para empresas, Marcos Nader, um dos sócios da empresa, percebeu que alguns negócios deixavam de ser fechados por causa da burocracia. Apesar de o processo ser conduzido pela rede mundial, para finalizar o negócio, as empresas precisavam assinar contratos de papel e levá-los até o cartório para serem registrados. Com a demora, havia ocasiões em que as operações comerciais deixavam de fazer sentido.

Há pouco mais de um ano, Nader deixou o dia-a-dia do Mercado Eletrônico e resolveu transformar o problema em oportunidade, criando a Comprova.com. Na próxima semana, a empresa entra em operação comercial, com um produto que permite transformar o e-mail em documento, com comprovação de data e hora pelo Observatório Nacional, assinatura eletrônica e serviços de cartório pela internet. Além do Observatório Nacional, são parceiros da nova empresa a Brasil Telecom, a Certisign e o Centro de Distribuição de Títulos e Documentos do município de São Paulo (CDT).

"A expectativa é bastante boa", afirma Nader. Segundo ele, circulam cerca de 56 milhões de e-mails por dia no País, descontadas as mensagens indesejadas, também conhecidas por "spam". "Se conseguíssemos de 0,5% a 1% do mercado, já seria um número muito grande."

Quando o cliente da Comprova envia uma mensagem de correio eletrônico, o Observatório Nacional certifica o horário, a Brasil Telecom armazena a mensagem (por três anos ou mais), a Certisign verifica a assinatura digital, se houver, e o CDT pode registrar o documento. A empresa cobra de R$ 0,40 a R$ 3,90 por mensagem, dependendo de quão completa é a comprovação desejada.

Clientes corporativos têm pacotes especiais. Pelos serviços de cartório, o preço é o mesmo do balcão. "O preço é tabelado, fixado por lei", explica o vice-presidente do CDT, Paulo Roberto Rêgo.

Além de fornecer a infra-estrutura, a Brasil Telecom também será um canal de vendas, oferecendo serviços para seus clientes, nos serviços Ibest, de internet grátis, e BrTurbo, de internet rápida. "O serviço da Comprova é inovador no mundo inteiro", diz Serhan Lannes Ozmen, presidente da BrTSi, unidade da Brasil Telecom. "Não existe nada com as mesmas características."

Fonte: Agência Estado
Data: 11/10/2003

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 07/10/2003