A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria e com o apoio institucional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), oferece o curso “Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores – COMPLETO”. O programa, desenvolvido para atender à crescente demanda por profissionais qualificados no setor, visa capacitar e atualizar todos aqueles que atuam ou desejam atuar nas Serventias Extrajudiciais do país.

Com um foco prático e abrangente, o curso tem como objetivo principal aprofundar o conhecimento dos alunos nos atos necessários para a realização dos serviços de cada especialidade, cobrindo todos os tipos de documentos que são de responsabilidade desses profissionais.

Conteúdo programático e abrangência

A ementa do curso abrange uma introdução robusta ao Direito Notarial e Registral, desdobrando-se nas principais especialidades do ramo, sendo:

• Registro de Imóveis (12 h/a): Abordando desde as atribuições, processo da matrícula, registro e averbação, até procedimentos de dúvida, retificações, instituição de condomínios, incorporações, parcelamento do solo, regularização fundiária (urbana e rural), georreferenciamento, alienação fiduciária e aquisição por estrangeiros.
• Registro Civil das Pessoas Naturais (10 h/a): Explorando a introdução ao RCPN, registros, averbações, anotações, retificações, restaurações, traslados de assentos lavrados no exterior, apostilamento, nascimento (inclusive fora do prazo), opção de nacionalidade, investigação e reconhecimento de paternidade, emancipação, tutela e curatela. Casamento (habilitação, proclamas, celebração, conversão de união estável) e Óbito (declaração, interdição, ausência, morte presumida) são detalhados, com destaque para a Central do RCPN e SERP (Lei 14.382/2022).
• Tabelionato de Notas (10h/a): Compreendendo introdução ao serviço, reconhecimento de firma, autenticação de documentos, provimento 88 (lavagem de dinheiro/COAF), apostilamento, escrituras públicas, ata notarial, procuração, testamentos, inventário e divórcio (Artigo 610, § 1º CPC/2015 e Resolução nº 35/CNJ), CENSEC e a evolução do e-notariado (Provimento nº 100/CNJ).
• Tabelionato de Protesto (6 h/a): Focando na Lei Federal nº 9.492/97, procedimentos e formalidades do protesto, sua natureza e finalidade, informações, certidões, cancelamento e noções da Central de Protestos.
• Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (8 h/a): Detalhando as atribuições do RTD, escrituração, transcrição e averbação, ordem do serviço, notificações, cancelamento e territorialidade, além de conhecimentos gerais sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ).

O curso será desenvolvido em uma carga horária total de **46 h/a**, em modalidade 100% online, com aulas gravadas. Isso oferece aos participantes a flexibilidade de estudar no seu próprio ritmo, com acesso ao conteúdo por 120 dias após a confirmação do pagamento. Ao final do curso, os alunos que concluírem o programa com sucesso receberão um certificado, atestando sua formação e atualização profissional.

A formação é direcionada a notários e registradores, substitutos, escreventes e demais colaboradores que buscam excelência e aprimoramento contínuo em suas funções e no entendimento das complexidades do Direito Notarial e Registral.

Investimento e desconto exclusivo

O valor da inscrição para esta formação completa é de R$1.450,00, com opções de pagamento via boleto, Pix ou cartão de crédito. Para valorizar e incentivar a capacitação de seus membros, a ANOREG/BR e suas mantenedoras (CNR ou suas representantes, como as Anoregs e sindicatos estaduais) concederão um desconto especial de 20% para os associados, tornando esta qualificação de alto nível ainda mais acessível.

Para mais informações e para realizar sua inscrição, acesse o site da Ennor.

Invista em seu futuro profissional com uma formação de ponta, chancelada pela experiência da Ennor e o apoio da ANOREG/BR, preparando-se para os desafios e as oportunidades do Direito Notarial e Registral moderno.

AssCom ANOREG/BR