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02 de Maio de 2004
Entidades realizam encontro nacional em Belo Horizonte para discutir adoção
A mobilização da sociedade civil, como alternativa para a solução de problemas que envolvem a questão da infância e da adolescência no Brasil, será o foco das discussões de seminário nacional que será realizado em Belo Horizonte, de 12 a 15 de maio. O 9º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (Enapa) vai reunir especialistas para apresentar, por exemplo, uma visão crítica do trabalho do Judiciário no trato da infância e adolescência.
Outros temas como adoção por homossexuais, a legislação em favor da criança prevista no Novo Código Civil, o atendimento em abrigo de crianças com HIV, as adoções tardias, inter- raciais e de irmãos e a adolescência de filhos adotivos serão também discutidos no Enapa. O encontro é realizado pela Corregedoria Geral de Justiça, através da Comissão Executiva Judiciária de Adoção (Ceja), pela Fundação CDL e pela entidade italiana Nova, que atua no campo de adoções internacionais. O evento tem apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas e Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Durante o Enapa, a Fundação CDL lançará as bases para a realização de um levantamento no Estado sobre a real situação das crianças e adolescentes em instituições para serem adotados. Paralelo ao evento, será também promovido o 2º Enapinha, com atividades culturais, pedagógicas e de lazer destinadas às crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
O Enapa pretende incentivar a criação de grupos de apoio à adoção em Minas Gerais que privilegiem as adoções tardias e as adoções de crianças e adolescentes com necessidades especiais, além de consolidar os grupos já existentes. A expectativa dos organizadores é reunir, em BH, mais de 1.000 participantes do Brasil e do exterior.
A conferência magna será ministrada pelo arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida, com o tema "Humanismo e dignificação da Infância e Adolescência". Nos outros dias, participam como debatedores e palestrantes, juízes e promotores de Justiça de Minas e de outros Estados como o desembargador do TJMG, Francisco de Assis Figueiredo, e os magistrados mineiros Rogério Alves Coutinho, juiz corregedor e superintendente da CEJA/MG; Marcos Flávio Lucas Padula, da Vara da Infância e Juventude da capital; Newton Teixeira de Carvalho, da 1ª Vara de Família; Reinaldo Portanova, titular da 3ª Vara de Família e Wagner Wilson Ferreira, juiz da 5ª de Fazenda Municipal e membro da CEJA/MG. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Rui Portanova, e o juiz de ireito de 1ª Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Siro Darlan, também participam do encontro.
Informações e inscrições para o Enapa pelo telefone 3241-2096 ou via e-mail: cepromo@terra.com.br. Podem participar pais adotivos, advogados, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, de Conselhos Tutelares, representantes de associações e grupos de apoio à adoção, de instituições de abrigo e de institutos internacionais de apoio à infância e à adoção, além a sociedade civil. O Enapa será realizado no Gandarrell Minas Hotel, à rua Espírito Santo, 901, Centro de Belo Horizonte.
Fonte: TJMG
Outros temas como adoção por homossexuais, a legislação em favor da criança prevista no Novo Código Civil, o atendimento em abrigo de crianças com HIV, as adoções tardias, inter- raciais e de irmãos e a adolescência de filhos adotivos serão também discutidos no Enapa. O encontro é realizado pela Corregedoria Geral de Justiça, através da Comissão Executiva Judiciária de Adoção (Ceja), pela Fundação CDL e pela entidade italiana Nova, que atua no campo de adoções internacionais. O evento tem apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas e Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Durante o Enapa, a Fundação CDL lançará as bases para a realização de um levantamento no Estado sobre a real situação das crianças e adolescentes em instituições para serem adotados. Paralelo ao evento, será também promovido o 2º Enapinha, com atividades culturais, pedagógicas e de lazer destinadas às crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
O Enapa pretende incentivar a criação de grupos de apoio à adoção em Minas Gerais que privilegiem as adoções tardias e as adoções de crianças e adolescentes com necessidades especiais, além de consolidar os grupos já existentes. A expectativa dos organizadores é reunir, em BH, mais de 1.000 participantes do Brasil e do exterior.
A conferência magna será ministrada pelo arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida, com o tema "Humanismo e dignificação da Infância e Adolescência". Nos outros dias, participam como debatedores e palestrantes, juízes e promotores de Justiça de Minas e de outros Estados como o desembargador do TJMG, Francisco de Assis Figueiredo, e os magistrados mineiros Rogério Alves Coutinho, juiz corregedor e superintendente da CEJA/MG; Marcos Flávio Lucas Padula, da Vara da Infância e Juventude da capital; Newton Teixeira de Carvalho, da 1ª Vara de Família; Reinaldo Portanova, titular da 3ª Vara de Família e Wagner Wilson Ferreira, juiz da 5ª de Fazenda Municipal e membro da CEJA/MG. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Rui Portanova, e o juiz de ireito de 1ª Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Siro Darlan, também participam do encontro.
Informações e inscrições para o Enapa pelo telefone 3241-2096 ou via e-mail: cepromo@terra.com.br. Podem participar pais adotivos, advogados, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, de Conselhos Tutelares, representantes de associações e grupos de apoio à adoção, de instituições de abrigo e de institutos internacionais de apoio à infância e à adoção, além a sociedade civil. O Enapa será realizado no Gandarrell Minas Hotel, à rua Espírito Santo, 901, Centro de Belo Horizonte.
Fonte: TJMG
